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Educação cidadã e integral

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* Por João Azevêdo, governador da Paraíba (Cidadania)

O ano de 2020 foi, sem dúvida, desafiador para todos nós. Na educação, foi necessário um esforço extra para oferecer recursos e garantir aos nossos estudantes a continuidade do ensino. Esforço já reconhecido por um estudo recente da Fundação Getulio Vargas sobre a eficiência dos programas de educação pública remota durante a pandemia do Covid-19. Enquanto a média das redes estaduais foi de 2,38, a Paraíba obteve 6,0 – a melhor do Brasil.

Ao que tudo indica, esse bom desempenho não é um fato isolado e está associado a outras iniciativas promissoras do estado rumo a uma formação de qualidade para os nossos jovens. A principal delas é o investimento na expansão das Escolas Cidadãs Integrais (ECI).

A partir deste mês de março, início do novo ano letivo, todos os 223 municípios paraibanos terão, ao menos, uma ECI com vagas no ensino médio em tempo integral. Serão no total 302 escolas, o que representa 67% das unidades de ensino médio da rede estadual e nos leva, em um período de apenas cinco anos, ao 1º lugar no ranking do Brasil em percentual de escolas com jornada superior a sete horas diárias.

Até então Pernambuco, pioneiro em 2004 na implantação do modelo integral focado no protagonismo juvenil e referência para a elaboração da política de fomento do Ministério da Educação, ocupava essa posição de destaque.

A ampliação do número de escolas na Paraíba também antecipa o nosso compromisso com as metas previstas no Plano Nacional de Educação e no Plano Estadual de Educação. Os documentos estabelecem a oferta de educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas até 2024. Felizmente, ultrapassamos esse percentual três anos mais cedo.

Mas por que o ensino integral? Vejamos alguns números para compreender o impacto. Entre as edições de 2017 e 2019, a Paraíba registrou a 5ª maior taxa total de crescimento (16%) e o maior aumento em proficiência (12%) no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da qualidade do ensino brasileiro.

O rendimento pode ser creditado à expansão do programa na rede e à metodologia baseada em uma grade mais ampla, com aulas da Base Nacional Comum Curricular e disciplinas diversificadas e conectadas à realidade dos jovens como projeto de vida, eletivas e estudos orientados.

Dessa forma, em 2019, as Escolas Cidadãs Integrais obtiveram média de 4,2 no Ideb, enquanto o resultado das escolas regulares foi de 3,5. Soma-se a isso o fato de as unidades que eram regulares em 2017 e foram convertidas para o modelo integral até 2019 apresentarem evolução significativa na média (34,5%) quando comparadas com as que permaneceram regulares (11,1%).

As escolas integrais também conquistaram notas melhores nas provas de Matemática (278,48) e Língua Portuguesa (282,89). Nas de tempo parcial, as notas foram 261,05 e 264,50, respectivamente. Os estudantes das ECIs são ainda menos propensos a abandonar os estudos (4,4%) do que os matriculados nas escolas regulares (7,1%) e a taxa de reprovação é menor: 9,1% contra 11,8%.

Dois outros dados revelados pelo Ideb reforçam que estamos no caminho certo e podemos, enfim, reverter o histórico de desigualdade imposto ao nosso estado.

Das nove escolas integrais (com duração superior a 420 horas semanais) com maior crescimento no país, seis são da Paraíba. Destaque para a ECIT Melquiades Vilar, no município de Taperoá, cujo avanço foi de 115%, entre as avaliações de 2017 e 2019.

Além disso, as escolas integrais classificadas nos níveis socioeconômicos “mais baixo” e “baixo” alcançaram médias superiores às regulares de mesmo perfil. É o caso da própria Melquiades Vilar, da ECI Benjamin Maranhão (Araruna) e da ECIT Obdulia Dantas (Catolé do Rocha). Todas superaram a meta (4,2) estipulada para o Ensino Médio do estado.

Por esses motivos, apesar de todos os desafios causados pela pandemia, optamos por dar um passo ainda mais largo em 2021. Fazemos isso de forma planejada e porque acreditamos, sim, nas oportunidades que uma educação cidadã e integral pode oferecer a todos.

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Pets em condomínios: saiba como lidar com a presença de animais e manter a harmonia

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Redação do Portal da Capital
A presença de animais em condomínios é uma realidade cada vez mais comum na vida das pessoas, mas também motivo de alguns debates e dúvidas. Questões como a convivência entre moradores que possuem animais de estimação, a presença dos animais e o que é ou não permitido são temas recorrentes no universo condominial. De acordo com o advogado especialista no assunto  Vladmir Miná, do escritório Miná & Alves, entender e cumprir a legislação é o primeiro passo para evitar conflitos.
Para ele, a chave para manter a harmonia está nas leis municipais e estaduais que tratam do assunto. Em João Pessoa, por exemplo, a legislação e decisões judiciais reforçam que condomínios não podem proibir a permanência ou circulação de animais nas áreas comuns, desde que os tutores sigam regras como o uso de coleira, guia, e focinheira, se necessário. “O regimento interno e a convenção de condomínio  precisam estar de acordo com essas leis. A atualização constante desses documentos é essencial para garantir que o condomínio esteja em conformidade com a legislação”, reforça Vladmir Miná.
Além das regras locais, o Código Civil assegura o direito aos moradores, tais como o direito à propriedade, permitindo a presença de pets em unidades privativas, desde que respeitados o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. Regras sobre animais devem constar no regimento interno e convenção do condomínio, regulando a circulação nas áreas comuns, uso de coleiras e limpeza de dejetos, sem infringir o direito de propriedade. Em casos de descumprimento das normas, o condomínio pode aplicar penalidades.
Decisões judiciais, como do STJ, reforçam que proibir pets nas unidades é ilegal, desde que não causem transtornos comprovados.
“Não basta dizer que gosta ou não gosta de animais. Deve-se cumprir o que determina a legislação. Uma boa elaboração e atualização das normas internas são palavras de ordem para evitar problemas futuros”, orienta.
Entre os desafios mais comuns estão os casos de animais comunitários – aqueles cuidados por diversos moradores –, a circulação de pets em áreas comuns e o impacto do barulho ou mau comportamento dos animais no dia a dia.
Vladmir destaca que a clareza nas normas ajuda a prevenir conflitos e protege tanto os direitos dos tutores quanto dos condôminos que não possuem animais.
“A polêmica em torno dos animais em condomínios só é resolvida quando há diálogo e respeito às normas. Cada condomínio deve buscar soluções que sejam compatíveis com a sua realidade, sempre tendo como base a legislação vigente”, comenta.
Algumas dicas práticas para que os condomínios lidem com a presença dos animais de estimação podem ser: manter sempre a atualização do regimento interno e a convenção condominial para que ambos estejam alinhados com a legislação local e o Código Civil; definir regras claras sobre a circulação dos pets nas áreas comuns, além da limpeza, cuidados e barulhos no condomínio e, acima de tudo, promover o diálogo para que a comunicação possa ser estimulada entre os moradores, assim evitando conflitos internos.
Sobre a Miná & Alves Advocacia – Com sede em João Pessoa (PB) e atuação em todo o Nordeste desde 2005, a Miná & Alves é fruto da parceria entre os advogados Vladimir Miná, Cristianne Miná e Natália Alves. O escritório atua majoritariamente no direito corporativo, assessorando as empresas em: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Investigações corporativas, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Terceiro Setor. A Miná & Alves Advocacia está localizada na Av. Monteiro da Franca, 1092 — Sala 5, em Manaíra, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os contatos são: (83) 3221-0634 (telefone) e (83) 98854-0856 (WhatsApp). No instagram, @mina_advocacia. O e-mail é [email protected].

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Medicinando: benefícios à saúde física e mental na prática de esportes

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Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Artigo no Estadão destaca “A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília”

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Redação do Portal da Capital

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.

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