A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) registrou 1.843 inscrições de artistas e de trabalhadores da cultura para receber R$ 600 do Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão concedidos 1,3 mil apoios emergenciais, pagos em duas parcelas de R$ 300, a fim de minimizar os impactos das medidas de isolamento e de distanciamento social nas rendas desse grupo social.
Do número total de solicitações, 1.729 foram realizadas por meio de formulário eletrônico, 89 presencialmente e 25 por e-mail. O formulário eletrônico reuniu perguntas que tinham o objetivo de identificar o perfil de vulnerabilidade da comunidade artística e da cultura de João Pessoa.
De acordo com as estatísticas das 1.729 inscrições através de formulário eletrônico, 45,1% dos requisitantes são pardos e 21% são negros; 73,7% são homens cisgêneros; 2,9% são pessoas com deficiência; 27,5% são mãe ou pai de família monoparental e 92,5% têm como principal fonte de renda atividade artístico-cultural.
Ainda conforme esses dados estatísticos, dos 1.718 solicitantes que se identificaram com alguma das oito áreas de atuação previstas no edital, 59,3% atuam no ramo da música. Dos 1.075 trabalhadores da cultura inscritos, 49,8% são produtores e 44,1% são técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.
“Esse perfil estatístico que aparece a partir das inscrições do Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da pandemia da Covid-19, uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Funjope, nos indica um certo desenho das demandas e das necessidades mais imediatas dos nossos artistas e profissionais da cultura”, avalia Marcus Alves, diretor-executivo da Funjope.
Para o gestor, o volume das inscrições e o perfil das pessoas inscritas indicam que o programa atingirá o seu objetivo principal, que é atender às pessoas que realmente precisam. “Podemos observar a presença significativa de negros e de pardos, de integrantes das culturas populares e, sobretudo, de trabalhadores da área da música, um dos setores mais afetados e sensíveis às medidas de isolamento e distanciamento social, porque vivem de shows e de apresentações em bares e restaurantes”, disse.
Marcus Alves conclui que o Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da pandemia da Covid-19 está cumprindo esse papel de apoiar, de dar suporte, de abraçar e de cuidar dessas categorias mais vulneráveis à pandemia. “O quadro das estatísticas também nos mostra que a gente conseguiu chegar a todos os segmentos da cultura. Não tem nenhum que não foi contemplado. É evidente que não pretendemos resolver a vida de todas as pessoas e de todos os setores, mas esse apoio que estamos dando é um suporte a mais para todos os setores culturais que estão sendo afetados pela covid-19”, observou.
A Funjope sugere que os contemplados pelo edital ofereçam, como contrapartida, apresentação de lives com uma mostra dos seus trabalhos por meio de show, performance artística, videoaula ou workshop. As lives serão transmitidas através das plataformas das redes sociais digitais da Prefeitura, com calendário de apresentações a ser acordado entre artistas e trabalhadores de cultura e a Funjope.
A pasta esclarece que a impossibilidade de apresentar contrapartida não inviabilizou inscrições e não se resultará na devolução do apoio emergencial.
Retificação do cronograma – Nesta quinta-feira (15), houve retificação do cronograma do chamamento público do Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da pandemia da Covid-19, devido elevado número de interessados, que superou as expectativas da Funjope.
Agora, o resultado da análise documental das inscrições, que ocorreram entre 5 e 12 de abril, será publicado na próxima segunda-feira (19). O prazo para recursos será até quarta (21).
A lista com os nomes dos contemplados será divulgada na quinta (22). A previsão da Funjope é que o pagamento da primeira parcela já seja feito na sexta (23). Todos os atos referentes a este chamamento público são publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa.
Após a divulgação do resultado, haverá convocação para assinar a documentação física e o termo de recebimento. O benefício será pago exclusivamente através de transferência para conta bancária de titularidade dos contemplados.
Qualquer dúvida deve ser consultada à equipe da Funjope, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo telefone (83) 3218.9809 ou pelo e-mail [email protected].
