O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um ultimato ao relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar o seu parecer até o dia 3 de maio. Na véspera do início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Lira sinalizou ao mercado que quer acelerar a reforma como estratégia para desviar o foco e agradar o governo. O movimento foi bem-recebido pelos investidores, apesar das incertezas que rondam a proposta e as resistências.
De acordo com a matéria originalmente postada pelo Estadão, a proposta vai tramitar pela Câmara depois do fim dos trabalhos da comissão mista de reforma. No final de semana, Lira conversou com Aguinaldo e cobrou a apresentação do relatório. Mas Aguinaldo não quer apresentar o parecer se não for para ficar no cargo e continuar como relator depois de mais de um ano e meio de trabalho.
Segundo apurou o Estadão, Lira vai trocar o relator se o parecer não for apresentado. O presidente da Câmara já fez consultas de deputados para a substituição. Um dos cotados é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Como revelou o Estadão há duas semanas, o presidente da Câmara não assinou a prorrogação por mais um mês da comissão mista de reforma, criada há um ano para buscar uma convergência entre as propostas de reforma da Câmara (PEC 45), do Senado (PEC 110) e o projeto do governo que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), projeto do governo que unifica o PIS e Cofins nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia assinado a prorrogação, mas sem a assinatura de Lira a decisão ficou em suspense. O presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), defende a prorrogação dos trabalhos por mais um mês.
No Senado, a leitura é de que Lira quer atrair os holofotes para a Câmara no momento em que a CPI começa os trabalhos. A avaliação entre os senadores é de que a reforma não tem como avançar porque o tema mais importante para o País hoje é conseguir aumentar o ritmo da vacinação. Além disso, vários setores empresariais já avisaram que não querem a reforma agora.
Lira se reuniu nesta segunda-feira, 26, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita, José Tostes. Guedes defende uma reforma dual (aprovação primeiro da fusão dos impostos federais) e depois dos Estados e municípios que quiserem se juntar ao tributo federal.
“Entreguei ao ministro ofício endereçado ao relator da matéria dando prazo máximo de 3 de maio para que tenhamos acesso ao relatório”, afirmou Lira após o encontro. Lira fez um breve pronunciamento e não respondeu a perguntas. “Essa é uma demonstração clara de que vamos voltar a focar nesse assunto importante que é a reforma tributária, afirmou”, acrescentou.
Em meio à tentativa de retomada da reforma, a assessora especial do Ministério da Economia para reforma tributária, Vanessa Canado, vai deixar a equipe de Guedes. Segundo uma fonte, a saída será “em paz” após o trabalho de Vanessa na elaboração da proposta da CBS. A missão dela é dada como cumprida.
Vanessa trabalhou na proposta da PEC 45, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo. Segundo uma fonte do governo, Vanessa terminou suas contribuições praticamente redigiu o relatório do Aguinaldo. Ela é identificada com o grupo de parlamentares que apoia a PEC 45, que foram adversários de Lira nas eleições para a presidência da Câmara.
