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Paraíba

ALPB debate defesa da causa animal durante sessão especial

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (5), sessão especial para debater sobre a causa animal no estado. O evento aconteceu de forma remota reunindo autoridades, representantes de ONGs e protetores, que discutiram a criação e o avanço de legislações em apoio, proteção e cuidados aos animais.

O autor da propositura, o deputado Chió, ressaltou que o objetivo do debate foi abordar a necessidade de proteção dos animais frente à previsão de punições brandas contra atos cruéis, bem como explanar a necessidade de criação de leis severas contra maus tratos.

“Precisamos avançar muito com políticas públicas que eduquem a nossa população, protejam e incentivem o trabalho de inúmeros abrigos, que na maioria dos casos acabam fazendo o papel do Estado. É necessário a construção de uma sociedade mais consciente e solidária, reconhecendo que os animais possuem natureza biológica e emocional. A crueldade é crime”, destacou Chió.

O advogado Francisco José Garcia Figueiredo lembrou que a própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, Parágrafo 1º, Inciso VII, estabeleceu o princípio da dignidade animal, proibindo qualquer ato de crueldade contra eles. “A partir do momento em que criou esse dispositivo, o constituinte não fez nenhuma acepção em relação a quaisquer animais, enaltecendo ali o princípio da dignidade animal”, frisou.

O advogado ressaltou os efeitos do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, a lei estadual nº 11.140/2018, que traz, em 119 artigos, determinações que protegem e criam direitos fundamentais para os animais no Estado.  “É a primeira lei em nível mundial que traz um rol de direitos fundamentais como, por exemplo, o direito à alimentação, à integridade física, à integridade psíquica, o direito ao abrigo do sol e da chuva. Enfim, direitos fundamentais que têm como está esculpido na Constituição Federal, reconhecido para o município pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que é o guardião da Constituição”, observou.

Francisco Garcia defendeu a implantação da Delegacia Especializada contra Crimes Ambientais em Campina Grande, a exemplo da que já existe em João Pessoa; além do treinamento das polícias Militar e Civil para criação de uma rede integrada de socorro aos animais.

A ativista Sandra Lopes, que integra a Sociedade Vegetariana Brasileira, uma Organização Não-Governamental que promove alimentação vegetariana como uma escolha ética saudável, sustentável e socialmente justa, ressaltou que neste período de pandemia o convívio com os animais doméstico está cada vez maior, por isso fica mais fácil de compreendê-los.

“A primeira coisa que vem à nossa mente são esses animais: os animais de convívio. Os cães, os gatos. Eles estão muito próximos da gente e por isso é muito fácil conseguir olhar e entender a forma como se comunicam. Com a pandemia, nós acabamos convivendo mais com eles”, observou.

O deputado Chió explicou que a Paraíba tem 80.511 cachorros e gatos em situação de rua. De acordo com a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. “No Brasil são 30 milhões de animais abandonados. Países desenvolvidos como Suíça, Alemanha, Áustria, França e, mais recentemente, a Nova Zelândia já alteraram seus códigos no sentido de reconhecer que os animais necessitam de uma classificação “sui generis”, que possibilite torná-los detentores de direitos despersonificados”, disse.

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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