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Paraíba

Procon-JP realiza mutirão através do aplicativo para renegociação de dívidas a partir desta segunda

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Você tem dívidas que precisa renegociar? O Procon-JP oferece essa possibilidade através do mutirão nacional online de renegociações de dívidas bancárias, que será realizado a partir da próxima segunda-feira (15), data em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor.

O mutirão virtual, que se estende até 31 de março, das 8h ás 17h, de segunda à sexta-feira, será realizado exclusivamente através do Whatsapp, por meio do número (83) 98665-0179 (Procon-JP na Sua Mão), onde o consumidor será auxiliado para o registro de sua reclamação na plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br

Para participar do mutirão online, que é uma ação conjunta com a Associação Brasileira de Procons e a Febraban, o consumidor precisa adicionar o número do Whatsapp do Procon-JP, onde ele receberá atendimento personalizado pelos consultores jurídicos do órgão, auxiliando no registro da proposta de acordo na plataforma www.consumidor.gov.br, momento em que receberá um login e senha. “Após o acesso, ele fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos”, explica o secretário Rougger Guerra.

O titular do Procon-JP alerta que é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. “Orientamos, ainda, que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag: #MutiraoProconsBrasil. Ao finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor”. E acrescenta: “Terminado o prazo de 15 dias para a resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20 dias para avaliar proposta da empresa e se a resposta foi satisfatória”.

Condições favoráveis – O mutirão online tem o objetivo de, através da renegociação das dívidas, reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “Esta é uma forma de ajudar ao consumidor a manter o nome limpo em cadastros de proteção ao crédito. A Associação ProconBrasil programou, através da Febraban, a adesão das instituições financeiras buscando viabilizar condições favoráveis, como o valor das parcelas, a periodicidade dos pagamentos, a redução dos juros e multas, e benefícios para a quitação do débito”, salienta o secretário.

Mês do consumidor – Segundo Rougger Guerra, o Procon-JP está trazendo várias ações este mês para comemorar o Dia Mundial do Consumidor. “Além do mutirão online, lançamos no início deste mês o serviço de atendimento no Whatsapp através do ‘Procon-JP na Sua Mão’, e ampliamos a comunicação remota com o fornecedor através de notificações e audiências virtuais, além do programa ‘Procon-JP no seu bairro’ que desde 1º de março está atendendo durante toda a semana a quatro comunidades diferentes. Adianto que no dia 15 também vamos divulgar o Cadastro das Reclamações Fundamentadas”.

Desde 1985 – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão que consome. “A data foi implantada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU. É uma data para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços fiquem cientes de que devem respeitar a legislação que norteia a relação de consumo”, explica o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.

Fique atento:

Serviço: Mutirão online para renegociação de dívidas

Data: de 15 a 31 de março de 2021 (de segunda a sexta-feira)

Horário: das 8h às 17h

Canal: Whatsapp 83 98665-0179 (Procon-JP na Sua Mão)

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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