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Paraíba

CMJP: Eliza Virgínia, Marcos Henriques e Junio Leandro debatem sobre anulação da condenação de Lula

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A anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava-Jato foi tema debatido pela vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) e pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Júnio Leandro (PDT) na sessão desta quinta-feira (11), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

A parlamentar alertou a população sobre a possibilidade desta decisão desencadear outras anulações e inclusive garantir indenizações. Ela questionou porque em cinco anos não foi verificada a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar a questão e enfatizou que o processo foi encaminhado para outra jurisdição e não altera o que se constatou nas investigações.

“Recentemente fomos dormir com uma bomba em nossa cabeça: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou a condenação de Lula, que agora está livre. Por que esta decisão aconteceu agora? Talvez seja uma decisão política e não jurídica. Lula não está livre porque foi absolvido. Será que vamos ter que devolver os cerca de R$ 4 bilhões que já foram recuperados nas investigações?”, questionou enfatizando que diversos juristas ficaram estarrecidos com a decisão.

Contraponto

Em pronunciamento, o vereador Marcos Henriques confessou que preferia o deferimento da suspeição do juiz Sérgio Moro. “Um juiz que no lugar de julgar, ajudava a promotoria”, afirmou. Ele afirmou que o partido político mais envolvido em corrupção na Petrobrás foi o Progressistas e acrescentou que o ex-presidente foi preso de maneira indevida. “Foi o Progressistas que operou todo o Petrolão. 99% das pessoas que chamam Lula de ladrão não sabem o que ele roubou. Quero que me digam o que ele roubou. Disseram que foi o triplex, mas ele nunca se apropriou do imóvel”.

O petista ressaltou a repercussão do primeiro discurso de Lula após a anulação. “Apenas quatro horas depois, Bolsonaro já estava dando entrevista de máscara. Isso diz muito e está sendo muito positivo. Ou ele aprende a fazer política ou será, como está sendo, o pior presidente”, salientou Marcos Henriques.

Para o vereador Júnio Leandro, a decisão que anulou a condenação de Lula restauraou a democracia no país, pois o processo que resultou na condenação do ex-presidente aconteceu sem provas. “Especialistas em direito tratam esse processo como aberração, onde aconteceram absurdos, a começar pela condução coercitiva pela qual passou Lula. Em frente à sua casa estavam vários veículos de comunicação, como se soubessem antecipadamente da ação. Além das mais de 3000 páginas de processo lidas em três dias, quando sabemos da morosidade da nossa justiça”, ressaltou em pronunciamento.

Junio Leandro enfatizou que a decisão do ministro Edson Fachin ocorreu de forma imparcial, já que ele foi contra ao pedido de soltura de Lula e conduziu o processo de destituição do cargo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). “A prisão do presidente Lula desencadeou esse governo incompetente que gere o país desastrosamente. Precisamos restituir a democracia para que o nosso povo tenha poder de escolha sem influência de notícias falsas e juristas parciais”, declarou.

Apartes

Os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Bispo José Luiz (Republicanos) ratificaram as palavras da vereadora Eliza Virgínia. “O brasileiro precisa elevar sua régua moral. Houve várias constatações que Lula corrompeu várias instituições”, afirmou Thiago Lucena.

Eliza Virgínia rebateu Marcos Henriques afirmando que não se atém à sigla partidária, mas sim às pessoas. O vereador Bispo Jusé Luiz (Republicanos) reiterou que a decisão não inocentou o ex-presidente, apenas tirou a competência da Vara de Curitiba e passou para Brasília. O vereador Coronel Sobreira comentou que apesar das críticas a declarações do atual presidente não há notícias sobre atos de corrupção no Governo Federal.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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