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Paraíba

Assembleia debate situação hídrica e empréstimos consignados de servidores públicos da Paraíba

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A situação hídrica do Estado da Paraíba e dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais foram os temas que predominaram nas discussões da sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada por sistema remoto, nesta quarta-feira (26).

Durante a sessão, os deputados aprovaram a realização de uma Audiência Pública, proposta pela deputada Cida Ramos, com os dirigentes do Banco do Brasil na Paraíba, para dialogar situação dos empréstimos, que tiveram parcelas suspensas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Cida Ramos defende a aplicação efetiva da Lei Estadual 1.1962/21, que, em razão da proteção do salário, proíbe expressamente que se cobre do consumidor no mesmo mês a parcela consignada em folha mais a parcela vencida, no caso de empréstimo consignado. “O Banco do Brasil tem obrigado a quem fez empréstimo fazer nova dívida. Ou seja, esses servidores estão pagando dois empréstimos ao mesmo tempo, causando um endividamento maior que o suportável”, denunciou a parlamentar.

Ao todo, 47 matérias foram aprovadas pelos parlamentares incluindo o Requerimento 15.613, do deputado Chió, solicitando ao Poder Executivo Estadual a extensão do Programa Primeira Chance para estudantes da rede regular de ensino médio, integrando estudantes do ensino regular e EJA para inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento pedagógico do programa.

Situação Hídrica e Transposição

Os deputados Chió, Tião Gomes, Cláudio Régis e o presidente da ALPB, Adriano Galdino, trataram da falta d’água no Brejo e de se buscar solução urgente para evitar um colapso. Já o deputado Taciano Diniz falou sobre a visita técnica a Cachoeira dos Índios e Cajazeiras para verificar os trabalhos no projeto de transposição de águas do Rio São Francisco nesses municípios, já em fase de conclusão.

De acordo com Taciano Diniz, na próxima sexta-feira, ele e o deputado Jeová Campos – como membros da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar – participarão da visita técnica da equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional, nas cidades de Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, aos pontos estratégicos, que vão receber as águas da transposição. O parlamentar observou que esse ramal servirá à Região do Piranhas e ao Estado do Rio Grande do Norte.

Taciano acrescentou que, na oportunidade, os deputados também participarão dos debates para agilização do início das obras do ramal de transposição do Piancó, que levará estabilidade para o manancial Coremas-Mãe D’água e, a partir de lá, a distribuição para a Região do Vale do Piancó, Patos, Região das Espinharas e Sabugi, chegando a Pombal, Catolé e Sousa e, por fim, desembocando, através dos canais já existente, no Rio Grande do Norte.

“Importante obra de estabilidade hídrica que irá garantir a todos nós sertanejos a estrutura de água necessária para consumo humano e também de suporte para a agricultura familiar do nosso Sertão paraibano”, observou Taciano.

Seca no Brejo

O deputado Chió também alertou para a falta d’água no Brejo e defendeu que o Governo do Estado, através da Cagepa, busque uma solução definitiva e duradoura para os municípios que compõem a Região. “Estive na Cagepa reivindicando um projeto que fosse de resolutividade imediata para trazer água do Açude de Boqueirão para a Região do Brejo. Hoje Boqueirão recebe não só água da Bacia do Rio Paraíba, mas também do Rio São Francisco”, enfatizou.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, disse estar claro que o governo do Estado tem que pensar em transposição de bacias, trazendo água de Boqueirão/São Francisco para o Brejo, através da Barragem de Camará, que seria uma espécie de caixa d’água. “A partir de Camará, se faria as adutoras levando água para todo o Brejo paraibano”, reforçou.

O deputado Cláudio Régis também defendeu uma ampla discussão sobre o tema com os representantes da região do Brejo junto ao Governo do Estado.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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