O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está pressionando o deputado paraibano e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP), para apresentar o parecer sobre a Reforma Tributária.
De acordo com informações publicadas pelo Estadão, Aguinaldo, que originalmente é o relator da PEC 45 (patrocinada pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia), queria que a Câmara fizesse uma nova rodada de conversas com empresários para apresentar o texto. Mas Lira não teria gostado da ideia e reclamado, com ironia, que se fosse fazer isso ele só apresentaria o relatório daqui a alguns anos.
A comissão foi criada, em fevereiro, em ato conjunto da Câmara e Senado, que recebeu as assinaturas dos então presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). O colegiado foi formado por 25 deputados e 25 senadores e fez várias reuniões, sob a presidência do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Sem rumo claro e com a proximidade do fim do prazo, as especulações se voltaram agora em desvendar a real estratégia de Lira em relação à reforma, que foi prometida por ele e Pacheco ao mercado e empresários em comunicado em fevereiro.
Armadilha
Diante dos fatos, uma dúvida tem permeado os bastidores da política em Brasília e muitos tem perguntado se o presidente da Câmara quer apoiar ou enterrar o relatório da comissão.
No início do seu mandato como presidente, Lira chegou a buscar nomes para trocar o relator. A desconfiança é de que a pressão para a apresentação do relatório seja uma armadilha para o parecer ficar exposto a bombardeios e críticas fortes de quem não quer essa reforma ou quem não acha o momento atual o ideal.
Essa preocupação tem sua razão de ser porque há empresários, apoiadores do governo Bolsonaro, que preferem que a reforma dessas PECs não seja aprovada.
Por enquanto, esse lado está ganhando a parada porque, depois de um ano da instalação da comissão mista, o avanço foi quase nenhum. Além dos entraves políticos, a razão para isso ter acontecido é o temor com o fim de incentivos tributários dos setores beneficiados e o aumento da carga tributária.
Entre os empresários e tributaristas que apoiam o texto, a esperança de um acordo para a aprovação da reforma tributária, ainda no governo Bolsonaro, está minguando. Mas não morreu de vez.
Chateação
De acordo com informações dos bastidores, Lira estaria chateado porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinou sozinho a prorrogação dos trabalhos da comissão mista de reforma tributária.
O ato estendeu por mais um mês o funcionamento da comissão, criada no ano passado para dar uma solução ao impasse em torno das duas propostas de emenda constitucional de reforma tributária que tramitam no Congresso: a PEC 45, na Câmara, e a PEC 110, no Senado.
Arthur Lira, enquanto novo fiador das reformas para o mercado financeiro e setor empresarial, não assinou a dita prorrogação e o fato tem sido tratado muito reservadamente nos corredores (virtuais e presenciais) do Congresso. Porém, o episódio retrata bem as relações estremecidas entre a Câmara e o Senado após a votação fatídica do Orçamento no dia 25 de março (que, aliás, continua até hoje sem solução com a indecisão do presidente Bolsonaro).
Lira também não teria aceitado que o Senado tenha ficado com mais emendas do que os deputados, em valores acima do acordo político fechado entre as duas Casas e o governo. O presidente da Câmara se queixou de não ter sido consultado por Pacheco sobre a prorrogação até o dia 30 deste mês.
