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Opinião: o sim a Bolsonaro é desgastante para Queiroga, mas ele pode sair por cima

Publicado

em 17 de mar de 2021

* Por Wellington Farias

Nunca foi tão importante trabalhar e torcer para o Brasil dar certo, como agora. O Brasil tem que dar certo; temos que vencer este inimigo letal e invisível chamado coronavírus, custe o que custar.

Nós, paraibanos, particularmente temos duplo motivo para torcer para que a passagem do novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, seja exitosa: primeiro, porque o Brasil precisa sair da situação vexatória em que se encontra; segundo, porque trata-se de um paraibano que está à frente de um dos maiores desafios do Brasil em toda a sua história.

Dúvidas

Mas há um fato que não pode ser negado: o cardiologista Marcelo Queiroga começa ministro sob uma atmosfera de dúvidas acerca do que será a sua passagem pelo Ministério da Saúde.

Primeiro, porque fica claro que não seria ele o nome da preferência do presidente Bolsonaro. Queiroga, afinal, só se tornou ministro depois que Ludhmila Hajjar, médica de renome nacional, recusou o convite para preencher o cargo deixado pelo ex-ministro e general Eduardo Pazuello, este cuspido do cargo como um bagaço de rolete de cana.

Segundo porque o paraibano Marcelo Queiroga – embora seja íntimo da família Bolsonaro há anos – só foi convidado para o Ministério na quarta mudança ministerial. E, mesmo assim, depois que Ludhmila Hajjar não aceitou se submeter aos caprichos de Bolsonaro, por achar que está tudo errado; por rechaçar o negacionismo à ciência; por desaprovar a Cloroquina como prevenção ao coronavírus; e, com toda a certeza, por não querer manchar a sua biografia sabendo que o projeto “pensado” pelo “mito” não dará certo…

Terceiro: fica claríssimo que o paraibano Marcelo Queiroga só se tornou ministro porque – ao contrário de Ludhmila Hajjar – se sujeitou aos caprichos de Jair Messias Bolsonaro, que não entende bulhufas de saúde nem de ciência, segundo demonstra o quadro crítico atual do País.

Quarto: o médico Marcelo Queiroga é tido como bolsonarista de primeira hora, tendo atuado de forma intensa na campanha presidencial pela eleição de Bolsonaro. É visto, portanto, como um homem da ciência que apoia um projeto que nega tudo aquilo que estudou e que fez dele um profissional de medicina dos mais respeitados, a ponto de ser presidente da Sociedade Brasileira Cardiologia.

O que resta

É razoável supor que, para a passagem do paraibano pelo Ministério da Saúde obter êxito, necessariamente ele teria de convencer o presidente Bolsonaro a aderir a um projeto de combate ao coronavírus calcado na ciência; negar o negacionismo; pensar a pandemia mais como uma questão de saúde pública do que como instrumento político e de convencimento dos seus eleitores.

Méritos, o paraibano Marcelo Queiroga tem de sobra. Capacidade e entendimento sobre o que está acontecendo, também não lhe falta.

Além da batata quente que Queiroga tem nas mãos, ainda lhe resta a difícil missão de convencer o chefe-presidente de que o projeto do governo para o enfrentamento do coronavírus está totalmente equivocado.

Oremos, para que o Doutor Marcelo Queiroga consiga dobrar o teimoso do Bolsonaro. Senão… muitas vidas ainda serão ceifadas.

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Pets em condomínios: saiba como lidar com a presença de animais e manter a harmonia

Publicado

em 16 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital
A presença de animais em condomínios é uma realidade cada vez mais comum na vida das pessoas, mas também motivo de alguns debates e dúvidas. Questões como a convivência entre moradores que possuem animais de estimação, a presença dos animais e o que é ou não permitido são temas recorrentes no universo condominial. De acordo com o advogado especialista no assunto  Vladmir Miná, do escritório Miná & Alves, entender e cumprir a legislação é o primeiro passo para evitar conflitos.
Para ele, a chave para manter a harmonia está nas leis municipais e estaduais que tratam do assunto. Em João Pessoa, por exemplo, a legislação e decisões judiciais reforçam que condomínios não podem proibir a permanência ou circulação de animais nas áreas comuns, desde que os tutores sigam regras como o uso de coleira, guia, e focinheira, se necessário. “O regimento interno e a convenção de condomínio  precisam estar de acordo com essas leis. A atualização constante desses documentos é essencial para garantir que o condomínio esteja em conformidade com a legislação”, reforça Vladmir Miná.
Além das regras locais, o Código Civil assegura o direito aos moradores, tais como o direito à propriedade, permitindo a presença de pets em unidades privativas, desde que respeitados o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. Regras sobre animais devem constar no regimento interno e convenção do condomínio, regulando a circulação nas áreas comuns, uso de coleiras e limpeza de dejetos, sem infringir o direito de propriedade. Em casos de descumprimento das normas, o condomínio pode aplicar penalidades.
Decisões judiciais, como do STJ, reforçam que proibir pets nas unidades é ilegal, desde que não causem transtornos comprovados.
“Não basta dizer que gosta ou não gosta de animais. Deve-se cumprir o que determina a legislação. Uma boa elaboração e atualização das normas internas são palavras de ordem para evitar problemas futuros”, orienta.
Entre os desafios mais comuns estão os casos de animais comunitários – aqueles cuidados por diversos moradores –, a circulação de pets em áreas comuns e o impacto do barulho ou mau comportamento dos animais no dia a dia.
Vladmir destaca que a clareza nas normas ajuda a prevenir conflitos e protege tanto os direitos dos tutores quanto dos condôminos que não possuem animais.
“A polêmica em torno dos animais em condomínios só é resolvida quando há diálogo e respeito às normas. Cada condomínio deve buscar soluções que sejam compatíveis com a sua realidade, sempre tendo como base a legislação vigente”, comenta.
Algumas dicas práticas para que os condomínios lidem com a presença dos animais de estimação podem ser: manter sempre a atualização do regimento interno e a convenção condominial para que ambos estejam alinhados com a legislação local e o Código Civil; definir regras claras sobre a circulação dos pets nas áreas comuns, além da limpeza, cuidados e barulhos no condomínio e, acima de tudo, promover o diálogo para que a comunicação possa ser estimulada entre os moradores, assim evitando conflitos internos.
Sobre a Miná & Alves Advocacia – Com sede em João Pessoa (PB) e atuação em todo o Nordeste desde 2005, a Miná & Alves é fruto da parceria entre os advogados Vladimir Miná, Cristianne Miná e Natália Alves. O escritório atua majoritariamente no direito corporativo, assessorando as empresas em: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Investigações corporativas, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Terceiro Setor. A Miná & Alves Advocacia está localizada na Av. Monteiro da Franca, 1092 — Sala 5, em Manaíra, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os contatos são: (83) 3221-0634 (telefone) e (83) 98854-0856 (WhatsApp). No instagram, @mina_advocacia. O e-mail é [email protected].

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Medicinando: benefícios à saúde física e mental na prática de esportes

Publicado

em 11 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Artigo no Estadão destaca “A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília”

Publicado

em 09 de dez de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

“A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.”

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