A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri), inicia nesta segunda-feira, 1º de março, a entrega dos boletos do Programa Garantia Safra para os agricultores com direito a receber o benefício.
A entrega acontecerá no auditório da Vila do Artesão, localizado na rua Almeida Barreto, bairro do São José, das 8h ao meio-dia. Para fazer a entrega dos boletos serão mantidos todos os protocolos de segurança sanitária relacionados à proteção contra à Covid-19.
Conforme a Seagri, 1.344 agricultores serão contemplados com o Garantia Safra. Todos os agricultores do município, a serem contemplados pelo Fundo Garantia-Safra, terão até 19 de março para efetuar o pagamento da taxa de R$ 17,00, uma contrapartida que assegura direito ao benefício pecuniário em caso de eventuais perdas de suas plantações. A informação foi prestada pelo secretário municipal da Agricul tura, Renato Gadelha, na última quarta-feira, 24 .
A contribuição financeira (aporte) dos agricultores ao Fundo Garantia-Safra é fixada anualmente pelo Comitê Gestor do programa. Os agricultores que fizerem adesão ao programa receberão R$ 850,00. Todo o pagamento é realizado mediante boleto bancário emitido pelas Prefeitura.
O Garantia-Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. O benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, em caso de perda da safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal, nos 12 meses que antecederam à inscrição, não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Para ter direito aos recursos é necessário aderir ao programa, o que sempre é feito sempre antes da realização do plantio. O benefício só é liberado quando for decretada situação de emergência ou d e calamidade pública (por parte do município) reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal.
Outra situação que garante direito ao benefício ocorre quando constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio. Nesse caso, o agricultor será chamado para preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola. O pagamento acontece em cinco parcelas (cinco meses), para que o beneficiário possa atravessar o período de seca.
CALENDÁRIO – De acordo com o calendário divulgado pela Seagri, a entrega dos boletos do Garantia-Safra aos agricultores obedecerá ao seguinte cronograma:
Dias 1, 2 e 3 para os assegurados do Distrito de Catolé de Boa Vista; dias 4 e 5 para o Distrito de Galante e nos dias 8, 9 e 10 de março, para os agricultores assegurados do Distrito de São José de Mata. Os eventuais retardatários ainda poderão resgatar seus respectivos boletos nos dias 11 e 12 de marços, no mesmo horário.
