A Prefeitura de João Pessoa seguirá a Medida Provisória nº 295 do Governo do Estado e terá um feriadão prolongado na próxima semana nas repartições públicas. Com esta decisão em caráter excepcional, o atendimento presencial ao público no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no Paço Municipal, no Centro, e nas secretarias que funcionam em prédios descentralizados, estará suspenso entre os dias 29 de março e 2 de abril. Apenas serviços considerados essenciais estarão funcionando. A medida tem a finalidade de conter a propagação da pandemia da Covid-19.
Segundo a MP, fica instituído um feriado no dia 29 de março (segunda-feira) e antecipados outros feriados ao longo da semana: Dia de Tiradentes, originalmente em 21 de abril, será na terça-feira (30); Corpus Christi, que este ano seria em 3 de junho, será na quarta-feira (31); Fundação da Paraíba, em 5 de agosto, será no dia 1 de abril; e a Sexta-feira Santa no dia 2 de abril, feriado nacional, completando uma semana de feriado prolongado.
Entre os serviços essenciais, aos quais não se aplicam as determinações do feriadão, estão as unidades de saúde, ações socioeducativas e de assistência social. Outros setores como a Defesa Civil segue em alerta para ocorrências, assim como a Semob-JP, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Guarda Civil Metropolitana, Sedurb e Emlur, que seguirão com funcionamento diferenciado.
Confira o funcionamento das demais secretarias:
Receita – A Secretaria Executiva da Receita não terá atendimento presencial. Apesar disso, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos continua válido com 15% de desconto em cota única até o dia 31, conforme foi prorrogado. O Portal do Contribuinte (www.joaopessoa.pb.gov.br/pc) continua ativo e é possível emitir online as guias para pagamento.
Semob – Os agentes de mobilidade permanecem trabalhando em campo e fiscalizando o trânsito por meio das câmeras do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (Cott). O órgão estará atendendo apenas urgências relacionadas ao trânsito através dos telefones Disk118 e 98760-2134 (whatsapp Cott). Através do site servicos.semobjp.pb.gov.br, a população pode realizar consultas de serviços.
Ouvidoria Geral – Durante o feriado, a Ouvidoria Geral da Prefeitura não funcionará presencialmente, nem por telefone. O órgão estará disponível apenas através do e-mail [email protected] (geral) ou da página Fala.br (cgu.gov.br).
Defesa Civil – A Defesa Civil atende a população através dos telefones de plantão 0800-285-9020 e 98831-6885. Em casos de menor urgência, a população também pode entrar em contato com o órgão pelo e-mail [email protected].
Infraestrutura – Os serviços executados pela Seinfra estarão suspensos nesse período, mas as equipes ficam em alerta para, caso seja necessário, serem acionadas pela Defesa Civil. Até o retorno das atividades presenciais, fica suspenso o atendimento pelo 0800 031 1530.
Educação – Durante a próxima semana, não haverá aulas remotas para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Todas as atividades presenciais estão suspensas nas escolas e nos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis). “Quero pedir aos gestores das nossas unidades de ensino que orientem suas equipes de trabalho a ficarem em casa e manterem o isolamento social durante esse período. Vamos resguardar vidas para que possamos voltar a normalidade o mais breve possível”, reforçou a secretária América Castro.
Desenvolvimento Urbano – As feiras livres e mercados públicos de João Pessoa vão funcionar normalmente na próxima semana. O único dia em que as atividades estarão suspensas é na Sexta-feira Santa. O segmento é classificado como atividade essencial e está liberado para funcionar, desde que respeite todos os protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus.
O secretário da Sedurb, Fábio Carneiro, ressaltar que tanto comerciantes quanto clientes precisam observar as recomendações previstas nos protocolos sanitários quanto ao uso de máscaras de proteção, álcool a 70% e distanciamento social. “As medidas estão sendo adotadas para evitar que os números da pandemia continuem subindo. Por isso, é importante a colaboração de todos para atingirmos o nosso objetivo”, destacou.
Emlur – A coleta domiciliar, considerada serviço essencial, seguirá sem alteração. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana também vai manter a limpeza na orla, praças e áreas públicas dentro da sua programação operacional. As equipes de roço, capinação e varrição manterão a programação normal de trabalho pela cidade.
Durante esse período, o serviço do catatreco estará suspenso, assim como os núcleos de serviço, que estarão fechados durante o feriadão. Demandas de limpeza urbana devem ser comunicadas para os seguintes números: 0800 083 2425, 3214-7628 ou 3214-7660.
