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Paraíba

PMJP lança plano para amparar famílias impactadas por medidas de enfrentamento à Covid-19

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O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta sexta-feira (12), novo plano com uma série de medidas sociais para tentar reduzir os impactos da restrição de mobilidade adotada para fazer frente ao avanço da Covid-19 em João Pessoa. As ações vão da garantia de alimentação, distribuição de itens de proteção, capacitação de pessoal à distância até a alteração dos prazos para recolhimento de impostos da competência municipal.

Segundo o prefeito, o pacote de ações tem como objetivo resguardar a segurança alimentar das pessoas mais vulneráveis ao período com menor circulação na cidade, com as medidas de distanciamento social e redução de mobilidade. “O principal propósito de qualquer ação que tomemos neste momento de grave crise sanitária é a preservação das vidas. Esse decreto vem para ajudar aqueles mais vulneráveis socialmente à redução da atividade econômica e da circulação nas ruas. Mas também estamos cuidando para que os pequenos negócios não sejam penalizados com a cobrança de impostos num momento em que estarão faturando menos. É um esforço de cada parte para termos um ambiente de união contra esse vírus mortal”, descreve.

O pacote social vai adquirir 200 toneladas de alimentos aos produtores da agricultura familiar para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão fornecidas 180 mil refeições através dos Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias mantidos pela Prefeitura.

Os alunos da rede municipal, pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia devido à suspensão das aulas presenciais, irão receber 165 mil cestas básicas nos meses de março e abril.

As equipes de ação social e de outros órgãos da administração municipal também prestarão assistência para a população de rua, com o encaminhamento para abrigos, distribuição de alimentos e kits de higiene. A distribuição de enxoval, atividade rotineira da Sedes, será realizada nas residências dos beneficiados para evitar aglomerações e deslocamentos.

No quesito proteção individual e coletiva, serão distribuídas 550 mil máscaras de proteção através das Secretarias de Educação (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes) e Direitos Humanos e Cidadania. Para alunos da educação infantil, que precisam de atenção especial nas atividades à distância, serão 18 mil kits pedagógicos e de higiene, perecível e não perecível.

Durante a vigência do novo decreto, serão ampliadas as ações de assistência aos idosos através das instituições de longa permanência. O mesmo ocorrerá com a assistência e monitoramento remoto das pessoas com deficiências.

Para manter a prestação dos serviços públicos com a qualidade necessária ao público usuário, os servidores da administração municipal que estão em home Office serão beneficiados com cursos gratuitos na modalidade à distância.

Compensação – Para minimizar os efeitos na redução de faturamento de empresas e autônomos prestadores de serviço em João Pessoa, o decreto também altera os vencimentos do ISS (Imposto Sobre Serviço) nas atividades mais afetadas. Os valores devidos nos meses de março, abril, maio e junho serão lançados em 10 de julho, com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes sem acréscimo moratório.

Pacote social contra a Covid-19

– Aquisição de 200 toneladas de alimentos aos produtores da agricultura familiar para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social;

– Fornecimento de 180 mil refeições através dos Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias;

– Distribuição de 550 mil máscaras de proteção através das Secretarias de Educação (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes) e Direitos Humanos e Cidadania;

– Distribuição de 18 mil kits pedagógicos, higiene, perecível e não perecível para crianças da rede municipal da educação infantil;

– Distribuição de 165 mil cestas básicas para alunos da rede municipal de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social e seguimentos mais afetados pela pandemia;

– Prestação de assistência para população de rua, com encaminhamento para abrigos, distribuição de alimentos e kits de higiene;

– Alteração dos vencimentos do ISS pessoa jurídica nas atividades mais afetadas – referente a março, abril, maio e junho – para o dia 10 de julho, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes sem acréscimo moratório;

– Ampliação das ações de assistência aos idosos através das Instituições de Longa Permanência;

– Assistência e monitoramento remoto ao público das pessoas com deficiência;

– Serão oferecidas vagas na modalidade à distância e gratuitas para servidores municipais que estão em home office;

– A distribuição de enxoval será realizada nas residências dos beneficiados.

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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na segunda-feira (25/11), reunião para discutir a utilização de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula nas escolas da rede pública e privada do estado.

O evento reuniu representantes dos seguimentos da área da Educação, Sindicato dos professores da rede particular e da rede pública, conselho da educação, secretaria de educação e diversas entidades da área, que se uniram para debater uma proposta de projeto de lei, de autoria da presidente da Comissão de Educação, a deputada Cida Ramos, que deve ser apresentada no ALPB. A proposta visa regulamentar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares.

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes. “Precisamos criar um ambiente propício à educação, onde os alunos possam se concentrar plenamente no conteúdo abordado. A tecnologia é uma aliada, mas seu uso indiscriminado pode ser um fator de distração”, afirmou.

Segundo a deputada, estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas.

Durante a reunião, os participantes apresentaram diferentes pontos de vista sobre o tema. Alguns defendem que a proibição total pode ser excessiva, sugerindo que a tecnologia poderia ser utilizada como ferramenta pedagógica quando bem orientada. Outros argumentaram que a disciplina no uso dos dispositivos é fundamental para garantir um melhor aproveitamento das aulas.

O professor Felipe Baunilha ressaltou que na Paraíba já existe lei que proíbe a utilização de celulares sem fim pedagógico na escola. “Porém, o fato de existir uma lei proibindo não faz com que os estudantes parem de utilizar o celular. Então, é muito mais um elemento que a gente precisa debater e regulamentar as formas de utilização da tecnologia para potencializar a aprendizagem. E não uma mera proibição, pois a proibição não resolve as questões sociais cadentes”, destacou.

Também foram discutidos possíveis mecanismos para implementar a proposta nas escolas, como campanhas de conscientização sobre o uso responsável da tecnologia e alternativas para integrar os dispositivos às práticas educativas sem comprometer o aprendizado.

Os membros da Comissão definiram como pauta continuar o diálogo com a sociedade e órgãos educacionais para encontrar soluções equilibradas que atendam às necessidades dos alunos e das instituições de ensino.

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Paraíba

Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Redação do Portal da Capital

Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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