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Paraíba

Socioeducação: Fundac lança Documentário Cine Transformar

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O projeto Cine Transformar, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), acaba de se eternizar na história da socioeducação do estado da Paraíba. Na noite dessa quarta-feira (19), o Cine Banguê foi palco para o lançamento de um documentário sobre o Projeto desenvolvido pelo eixo Esporte, Cultura e Lazer da Instituição, dirigido pela cineasta Mercicleide Ramos, que se encantou com as falas dos socioeducandos acerca dos filmes que assistiram e decidiu transformá-lo em filme.

Para Nilton Santos, coordenador do eixo Esporte, Cultura e Lazer da Fundac, a Socioeducação do Estado vive mais um momento histórico. “Estamos dando cara a um projeto que está fazendo um diferencial dentro da socioeducação. Um projeto de cinema que se utiliza do audiovisual como ferramenta pedagógica para produzir um novo discurso de protagonismo juvenil, simulado através da imagem e do que é discutido e produzido a partir dela”, explicou.

“O Cine Transformar começa com a perspectiva de fazer jus ao nome e transformar aquilo que é comum aos nossos olhos. Foi nesse contexto que a Fundac ganhou destaque no conto da cineasta Mercicleide Ramos, que nos presenteou com esse documentário, destacando o trabalho realizado do nosso oficineiro Orlando Macena Júnior a quem eu sou muito agradecido, e que tem feito uma grande diferença no trabalho de ressocialização. Meu agradecimento especial hoje é para ele, que tem mudado a realidade de muitos adolescentes”, lembrou Nilton.

O jornalista, cineclubista e idealizador do Projeto, Orlando Macena Júnior, acredita que o Cine Transformar não faz nada de novo ou inédito no que tange à exibição de filmes para públicos sem acesso, “apenas dá vez e voz para que os socioeducandos tenham a oportunidade de discutir temas apresentados pelos filmes exibidos e que se sintam parte integrante da construção desse processo de mudança em que estão incluídos, o que mostra que o cinema pode ser muito mais que apenas diversão”.

Orlando agradeceu a todos os presentes e dedicou a noite ao irmão, Carlos Macena (que morreu fazendo cinema sete dias antes do lançamento do documentário), recordando a importância que ele e os pais tiveram em sua vida. “Não poderia deixar de agradecer à diretoria técnica. Sem a Ditec, nada disso seria possível. Espero que vocês gostem do filme e que a gente possa continuar transformando vidas através do cinema”, disse.

Durante a solenidade, a presidente da Fundac, Waleska Ramalho, falou um pouco do sentimento de realização e do desejo de ver o Projeto ganhar o mundo e chegar a outras fundações. “Hoje é um dia de celebração e muita realização para nós por estamos em prol dos socioeducandos, fazendo um trabalho por acreditar exatamente na transformação. O Cine Transformar representa uma pedagogia de acesso ao cinema que a Fundac acredita ser para todos os adolescentes e jovens da socioeducação”, disse.

Waleska agradeceu ao governador João Azevêdo por acreditar e investir, cada vez mais, na política de socioeducação, bem como o Cedca e a Sedh, na pessoa de Tibério Limeira, que incansavelmente vem apoiando a transformação da Fundac. A presidente lembrou também de toda equipe da Fundac, que vem se esforçando para que a gestão possa caminhar e da produção do documentário.

Mercicleide Ramos, diretora do documentário, externou a emoção de estar na solenidade de lançamento do filme, agradecendo a todos os envolvidos na produção da obra. “Quando eu soube do Cine Transformar, através de Orlando, eu logo me encantei pela história. Eu gosto de boas histórias e adoro contá-las. Para mim, isso não é trabalho, é um prazer. Eu me diverti, me emocionei e aprendi com cada um deles. Reconfigurei as minhas ideias”, relatou a diretora.

“O filme é muito simples, ele fala sobre o cinema como ferramenta de transformação e como educação. Ele não fala apenas sobre o projeto Cine Transformar, que brilhantemente vem sendo realizado pela Fundac; ele também fala sobre sonhos e mostra a motivação desses jovens através do cinema. Para mim, foi uma alegria estar na direção do documentário e espero que o projeto, ao longo do tempo, venha contribuir cada vez mais com a Fundac”, comentou Mercicleide dedicando a noite a Carlos (irmão de Orlando) e a toda família Macena, a qual ela admira muito.

“Precisamos inovar dentro das práticas do Sinase, e nossa equipe tem um grau muito grande de criatividade, e a coordenação do eixo Esporte, Cultura e Lazer é um exemplo disso. Temos que multiplicar e fortalecer o que está dando certo e criar outras estratégias para o que a gente sabe que tem grandes potenciais”, avaliou Rafael Honorato, diretor técnico interino da Fundac, lembrando que o trabalho realizado junto à Diretoria Técnica é baseado na crença da transformação dentro da socioeducação.

Jamil Richene, presidente do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca), representou o secretário de estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, e lembrou que a Secretaria está de portas abertas para fortalecer, priorizar e contribuir com a política de socioeducação da Fundac, prezando o que está previsto no Sinase. “A política socioeducativa é integral e conjunta e o Conselho está ao lado da Fundac em busca de recursos para potencializar cada vez mais as ações da Fundac”, enfatizou.

O início da solenidade foi marcado pela fala de um adolescente que cumpre medida judicial no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE) e fez questão de agradecer a oportunidade que a Fundac vem dando aos socioeducandos. “A maioria da sociedade acha que a gente não é ninguém na vida, mas sempre tem pessoas como vocês, que dão oportunidades e acreditam em nós. Só tenho a agradecer essa oportunidade de estar participando desse projeto e pedir que vocês continuem acreditando na gente”, ressaltou o socioeducando.

O lançamento do documentário contou ainda com a apresentação musical de um socioeducando do Centro Educacional do Adolescente (CEA/JP), que vem transformando em versos suas saudades, tristezas e desilusões amorosas. Ele é considerado mais um talento descoberto pelo Eixo Esporte, Cultura e Lazer, durante as visitas de bastidores do Cine Transformar.

A Fundac aproveitou ainda a oportunidade para homenagear um socioeducando que, durante o último concurso de redação da Instituição, ajudou e orientou um colega de quarto na produção de sua redação. Na ocasião, a coordenadora do eixo Egresso, Celyane Sousa, entregou um prêmio ao interno como forma de reconhecer o ato de amizade do socioeducando em um mundo cada vez mais individualista.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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