O deputado federal paraibano Gervásio Maia (PSB) foi indicado para ser titular da Comissão Especial da Reforma Administrativa, na Câmara Federal, em Brasília. A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar nesta segunda-feira (7).
Através de suas redes sociais Maia agradeceu ao deputado federal Danilo Cabral e ao seu partido, PSB, pela confiança depositada em seu nome.
Gervásio Maia afirma que a PEC 32, ou ‘reforma administrativa’ como ficou popularmente conhecida, “é um desastre para o serviço público e para os servidores”.
Para especialistas do setor, diversas inconstitucionalidades e uma elevada insegurança jurídica estão presentes na proposta para reforma administrativa.
A PEC 32/20 reformula os vínculos existentes para servidores público, criando modalidades e formas de ingresso. O texto também interfere nas competências do Legislativo e restringe a participação do Estado na atividade econômica e estaria, em linhas gerais, repleto de desinformação e ideologias que podem contribuir para a destruição do serviço público.
Até o momento, Gervásio Maia é o único paraibano convidado para integrar grupo de debates para a reforma.
Confira abaixo o comunicado feito através das redes sociais: