Cerca de 13 mil advogados paraibanos irão às urnas nesta terça-feira (19) para eleger os novos integrantes da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), além dos conselheiros estaduais e federais, dos diretores das Subseções regionais e ainda da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o triênio 2025/2027.

Atual presidente e candidato à reeleição pela chapa 11, Harisson Targino, convidou todos os juristas aptos a votar, a participar do processo de escolha dos representantes e fez um apelo: “sem agressões e sem fake news”.

“A OAB se faz forte com a participação ativa dos advogados e das advogadas. Nossa entidade é essencial para a defesa da nossa prática profissional, mas vai além: a OAB é símbolo da luta pelos Direitos Humanos e pela Democracia em nosso país. Vamos amanhã promover uma verdadeira festa democrática, respeitando cada chapa, defendendo ideias, mas sem ultrapassar os limites da ética, do respeito e da verdade. Vamos todos e todas às urnas sem agressões e sem fake news”, ressaltou.

A eleição acontecerá das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, em Miramar, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Para votar, é necessário estar adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

Perfil Harrison Targino

Harrison Targino é advogado e professor, com uma carreira de mais de 35 anos dedicados à advocacia e ao ensino do Direito. Atualmente, preside a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), a qual tenta seu segundo mandato, e exerce as funções de professor titular na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no UNIPÊ.

Casado, pai de três filhos e com 60 anos de idade, Harrison Targino é mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), título concluído em 1996.

Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.