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Paraíba

Presidente do TCE-PB reúne-se com a CGU para discutir LGPD e parcerias nas ações da Ouvidoria

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, reuniu-se, por videoconferência, na terça-feira (02), com o superintendente da Controladoria Geral da União – CGU, Severino Souza de Queiroz, e com o Ouvidor da Corte de Contas, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo – que também coordena a comissão de adequação à LGPD, para discutir parcerias e experiências sobre transparência e proteção de dados nos órgãos públicos.

Na audiência estiveram presentes ainda os auditores da CGU, Rodrigo Paiva e Walber Silva, os auditores do contas públicas do TCE, Ênio Martins Norat – secretário da Ouvidoria, e Ed Wilson, bem como o servidor Genésio Souza Neto, membros da comissão da LGPD. Na oportunidade, foram discutidas práticas relativas à implantação da Lei 13.709/18, no âmbito dos órgãos de controle externo. O Tribunal já iniciou o processo de diagnóstico sobre os dados pessoais e está definindo o cronograma de atividades visando a adequação à nova realidade.

O conselheiro Fernando Catão explicou a necessidade do TCE em implantar a nova Lei, tanto que, logo ao assumir a presidência da Corte, designou o conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, para coordenar o grupo nesse trabalho inicial, que terá ainda o procurador Marcílio Franca Filho, o auditor Gláucio Barreto Xavier e bibliotecária Adriana Rangel Pereira. O presidente orientou os rumos a serem seguidos a as expectativas do Tribunal em relação à LGPD.

TCE e CGU – Durante o encontro, além das discussões sobre o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias, a respeito da LGPD, e as experiências no processo de instalação, os auditores da CGU reiteram junto ao presidente do TCE, e aos demais participantes, a necessidade de se ampliar a conscientização dos gestores públicos sobre a importância das ouvidorias, que vêm a ser canais de transparência e acesso ao cidadão. Nesse sentido, ficou definido que os órgãos realizarão, em conjunto, pesquisa sobre o funcionamento das ouvidorias nos municípios paraibanos.

Renato Sérgio disse que o apoio da Presidência no processo de adequação à LGPD é fundamental para o êxito do trabalho, que terá início, mas não terá mais fim, já que a convivência com a proteção de dados, a partir do advento da nova lei, será permanente. Os primeiros passos para a LGPD foram dados no ano passado, quando o conselheiro Arnóbio Viana criou uma comissão para fazer os primeiros estudos.

Nessa etapa, conforme enfatizou Renato Sérgio, “nós já estamos iniciando o cronograma de trabalho e em breve iniciaremos o processo de conscientização dos servidores do TCE, e o diagnóstico necessário ao mapeamento dos dados, de acordo com as orientações da LGPD”, disse o conselheiro, ao reiterar, também, o apoio do presidente da Corte à participação da Ouvidoria na rede nacional de ouvidorias.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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Eduardo Carneiro revela diálogo entre Solidariedade, PSDB e mais três legendas para formar federação

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), revelou durante entrevista concedida ao Blog do Chico Soares nesta terça-feira (26/11) que há diálogos intensos para formação de uma federação entre partidos, incluindo o PSDB, Cidadania e mais outras duas legendas.

“O Solidariedade e outros partidos já estão em discussão, e os desdobramentos se darão até o final do ano. Foi isso que ficou decidido em reuniões que estamos participando. Já inclusive de maneira muito avançada com o partido do PSDB, que deverá, juntamente com o Cidadania, e mais duas legendas que estão aí em discussão, para poder formatar uma federação ampla. Porque esses partidos têm uma maior bancada”, afirmou.

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