O Governo da Paraíba integra o programa MigraCidades, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações coordenada, no Brasil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. A inscrição foi homologada, nesta semana, e o ponto focal no estado ficará sob a responsabilidade das Secretarias da Mulher e da Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano.
De acordo com a OIM, o “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o programa capacita atores locais e certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória dando visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação.
Neste ano, 46 governos locais das cinco regiões do país estão na segunda edição do processo de certificação. Segundo a OIM, ao todo, 10 estados e 36 municípios se engajam no processo de aprimoramento da governança migratória local proposta, cujas etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. “O objetivo é que os migrantes sejam mais bem acolhidos e integrados localmente”, explica Lídia Moura.
Na região Nordeste, o selo de certificação já foi entregue aos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. “Fomos procuradas pela OIM/ONU para discutir sobre o selo MigraCidades, pois a Paraíba vem desenvolvendo ações positivas no acolhimento de migrantes, como os refugiados venezuelanos e indígenas da etnia warao, com cerca de 300 indígenas”, complementa o secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. Ele explica que a plataforma desenvolve cinco etapas para certificação, que inclui de oficinas a monitoramento de ações e abrangência das políticas públicas para migrantes. “É um processo longo, mas acreditamos que é um passo fundamental para o acolhimento de pessoas em situação de migração”, afirma o secretário.
