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Paraíba

Estado destina R$ 5,4 milhões para pagamento do Garantia-Safra a agricultores de 58 municípios

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O Governo da Paraíba destinou R$ 5,4 milhões de contrapartida para o pagamento do Garantia-Safra que irá contemplar agricultores de 58 municípios paraibanos até o final de fevereiro. O benefício tem o objetivo de garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que comprovaram a perda de 50% da produção agrícola.

Devido à pandemia da Covid-19, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício, na safra 2019/2020, será mantida de forma excepcional. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850,00. Até o momento, 25.471 famílias já foram contempladas com os recursos referentes a esse período.

“Nós vivemos numa região do semiárido e muitos municípios sofrem com a estiagem. Vamos fazer esse pagamento de forma integral para que as pessoas possam continuar produzindo e recebendo esse auxílio nesse momento de dificuldade”, explicou o governador João Azevêdo durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Garantia-Safra: O seguro é disponibilizado obedecendo ao calendário de pagamento dos benefícios sociais e é resultado da parceria entre governo federal, governo estadual, municípios e agricultores que aderem ao programa. Os valores são destinados a agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%.

Confira a relação dos municípios aptos a receberem o benefício este mês:

1.   Aguiar
2.   Algodão de Jandaíra
3.   Arara
4.   Areia de Baraúnas
5.   Areial
6.   Barra de São Miguel
7.   Boa Vista
8.   Boqueirão
9.   Cabaceiras
10. Cajazeirinhas
11. Camalaú
12. Campina Grande
13. Casserengue
14. Caturité
15. Coremas
16. Curral Velho
17. Esperança
18. Fagundes
19. Frei Martinho
20. Gado Bravo
21. Igaracy
22. Lagoa Seca
23. Mãe D’Água
24. Manaíra
25. Matinhas
26. Monteiro
27. Olivedos
28. Passagem
29. Patos
30. Piancó
31. Picuí
32. Pilar
33. Pocinhos
34. Prata
35. Princesa Isabel
36. Puxinanã
37. Queimadas
38. Quixaba
39. Riachão do Bacamarte
40. Salgadinho
41. Santa Cecília
42. Santa Luzia
43. São Domingos de Pombal
44. São Domingos do Cariri
45. São João do Cariri
46. São João do Tigre
47. São José da Lagoa Tapada
48. São José de Espinharas
49. São José de Princesa
50. São Mamede
51. São Sebastião de Lagoa de Roça
52. São Sebastião do Umbuzeiro
53. Serraria
54. Solânea
55. Taperoá
56. Umbuzeiro
57. Várzea
58. Zabelê

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Paraíba

Harrison Targino é reeleito presidente da OAB-PB para o triênio 2025-2027

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Harrison Targino foi reeleito nesta terça-feira (19) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027. Concorrendo pela Chapa 11, Harrison garantiu o segundo mandato à frente da instituição com 50,32% dos votos, superando os candidatos Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos, e Patrícia Azevedo, que recebeu 4,17%.

Em seu discurso de agradecimento, Harrison Targino destacou a confiança depositada pela advocacia paraibana e reafirmou o compromisso de liderar uma gestão inclusiva, participativa e com respeito a todas as pessoas.

“Agradeço à advocacia paraibana por renovar a confiança em nosso trabalho. Este resultado nos dá ainda mais força para continuar construindo uma gestão que atenda a todos os advogados e advogadas do nosso estado. Seguiremos empenhados em defender a classe, fortalecer a nossa Ordem e garantir que todos se sintam representados e valorizados”, declarou o presidente reeleito.

A eleição, que transcorreu das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do estado, mobilizou 9.560 advogados em todo estado.

Carreira e compromisso
Harrison Targino, advogado com mais de 35 anos de carreira e professor titular na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no UNIPÊ, já demonstrou liderança e dedicação em seu primeiro mandato.

Com a vitória, a nova diretoria da OAB-PB assume o compromisso de representar os advogados e advogadas do estado no triênio 2025-2027, priorizando as demandas da categoria e o fortalecimento das ações institucionais em defesa da justiça e dos direitos humanos.

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Paraíba

Jutay revela prazo para votação da LOA 2025 na ALPB: “dia 15 estaremos votando”

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O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses (Republicanos), revelou nesta terça-feira (19/11) prazo para que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com o parlamentar, a votação em plenário da Casa deve ocorrer até o dia 15 de dezembro. “O calendário, o regimento, ele diz que até o dia 20 de dezembro, mas nós o ano passado, salvo engano, foi dia 15. Então a gente vai estar aí nesse prazo. Dia dez, dia 15 a gente já vai estar votando”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

Ouça:

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Paraíba

“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

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