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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa imuniza grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra a Influenza

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A Prefeitura de João Pessoa iniciou nesta segunda-feira (12) a Campanha de Vacinação contra a Influenza, imunizando os grupos prioritários nas unidades de saúde da família integradas, policlínicas municipais e Centro Municipal de Imunizações (CMI). A mobilização segue até o dia 10 de maio com a meta de imunizar 90% do público alvo.

A campanha será dividida em três etapas. A primeira etapa da campanha vai atender o público de crianças de seis meses até menores de seis anos, gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores de saúde. A segunda etapa vai imunizar idosos a partir de 60 anos e professores, e a terceira etapa, pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transportes coletivos, portuários, e de forças de segurança e salvamento.

O chefe de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Fernando Virgolino, explica que, como a Capital recebeu para o início dessa primeira etapa um quantitativo de 29.940 doses (28% do total dos grupos elencados nessa etapa), inicialmente serão atendidas crianças de seis meses a menores de dois anos, gestantes, puérperas, e trabalhadores da atenção básica que atuam nas unidades de saúde da família.

“É uma estratégia que estamos utilizando mediante a quantidade de doses que recebemos, assim como para evitar aglomerações nos postos de vacinação. À medida que mais doses da vacina sejam enviadas ao município, iremos ampliando para as crianças e os trabalhadores de saúde”, explicou Fernando Virgolino.

A psicóloga Talita Vasconcelos levou seu pequeno Thomas, de um ano de idade, para se vacinar, na USF Bancários. “Acho fundamental que ele esteja com a vacinação em dia, seja contra a gripe ou qualquer outra vacina que seja necessária na faixa etária dele”, disse.

A vacina contra a influenza está disponível, de segunda a sexta-feira, nas unidades de saúde da família integradas, no horário das 7h às 11h e 12h às 16h; policlínicas municipais, das 7h às 17h; e Centro Municipal de Imunização no período das 8h às 16h.

Atualização do cartão de vacinação – O chefe de Imunização destaca que os pais e responsáveis das crianças que compreendem a faixa etária desta etapa devem levar o cartão de vacinação de seus filhos para que seja atualizado, caso o esquema vacinal não esteja em dia.

Contraindicação – A vacina contra gripe utilizada nas campanhas do Programa Nacional de Imunização do Governo Federal apresenta poucas contraindicações. Pessoas com quadro febril agudo devem adiar a administração da dose. Pessoas que apresentam alergia grave ao ovo de galinha, têm a única contraindicação real.

Há um alerta para quem se vacinou contra a covid-19: essas pessoas deverão respeitar um intervalo de 14 dias para tomar outras vacinas do calendário vacinal, inclusive a desta campanha, que previne contra a influenza.

O vírus presente na vacina da gripe é inativado, ou seja, ele apresenta proteínas suficientes para gerar uma reação imunológica do corpo (produção de anticorpos), mas não é capaz de infectar ou causar o adoecimento do indivíduo.

Locais de referência para vacinação:

– Policlínica Municipal Mandacaru

Av. Mascarenhas de Morais, 248 – Mandacaru

– Policlínica Municipal das Praias

Av. Olinda, s/n – Tambaú

– Policlínica Municipal de Mangabeira

R. Romário, C. de Moraes, sn – Mangabeira

– Policlínica Municipal do Cristo

R. Olívia de Almeida Guerra, s/n – Cristo Redentor,

– Centro Municipal de Imunização (CMI)

Av. Rui Barbosa – Torre

Distrito Sanitário I

– USF Bairro das Indústrias I e II

R. Manoel de Paula Magalhães, S/N

– USF Bairro das Indústrias IV / Anayde Beiriz

R. da Ação, Qd. 187 (Condomínio Anayde Beiriz) – Bairro das Indústrias

– USF Bairro das Indústrias IV / Pe Ibiapina

Rua Santa Maria, S/N – Bairro das Indústrias

– USF Costa e Silva Integrada (Costa e Silva I, II e Gauchinha)

R. Graciliano Delgado, 557 – Bairro Costa e Silva

– USF Cruz das Armas Integrada (Cruz das Armas I, II, VIII, X)

Av. Cruz das Armas, S/N

– USF Cruz das Armas II (Cruz das Armas VI, VII, IX e XI)

R. Tomás Gomes da Silva, SN

– USF Integrada Funcionários I (Funcionários I – 1a Etapa, Funcionários I – 2a Etapa – Funcionários II / Guaíba)

Rua Ambrósio Vitorino Pontes, S/N

– USF Integrada Verde Vida (Bairro das Indústrias III / Cidade Verde I, Bairro das Indústrias III / Cidade Verde II, Bairro das Indústrias III / Cidade Verde III)

R. Cidade de Belém, S/N

– USF Jardim Planalto I e II

R. Engenheiro Ávidos, 805

– USF Jardim Saúde (Jardim Veneza I, II, III e IV)

R. Poeta Victor Hugo, S/N

– USF Nova Conquista (Alto do Mateus II, III, IV e V)

R. Durval Coutinho, S/N

– USF Saúde e Vida (Ernani Sátiro, Esplanada II, João Paulo II – 2ª Etapa e Jardim Sepol)

R. Dr. Maurílio de Almeida, S/N

– USF Saúde para Todos (Novais II, III, IV e V)

R. Marta da Luz, 37

– USF Vieira Diniz (Jardim Veneza V, VI e VII)

R. Maria José Miranda do Amaral, S/N

Distrito Sanitário II

– USF Colinas do Sul II (Irmã Dulce, Portal Colinas, Colinas do Sul e 410 Casas)

R. Aposentada Clotildes Maria da Conceição, S/N

– USF Cuiá I e II

R. Adalgisa Carneiro Cavalcante, S/N – QD 39

– USF Espaço Saúde (Novo Horizonte, Vale Verde, Cristo Conjunto e Rangel II)

R. Horácio Trajano de Oliveira, s/n

– USF Estação Saúde (Geisel I, II e IV e Expansão)

R. José Darci Ferreira, S/N

– USF Funcionários III / IV e Presidente Médici

R. Terezinha de Oliveira Justa, S/N

– USF Grotão (Grotão I, II e III Vista Alegre)

R. Severino Bento de Morais, 13

– USF Integrando Vidas (João Paulo II, Citex, Nova República e Funcionários II 1ª etapa)

R. Adailson da Silva Nunes, S/N

– USF Mudança de Vida (Mudança de Vida I, II, III e IV)

R. Joaquim Monteiro da França, S/N

– USF Qualidade de Vida (Rangel III, IV, V e VI)

R. Bom Jesus, 583

– USF Saúde em Ação (Geisel III)

R. Olívio de Moraes Magalhães, S/N

– USF Unindo Vidas (Bela Vista I, Bela Vista II e Bom Samaritano e Vale das Palmeiras)

Trav. Murilo Buarque, S/N

– USF Vila Saúde (Pedra Branca I e II e Jardim Itabaiana I e II)

R. Engenheiro Sérgio Rubens de Albuquerque Lima, 326

Distrito Sanitário III

– USF Caminho do Sol (Frei Damião, Santa Bárbara e Valentina IV)

R. Coronel Francisco Monteiro Segundo, S/N

– USF Cidade Verde (Cidade Verde IV, V, VI e Projeto Mariz)

R. Leopoldo Pereira de Lima, S/N

– USF Complexo Verdes Mares (Cidade Verde I, II, III e ASPOM)

R. José Eustaquio da Fonseca, S/N

– USF Integrada José Américo (José Américo II, III e Laranjeiras)

R. Oselmar de Castro Barreto, S/N

– USF Integrada Rosa de Fátima (Mussumago I e II, Paratibe I e Sonho Meu)

R. Oselmar de Castro Barreto, S/N

– USF Ipiranga (Monte das Oliveiras, Girassol, Boa Esperança e Cidade Maravilhosa)

R. São Luiz, S/N

– USF Mangabeira (Coqueiral, Balcão, Feirinha e Pedro Lins)

R. Milton Santa Cruz, S/N

– USF Nova Aliança (Cristo Rei, Mangabeira VI 1a Etapa, Prosind II)

R. Nelly Pessoa Lima, S/N

– USF Nova Esperança (Ambulantes, Colégio Invadido, Tijolão e Nova Esperança)

R. Prof. Arlindo Bezerra Camboin, S/N

– USF Nova União (Prosind I, Mangabeira IV por Dentro, Panorâmica e União)

R. Subten. Joaquim do Nascimento, S/N

– USF Quatro Estações (Mangabeira VII A, Mangabeira VII B, Mangabeira VII C, Mangabeira VI 2a Etapa)

R. Jurema Teotônio da Silva, S/N

– USF Valentina Integrada (Valentina I, II e III)

R. Mariângela Lucena Peixoto, S/N

Distrito Sanitário IV

– USF Alto do Céu (Alto do Céu III, IV, V e VI)

R. João de Brito Lima Moura, s/n

– USF Bairro dos Ipês

R. Geraldo Fagundes de Araújo, S/N

– USF Distrito Mecânico I e II

R. Ercílio Marcelo Nery (Rua Projetada, Qd “S”), S/N

– USF Ilha do Bispo I e II

R. Apolônio Sales de Miranda, S/N

– USF Matinha II e Paulo Afonso

R. Frei Afonso, 91

– USF Róger I e II

R. Dezenove de Março, 598

– USF Varadouro I e II

Rua São Mamede, 36

– USF Viver Bem (Padre Zé I, II, III e IV)

R. Maria Dias de Oliveira, S/N

Distrito Sanitário V

– USF Bancários e Aldeia SOS

R. Esmeraldo Gomes Vieira, S/N

– USF Altiplano I e II

R. Prof. Emílio de Araújo Chaves, 118 A

– USF Bessa I e II

R. Napoleão Gomes Varela, S/N

– USF Integrada Cidade Recreio (Cidade Recreio e Quadramares)

Av. Gov. Antônio da Silva Mariz, S/N (R. Antônio Dutra Sobrinho)

– USF Santa Clara (Santa Clara e Castelo Branco III)

R. Nevinha Raposo (R. Adolfo Maia), 53

– USF São José (São José I, II, III, IV e V)

Av. Vigolvino Florentino da Costa, S/N

– USF Tito Silva – Jardim Miramar II

R. Olívio Travassos de Medeiros, 590

– USF Torre II e III

Av. Ruy Barbosa, 367.

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Paraíba

BPC: mais de oito mil Benefícios de Prestação Continuada estão bloqueados na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba contabiliza um total de 8.726 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) bloqueados e, pelo menos, 3.289, que já foram desbloqueados.

Os números foram divulgados na segunda-feira (25/11) e, em linha geral, o levantamento mostra que, no Brasil, das 305.626 pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado apenas 80.016 tomaram ciência e tiveram os pagamentos liberados em até 72 horas. Importante: os beneficiários precisam observar os prazos após ligarem no 135 ou comparecerem ao INSS. Quem não comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município para regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) terá o BPC suspenso automaticamente após a data-limite.

São Paulo tem o maior contingente de bloqueios com 46.271. No estado, somente 11.599 pessoas ligaram para a Central 135 ou compareceram à uma Agência da Previdência Social (APS). Na Bahia, segundo do ranking, de 41.661 apenas 14.053 pediram o desbloqueio. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com 28.880 pagamentos bloqueados e 3.816 desbloqueios solicitados. Para receber o BPC é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Lembrando que o BPC é um benefício assistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) operacionalizado pelo via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confira

30 dias – bloqueio de pagamento para o beneficiário que não foi localizado (sem ciência)
45 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com menos de 50mil habitantes
90 dias – suspensão de pagamento para o beneficiário que foi localizado (deu ciência) em cidades com mais de 50mil habitantes

Por exemplo, o beneficiário tem que fazer a revisão do BPC, teve o nome divulgado na lista no site Meu INSS, mas em 30 dias não tomou ciência que terá que fazer o procedimento. O contato é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelas notificações push (sinhinho no alto da tela), SMS e ligações pela Central 135 (11-21350135) e ícone de Revisão do BPC disponível no Meu INSS. No entanto, passados 30 dias do nome disponibilizado na plataforma e o beneficiário não tomou qualquer providência: o pagamento é bloqueado.

Nos casos que o beneficiário tomou ciência que tem de passar por revisão, mas não tomou providência, o prazo varia de 45 a 90 dias, a depender da região que mora. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para o recebimento do BPC.

Programa

Estão passando por revisão os beneficiários do BPC que estão sem inscrição no CadÚnico, mas recebem o pagamento, e os que não atualizam o cadastro há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização do CadÚnico somente pode ocorrer no Cras do município onde mora.

Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. 

Sobre o BPC

Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário-mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda.

A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. O BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Renda

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 353) e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

O cadastro deve ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário mora antes mesmo de fazer o pedido do benefício no INSS. Sem o CadÚnico, ele não pode ter acesso ao BPC.

Atualização de desbloqueios nas agências

ESTADO BLOQUEADOS DESBLOQUEADOS
AC 1.914      243
AL 7.797    2.143
AM 7.316    1.145
AP 2.335       436
BA 41.661  14.053
CE 22.379    5.933
DF 2.549       199
ES 3.733       889
GO 9.313    2.311
MA 16.258    4.932
MG 23.469    5.770
MS 3.663      864
MT 3.667    1.015
PA 16.128    4768
PB  8.726    3.289
PE 22.482    5.213
PI 4.565    1.816
PR 7.922    2.219
RJ 28.880    4.045
RN 6.166    2.027
RO 2.714       562
RR 1.739       373
RS 2.656       973
SC 3.871    1.297
SE 4.170    1.631
SP 46.271  11.599
TO 2.382       622

Fique de olho: 

  • O cadastramento ou atualização de dados no CadÚnico é feito no Cras
  • Não é preciso ir ao INSS após a atualização do CadÚnico
  • Não está sendo feita a reavaliação da deficiência, somente a atualização do cadastro
  • O INSS não pedirá dados, nem biometria facial para os beneficiários do BPC
  • O INSS encaminhará a pessoa para comparecer ao Cras de sua cidade
  • Os documentos deverão ser apresentados no Cras e não a terceiros
  • O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda
  • No site ou aplicativo Meu INSS é possível consultar se terá que fazer inscrição ou atualização no CadÚnico.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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