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Paraíba

Professor da Rede Estadual de Ensino vence prêmio em Festival de Dança da Alemanha

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O professor Geovan da Conceição, do Centro Estadual de Arte (Cearte), conquistou, nesse domingo (16), o segundo lugar no 25º Festival Internacional de Dança de Stuttgart, na Alemanha, edição 2021. O bailarino disputou com cerca de 300 artistas de todo o mundo inscritos no Internationales Solo-Tanz-Theater Festival Stuttgart, considerado um dos maiores festivais de dança do mundo, construindo uma coreografia a partir de sua própria experiência de violência, dor e superação vivida na infância.

Toda a performance de “Fissurar”, nome da apresentação, foi disponibilizada em vídeo, e Geovan criou a coreografia, dançou e editou a música. Na dança, que é forte e até perturbadora para quem assiste, o bailarino fala de uma infância marcada pela violência. Em relação ao nome da apresentação, ele conta que pensou em algo que fizesse o sentido de abrir brechas, fendas, rachaduras, em relação à adversidade.

Infância violenta – “Basicamente eu narrei a minha infância na comunidade da Citex, um lugar violento na década de 1990. Lá, presenciei homicídios e perdi parte da minha família. Era pobreza extrema. Eu vi muita coisa ruim e de certa forma isso mexe muito comigo até hoje”, lembra.

Geovan lembra que a família era desestruturada. O pai era traficante e vivia agredindo a sua mãe. Ele viu um dos tios assassinando um rapaz em sua frente e outro tio foi assassinado. Essa violência, de forma lúdica, está na apresentação.

“São cenas que a gente não esquece. Essa ferida para mim não sara. Então eu quis trazer toda essa parte sentimental para dentro da minha coreografia, o que não foi fácil, porque retratava muita violência. Foi muito doloroso, tanto fisicamente, porque tive que fazer movimentos bem pesados, complexos, com muita batida, muita pancada, mas também mentalmente por ter que relembrar tudo que me aconteceu. Por muitas vezes chorei montando a música, até que ela fosse ideal. Eu pensava que tinha que ser uma música visceral que mostrasse bem a realidade. Graças a Deus, eu consegui dentro do Festival repassar isso para os jurados e para o público”, pontua.

Toda essa história de violência caminhou para o sucesso só depois de algumas viradas na vida. Aos sete anos, Geovan teve a primeira virada, quando a avó dele o tirou de casa e o colocou em um abrigo, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa: o abrigo Morada do Betinho. Lá, começou uma brecha para uma nova realidade.

Experiência no Bolshoi – Aos 11 anos, surgiu um chamado: a seleção para o Bolshoi. Mais de 64 mil crianças ficaram interessadas, mas Geovan acabou selecionado entre os 20 melhores e passou por mais uma seletiva em Joinville, Santa Catarina, quando ficou entre os 10 que de fato ganhariam a bolsa. Passou oito anos em estudo e lá conheceu diversos profissionais, entre eles nomes renomados do Balé Bolshoi como Vladimir Vasiliev e Ekaterina Maximova. Teve aulas de flauta, piano, coral, danças populares, danças clássicas, contemporânea, dueto, repertório e muitos outros cursos. Geovan entende que teve formação cultural, mas também ética e moral.

Ao final do processo, em 2011, retornou para João Pessoa, pois sentia que precisava ajudar a mãe. Construiu uma casa para ela e hoje mora próximo, mas sem perder os sonhos. Em 2012, começou a trabalhar no Cearte.  A diretora do Cearte, Laura Moreno, se mostrou exultante com a conquista de Geovan, a quem fez questão de dar uma oportunidade no Centro quando voltou do Bolshoi. A partir daí, ele entrou no curso de Licenciatura em Dança na UFPB, em 2013. Laura ressalta como Geovan fez da arte um instrumento transformador e que agora conta a sua história.

“Ele faz um recorte da vida dos jovens nos bairros de contextos vulneráveis da cidade, que é o que acontece com a maioria deles, ficam sem rumo e sem opção, são provocados e capturados para a destruição, em consequência da desigualdade, da violência e da discriminação. Ele é muito talentoso, teve a oportunidade da formação e fez sempre o melhor com isso. Em 2012, já trabalhando conosco, numa Extensão parceira do Cearte, do Bairro dos Novais, dando aula de dança, ele trouxe daí uma apresentação na nossa Semana de Arte uma coreografia linda e emocionante, que nunca esquecerei: Retirantes! Aí percebi o tamanho do seu talento…uma beleza!”, lembra Laura.

Para Geovan, o que aconteceu com ele foi um milagre. “Entre uma em um milhão, uma pessoa consegue conquistar as coisas que eu estou conquistando na vida e ter uma mudança radical como eu tive”, acredita. E a notícia do Festival veio numa boa hora. Geovan explica que com a pandemia teve perdas financeiras. “Isso mexeu dentro da minha casa, tive crises psicológicas, de ansiedade. Mas eu ficava com o desejo de mudar, de não deixar minha vida regredir. E eu lutei com todas as minhas forças para que a minha vida desse certo. Mesmo diante da pandemia, surgiu a oportunidade desse festival e outras oportunidades e isso me ajudou a me reerguer”, relatou.

No Festival – “No festival não foi fácil, eu recebi a proposta e eu treinei muito, me dediquei muito. Criei a coreografia, fui à pessoa que preparou e editou a música. Não tive coreógrafo, poucas pessoas me ajudaram. A grande parte fui eu que fiz. Não foi fácil. Foram alguns meses e muitas madrugadas acordando e mexendo na coreografia e na música. E hoje, recebendo um prêmio num dos maiores festivais de dança do mundo… ainda não absorvi, é muito bom. Vai me dar visibilidade. Vai mostrar a nossa Paraíba. Eu fui o único brasileiro selecionado, então não estou representando só a Paraíba, mas também o Brasil. Mas, obviamente, eu dou crédito à minha cidade e ao estado, porque sou daqui e gosto demais dessa cidade. É um prêmio que é nosso!”, comemorou.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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