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Em noite de Superação, Casamento Coletivo 2021 realiza a união de 20 casais na Vila Sítio São João

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Na noite do último sábado, 12, mais uma vez Campina Grande provou sua capacidade de se reinventar, e a realização do Casamento Coletivo 2021 “Edição Superação” é a prova disso. A ação, que é uma realização da Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, aconteceu num formato híbrido, repleto de cuidado, respeito e celebração ao amor de 20 casais, que juntos escreveram suas histórias na Vila Sítio São João.

O Casamento Coletivo 2021 contou com a Medow Entretenimento como empresa parceira e correalizadora, além do apoio da Primor, Procon Municipal de Campina Grande, Senac e LBS Semi Joias. Além da cerimônia, que foi transmitida através do Canal da Prefeitura e do “O São João de Campina em Casa”, no YouTube, os casais ganharam diversos presentes das empresas parceiras, como o tradicional bolo de noiva que não pôde ser partido no local e, pela primeira vez, todos os noivos foram agraciados com um par de alianças para selarem a união.

A tribuna foi composta pelo Prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima e a primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima; o vice-prefeito Lucas Ribeiro e sua esposa Camila Mariz Ribeiro; a juíza Ivna Mozart, responsável pela oficialização da união civil dos casais; a secretária Municipal de Cultura, Giseli Sampaio; o secretário-adjunto de Cultura, João Dantas; e o diretor-presidente da Medow, Jomário Souto, acompanhado da sua esposa, Tatiana Souto.

O Prefeito Bruno Cunha Lima saudou a todos os presentes, destacou que este ano é a primeira edição sob a sua gestão, e agradeceu todo o empenho da equipe pela realização da ação. Além disso, o Prefeito de Campina Grande, ao se dirigir aos casais, desejou bençãos e felicidades.

“Em tempos normais essa linda festa, esse 31º Casamento Coletivo, estaria sendo realizado na Pirâmide do Parque do Povo, templo do Maior São João do Mundo, mas nem isso tira o brilho desse momento. Eu desejo que os casais tenham muito sucesso, sabedoria e discernimento. A vida a dois não é uma simples decisão. É uma decisão que precisa ser renovada todo dia. Meus parabéns, sejam muito felizes”, ressaltou Bruno.

De acordo com a secretária de Cultura de Campina Grande, Giseli Sampaio, ter realizado o Casamento Coletivo foi, sem dúvidas, um momento de celebração ao amor dos casais que juntos vem superando todas as dificuldades deste período pandêmico.

“Essa edição do Casamento Coletivo, intitulada de Superação, teve uma peculiaridade, uma importância única em ser realizada em período de pandemia. Respeitamos todos os protocolos e decretos, mas sem deixar de celebrar a vida e o amor. Ter proporcionado aos casais esse momento, dando a eles o que eles sempre esperaram para o grande dia, é muito mais que um simples acontecimento. Eu agradeço a Deus, e ao Prefeito Bruno, pela oportunidade de, no seu primeiro ano de gestão, ter realizado o casamento dentro de toda a importância do contexto sócio-cultural da cidade”, salientou.

A Dra. Ivna Mozart, que desde 2016 realiza a cerimônia civil dos casais do Casamento Coletivo, como tradicionalmente faz, realizou toda a celebração em forma de verso e prosa, com um cordel intitulado de “Superação”.

“São casais que estão representando a história de muita gente, e que estão marcando esse momento, que embora seja um momento triste, de perdas e luto, também é um momento de superação. Nós estamos demonstrando que somos mais, e estamos dando nossa parcela de contribuição para a história”, destacou.

A 31ª edição do Casamento Coletivo, foi realizada dentro de tudo o que rege as medidas de combate à pandemia, a começar pelo número de casais, uma equipe técnica que atuou de forma reduzida, com todos os cuidados necessários, assim como os padrinhos que acompanharam toda a celebração de forma remota, através de um telão destinado apenas a eles.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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Vereadores se reúnem e lançam aliança por mudança na Câmara de João Pessoa

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O grupo de vereadores composto por João Almeida, Edmilson Soares, João Corujinha, Bosquinho, Rômulo Dantas, Luiz da Padaria e Fábio Carneiro, formalizou aliança para discutir a Câmara Municipal e os avanços necessários para a cidade de João Pessoa.

Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (28/11), os parlamentares firmaram o compromisso de ampliar a discussão sobre o que a população de João Pessoa deseja da nova Câmara e de seus vereadores, que serão empossados em janeiro.

Além da ampliação dos espaços para população, o grupo defende uma discussão do orçamento da Casa com todos os parlamentares, a criação de duas novas comissões permanentes para ampliar o debate no ambiente legislativo municipal, além da construção de espaço para receber crianças atípicas e suas mães, ampliação dos dias de sessão ordinárias e especiais e ampliação do projeto Câmara Itinerante por todos os bairros da cidade.

Na oportunidade, o grupo ratificou nome de João Almeida como candidato a presidente, deixando espaço aberto para outros vereadores se incorporarem visando a discussão de uma nova Câmara, com mudanças conectadas com a população.

De acordo com João Almeida, quem tem que decidir os rumos da Câmara são os quase 1 milhão de habitantes que hoje moram na Capital.

Já o experiente vereador Edmilson Soares disse que a Câmara tem que ter igualdade para todos os 29 parlamentares, além de ser descentralizada para que todos tenham condições de trabalho e voz ativa nas principais ações administrativas.

O vereador eleito Rômulo Dantas defende a construção de uma creche nos moldes da mantida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para atender as funcionárias da Casa, além das mães de crianças autistas.

Fábio Carneiro, que chega pela primeira vez à Câmara, disse que o grupo tem o “DNA” da palavra e vai buscar o consenso para uma Mesa eclética e democrática. Ele ressaltou que o grupo é composto por vereadores aliados de primeira hora do prefeito Cícero Lucena (PP) e que foram recentemente secretários de sua gestão, a exemplo de João Corujinha, João Almeida e o próprio Fábio Carneiro.

“O grupo quer o levar o debate para as ruas, e perguntar se a população está satisfeita com a atual gestão, que tenta sua segunda reeleição ou prefere uma mudança urgente”, destacou.

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