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Paraíba

Empresários da PB assinam convênio para implementação do primeiro kartódromo sustentável no Brasil

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A construção do primeiro kartódromo totalmente ecológico, terceiro projeto desenvolvido pela agência paraibana de captação de recursos Plataforma Onze para atender o Instituto Chico Neto Racing, começa a ser implementado em Armação dos Búzios-RJ, onde na segunda-feira (14), foi assinado um convênio com a Prefeitura Municipal e empresários locais, no valor de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção do empreendimento numa área de 2,5 hectares no município.

A solenidade de assinatura do convênio contou com a participação do prefeito de Búzios, Alexandre Martins (PRB), o presidente do Instituto Chico Neto, Jailson Florentino, os pilotos de kart, Chico Neto e Pietro Nalesso e a Ceo da Plataforma Onze, Pryscilla Dora.

“Esse foi o primeiro contato com os representantes do Instituto Chico Neto Racing. Estar aberto e acessível ao diálogo é importante para planejamentos e futuros projetos sociais como esse. Estou aqui para buscar sempre o melhor para o nosso município. Certeza de que esse vínculo será um grande ganho para a nossa região”, comentou Alexandre.

Para o diretor de relacionamento da Plataforma Onze, Fabrício Dora, na concepção desse projeto a empresa procurou incorporar iniciativas de acessibilidade, utilizar conceitos de sustentabilidade na obra, com o uso de energias renováveis, além de um método de construção mais verde possível, desde o tipo de asfalto a ser usado na obra, como outros tipos de materiais. “E ainda outra novidade, é que as corridas no equipamento serão com karts elétricos”, anunciou.

Fabrício revelou que o projeto deste kartódromo contará com escolas de mecânica para crianças em situação de vulnerabilidade social, como também abrigará outros tipos de entretenimento numa imensa área de lazer que está sendo construída, e isso vem de encontro com o plano de governo da atual gestão municipal e do empresariado local que também será importante aliado na construção do equipamento.

O Instituto Chico Neto Racing e a Plataforma Onze trabalham na mobilização e atração de novos patrocinadores para o empreendimento que podem entrar em contato pelo (83) 98711-6149. As duas entidades são paraibanas.

O Instituto Chico Neto tem projeto aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte que possibilita doação de parte do imposto de renda de empresas, com isso, consegue atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inserção e a melhoria da qualidade de vida com escolinhas desportivas, no caso do kart, passam por simuladores, onde as crianças que se destacarem vão começar a ter aulas de kart indoor, e aquelas que continuarem se destacando serão escolhidas para competições em pista e o início da carreira patrocinada.

Segundo Fabrício Dora, a intenção é fazer do automobilismo que é um esporte de alto nível e investimento elevado, num esporte mais acessível para crianças em situação de vulnerabilidade social. “Quem sabe a gente não descobre aí um grande talento e que possa se tornar um referencial, abrindo caminhos para divulgar o esporte como importante instrumento de equidade social”, destacou.

Feliz coincidência ou não, o piloto cearense, radicado paraibano, Chico Neto, nome que leva o instituto social, mais uma vez protagoniza uma ação solidária, desta vez, na vida dos desportistas cariocas da cidade de Búzios-RJ.

A distância é só geográfica, mas muito próxima na irmandade e união de dois pilotos, hoje com doze anos, que serviram de exemplo, ainda na fase tenra da idade, aos nove anos, quando Pietro Nalesso, carioca de Búzios-RJ, impossibilitado de continuar correndo nas pistas do automobilismo por falta de condições financeiras, tocou o coração de Chico Neto, que ao perceber ser aquela, a última corrida do companheiro de pista, não hesitou em mover a família e amigos para a causa.

Segundo o vice-presidente do instituto, Caio Arruda, o automobilismo chega a ser um esporte de auto-custo, pois em média, por ano, o piloto pode desembolsar até R$ 200 mil.

Ainda criança, Chico Neto teve a cabeça de um gigante, ao comover primeiro o pai para captar recursos a fim de dar prosseguimento a carreira de Pietro Nalesso, e assim, a primeira proeza dele foi conquistada, o maior prazer segundo ele, bem maior do que subir nos pódios da vida e erguer as taças nas 35 corridas durante os cinco anos de disputas, desde os 7 anos de idade, das quais, 33 obteve o primeiro lugar.

O menino que pensava como adulto, após ajudar o colega de pista, mais uma vez se dirigiu ao pai, e disse que queria fazer isso na vida: continuar ajudando crianças na realização de sonhos, seja por meio do esporte ou outras iniciativas que pudessem alavancar a carreira de outras pessoas na sua faixa etária ou não.

E foi assim que nasceu o Instituto Chico Neto Racing em 2018, e hoje coleciona efetivas ações na vida não só de paraibanos, mas de pessoas que vivem até mesmo em situações de extrema pobreza na África, por meio da iniciativa Fraternidade sem Fronteiras.

Nesses três anos na Paraíba, o instituto já conseguiu atender mais de 200 crianças e adolescentes com escolinhas de kart, judô, surf, futebol de salão, entre outros, em bairros periféricos de João Pessoa. “O esporte tem ajudado não só na socialização das crianças, mas até mesmo em problemas de saúde, como déficit de atenção”, destacou Caio.

Em razão da pandemia, o instituto vem trabalhando de forma limitada e atende 80 crianças no bairro de Mangabeira com aulas de futebol de salão, mas a diretoria faz prognósticos que após a regularidade da situação sanitária do país, a meta é atender mais de 1.000 crianças e adolescentes com todos os projetos já planejados na área de esportes.

Para o público alvo do instituto é cobrado notas escolares, comportamento, além da assiduidade nas aulas escolares que está matriculado, e ainda compromisso e assiduidade nos projetos esportivos.

Para Fabrício Dora, Chico Neto é um menino fora da curva na sua faixa etária, pois é ele quem sempre toma as iniciativas do instituto, virou palestrante, continua estudando, mas vem paralelamente ajudando no desenvolvimento econômico e social de crianças e adolescentes.

Se para voar nas pistas precisou de talento e da ajuda dos pais, Chico Neto por meio do instituto prova que por meio da solidariedade é possível dar asas aos sonhos de quem busca uma oportunidade, seja para vencer nas competições de uma atividade desportiva, seja pra conquistar oportunidades no mercado, um duelo que nem sempre se encontra em situações de igualdade e disputa.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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