Nos acompanhe

Paraíba

Coutinho pede a Gilmar desbloqueio de R$ 6,5 milhões

Publicado

em

Ricardo Coutinho pediu a Gilmar Mendes para suspender um bloqueio de R$ 6,5 milhões imposto no ano passado pela Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Calvário.

De acordo com matéria publicada originalmente pelo O Antagonista, trata-se do valor mínimo apurado pelo Ministério Público da Paraíba de supostos desvios ocorridos na saúde do estado, quando Coutinho era governador, entre 2011 e 2019.

O bloqueio foi determinado em razão de uma ação penal em que ele responde, com outras 12 pessoas, por corrupção, peculato e dispensa ilegal de licitações.

O processo é resultado da Operação Calvário, que investigou a contratação, mediante pagamento de propina, da organização social Cruz Vermelha do Brasil, filial Rio Grande do Sul, para gerir hospitais públicos na Paraíba.

A defesa de Coutinho quer que o caso tramite na Justiça Eleitoral, por envolver, segundo os advogados, pagamento de R$ 200 mil em espécie na campanha de 2010.

O Ministério Público diz que era um pagamento antecipado de propina por parte de Daniel Gomes, executivo da Cruz Vermelha, para ganhar os contratos.

A defesa, no entanto, alega caixa 2 e quer que todo o processo vá para a Justiça Eleitoral do estado. Como o bloqueio também foi determinado na Justiça comum, os advogados pediram a suspensão da medida.

Trânsito em julgado

O sistema de consulta processual do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou no sábado (24) uma Certidão de Trânsito confirmando que o(a) acórdão/decisão referente ao HC Nº 613.756 do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 24/04/2021.

O documento é referente ao habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho pedindo suspensão da medida cautelar que proíbe que o réu se ausente da comarca de João Pessoa. (Clique aqui e confira detalhes)

Clique aqui e confira a íntegra da Certidão emitida.

Continue Lendo

Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

Continue Lendo

Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Continue Lendo