A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Saúde do município divulgou uma Nota de Repúdio, nesta quarta-feira (14), contra a divulgação de informações falsas acerca das funções desenvolvidas pelo secretário executivo da Saúde municipal, Gilney Porto.
De acordo com a nota, as informações teriam sido endossadas por um vereador da bancada de oposição à atual gestão municipal e traz de modo inverídico a notícia de que o secretário acumularia cargos ilegalmente no exercício da função pública.
Confira abaixo a íntegra da Nota de Repúdio:
“Secretaria de Saúde de Campina Grande
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande vem a público repudiar a divulgação de informações falsas, repleta de ilações e fatos distorcidos, a respeito das funções desenvolvidas pelo secretário executivo de Saúde do Município, Dr. Gilney Porto, dentro da pasta e na sua atividade profissional enquanto médico.
Segundo o site, Dr. Gilney Porto acumula cargos ilegalmente e seria sócio da empresa que gerencia o Complexo Hospitalar Municipal Pedro I. Bastaria uma criteriosa apuração dos fatos para, se a consciência profissional prevalecesse em detrimento de interesses políticos inconfessáveis, se chegar à conclusão da improcedência da notícia.
A respeito da denúncia de acúmulo de cargos públicos, a Secretaria de Saúde esclarece: o médico Gilney Porto foi cedido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), onde atua como médico efetivo, para desempenhar a função de secretário executivo de Saúde de Campina Grande, conforme documento comprobatório em anexo.
Apesar da cessão legal, o Dr. Gilney Porto segue trabalhando VOLUNTARIAMENTE no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). O cirurgião também mantém vínculos com o Hospital Antônio Targino e a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), o que é expressamente permitido por lei, sobretudo pela natureza da profissão.
A reportagem, endossada por um vereador de oposição em Campina Grande, afirma ainda que o secretário executivo de Saúde é sócio da empresa T&G Consultório Médico LTDA – ME (CNPJ 30.557.090/0001-87). O Dr. Gilney Porto se desvinculou da sociedade da empresa no início deste ano.
O cirurgião Tito Lívio Vieira de Souza e Cavalcanti, diretor do Complexo Municipal Hospitalar Pedro I, dono da T&G Consultório Médico LTDA, é reconhecido em Campina Grande pelo excelente trabalho e os ótimos resultados na gestão hospitalar e no tratamento dos pacientes com covid-19 do Município, da região e de outras partes do Estado. É por meio do contrato, como Pessoa Jurídica, que ele recebe os seus honorários. Este também é um ato administrativo autorizado em lei.
A mesma denúncia contra Tito Lívio surgiu em outubro do ano passado, curiosamente no período eleitoral, no mesmo blog, oportunidade em que ficou comprovada a legalidade da contratação da empresa e a probidade dos vínculos do médico com outras instituições.
Dr. Tito Lívio administra o Pedro I desde o início da pandemia e foi reconhecido, inclusive, como o médico que mais realizava cirurgias no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga, gerido pelo Governo do Estado.
Por fim, a Secretaria de Saúde de Campina Grande reforça a lisura de todos os processos executados pela pasta e reitera o comprometimento dos dois profissionais citados na reportagem.”