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Paraíba

Assembleia Legislativa realiza sessão especial em alusão ao Maio Amarelo

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (11), uma Sessão Especial para debater o Movimento Maio Amarelo, que busca alertar a população para a educação no trânsito. O evento, realizado do forma remota, foi proposto pelo deputado Eduardo Carneiro e contou com a presença de autoridades e entidades ligadas à mobilidade urbana do Estado, além de representantes do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), idealizadores da campanha.

Segundo Eduardo Carneiro, o alto índice de mortos e feridos no trânsito é um assunto preocupante e deve ser debatido para chamar a atenção da sociedade. “Com esse debate estaremos sempre buscando resguardar a vida das pessoas, pois é papel da Assembleia discutir temas relevantes. Os acidentes são um grave problema de saúde pública e precisamos encontrar mecanismos para diminuir o número de mortes e feridos em decorrência deles”, destacou.

Para o deputado Taciano Diniz, o Movimento faz com que cada cidadão tenha o dever de atuar com o objetivo de reduzir o número de vítimas do trânsito. “O Maio Amarelo nos traz a conscientização do respeito. Temos presenciado muita falta de compreensão e essa campanha vem mais uma vez educar a nossa população, cuja primeira edição ocorreu em 2014. Foi instaurado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas que definiu o período entre 2011 e 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”, disse.

O coordenador de Educação e Saúde para o Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Eduardo Valenga, disse que é importante que os municípios, os estados e o próprio Governo Federal se unam a favor de um trânsito seguro. “Com esforço mais concentrado, talvez de uma forma mais coordenada e com todo mundo no mesmo caminho, acho que a gente vai conseguir reduzir o número de mortes em 50%, como prevê a ONU, para essa década de 2021 a 2030”.

O superintendente da Semob de João Pessoa, George Morais, disse que o papel das autoridades públicas é de fundamental importância neste momento, como instigadores e criadores de possibilidades para estar sempre unidos discutindo as formas melhores de atingir esses objetivos. “No trânsito, a nossa responsabilidade é de salvar vidas. E nesse Maio Amarelo vamos praticar respeito e responsabilidade”, ressaltou.

O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Aurélio Ramalho, e a observadora do ONSV, Abimadabe Vieira, destacaram as ações do movimento. Eles exibiram um filme com o tema ‘Respeito e Responsabilidade’, narrado pelo ator Lima Duarte, que conscientiza a população. “Estivemos nessa sessão especial para debater o impacto que todas essas ações realizadas aqui na Paraíba trouxeram e dizer que elas permanecerão”, disse o presidente da ONSV.

O policial rodoviário Carlos André, superintendente da PRF na Paraíba, manifestou sua satisfação de ver o Legislativo Estadual abraçar essa pauta em favor do povo paraibano. “Os números no trânsito ainda são muito preocupantes. Ainda temos elevada quantidade de mortes e de acidentes e, infelizmente, muitas pessoas ocupando os leitos de hospitais que poderiam estar ocupados por pessoas sendo tratadas contra a Covd-19. Então, é importante não só que os órgãos se articulem. Mas, que direcionem suas ações, tanto para educação para o trânsito, quanto para fiscalização, porque essas duas colunas têm que andar lado a lado para que nós tenhamos resultados efetivos”, observou.

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Paraíba

Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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