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Paraíba

Município de Princesa Isabel deve implantar sistema de esgotamento sanitário em seis meses

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a realização do Plano de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Princesa Isabel no prazo de seis meses e, consequentemente, a construção de uma rede de captação e tratamento de esgoto sanitário de modo a atender a população dos bairros São Vicente, Centro, Maia, Cruzeiro, Alto do Cascavel, Alto Bela Vista e demais locais carentes do serviço. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800761-51.2017.8.15.0311, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

Em grau de recurso, a edilidade pediu a reforma de sentença sob o argumento de que a primeira etapa da obra referente ao esgotamento sanitário se encontra 100% concluída e, a segunda, já foi licitada, estando apenas aguardando a liberação dos recursos pela Funasa para início da execução, restando comprovado que o município vem tomando todas as providências necessárias para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário. Pontuou, ainda, que “a decisão apelada impulsiona inaceitável interferência do Judiciário nos atos de cunho administrativo, sobremodo porque acolhe requerimentos exordiais lançados à revelia dos preceitos tocantes à reserva do possível, oportunidade e conveniência do administrador na execução de obras e projetos de interesse público”. Destacou, também, que “o STF, nos autos do RE 684.612-RJ reconheceu como dotados de repercussão geral os questionamentos alusivos à intervenção do Judiciário nas matérias relacionadas à construção de obras que atendam o direito social da saúde, exatamente como ocorre no caso em tela”.

Para o relator do processo, restou evidenciado que a edilidade, apesar de ciente das condições inadequadas de captação e tratamento de esgotos, não adotou as medidas necessárias para sanar a omissão noticiada nos autos. “Ressalte-se que o pleito em análise visa propiciar condições minimamente seguras e decentes aos moradores do Município de Princesa Isabel, resguardando a saúde dos cidadãos dos efeitos deletérios da ausência de esgotamento sanitário, estando a pretensão dentro do limite do razoável, já que garantir a dignidade humana é um dos objetivos principais do Estado Democrático de Direito”, ressaltou.

O juiz Inácio Jário destacou, ainda, que não merece prosperar o pleito do apelante no sentido de que o feito seja suspenso até o julgamento do RE 684.612/RJ, “porquanto além do referido recurso já ter sido julgado, a matéria nele apreciada não guarda pertinência com aquela discutida na presente lide”.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

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Paraíba

Recepção de Cássio a aliados de Lula para veraneio em Camboinha alimenta especulações políticas

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A recepção de Cássio Cunha Lima a aliados do presidente Lula (PT) para veraneio na praia de Camboinha alimentou especulações políticas a partir da divulgação de fotos neste primeiro final de semana do ano 2025.

As imagens que circularam pela internet mostram o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em momentos de descontração ao lado de Cássio e de familiares do ex-senador como, por exemplo, Glória Cunha Lima e Fernando Catão, mãe e tio, respectivamente.

As especulações nascem porque o ex-senador Cássio apesar de ter escolhido se afastar da vida pública, segue atuando nos bastidores da política fazendo jus ao histórico de excelência em articulação adquirida no setor após anos de atuação neste campo. E elas são reforçadas porque tratam-se de figuras consideradas da “cozinha” da gestão Lula, uma vez que um é ministro e o outro, apesar de ser paraibano, além de ser petista é namorado da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

Em outro Estado da Federação, o momento poderia até ser encarado como mero momento de diversão e relaxamento do dia a dia de uma vida política, mas em se tratando de um lugar onde as articulações políticas para eleições que só acontecerão dois anos para a frente começam na primeira semana após o resultado de um pleito, todas as especulações nascem e ganham vida aos olhos de analistas políticos.

Confira imagem:

 

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Paraíba

“A Butija do Pastoril Profano” estreia dia 10 de janeiro no Teatro Paulo Pontes

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Redação do Portal da Capital

O elenco da Trupe de Humor da Paraíba, que comemora 33 anos de trajetória em 2025, na sexta-feira, 10 de janeiro, às 20h, estreia o espetáculo “A Butija do Pastoril Profano – Uma comédia para quem não é frouxo!”, misturando terror, assombração e muitas presepadas. Com ingressos a partir de R$ 25,00 (meia) estão disponíveis na loja Belíssima Cosméticos (Mangabeira) no site Outgo.

O texto é fruto de um processo criativo coletivo, com direção de Edilson Alves, com apresentações nos dias 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24 e 25 de janeiro. Após cumprirem pena na prisão, um grupo de personagens desajustados recebe uma notícia inesperada: uma das amigas descobre que herdou uma misteriosa botija de sua tia recém-falecida. Movidas pela curiosidade (e pela ganância), elas embarcam em busca do tão falado tesouro. No entanto, o que parecia ser um golpe de sorte se transforma em uma aventura hilária, cheia de reviravoltas, situações inusitadas e o toque profano característico da trupe.

Com 70 minutos de duração, o espetáculo promete arrancar gargalhadas do público com uma experiência interativa e recheada de humor. Personagens já amados pelos espectadores dão vida à história, enquanto uma novidade no elenco promete surpreender.

No elenco Maria do Bu (Tony Silva), Selma Camburão (Raymon Farias), Verônica Show (Aluísio Sousa), Nildinha Bolo Fofo (Miguel Rebert), Dengoso (Edilson Alves), Tapeba do Cuminho (Epitácio Sousa), Motorista e Músico (Matheus Henrique), Amapola Furacão (Erick Souza). Cenários, figurinos, adereços e iluminação: Nelson Alexandre, sonoplastia de Wagner Nascimento, relações públicas e redes sociais Ícaro Diniz e produção de Giovana Gondim, Wagner Nascimento, Ícaro Diniz e Nelson Alexandre. Direção Geral Edilson Alves.

Confira imagens:

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Paraíba

Folia de Rua 2025: com Ivete e Bell já confirmados evento promete ser o maior do Nordeste

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O Folia de Rua 2025, que já tem os cantores Bell Marques e Ivete Sangalo confirmados, promete ser a maior prévia carnavalesca do Nordeste, principalmente, pela “invasão” de turistas que vive a cidade de João Pessoa que chegou a figurar na lista das dez localidades mais procuradas por viajantes do mundo inteiro.

De acordo com informações da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Léo Santana também já foi confirmado para participar de um dos dias do evento, a lista porém, ainda está sendo finalizada e a expectativa dos foliões é que outros nomes de “peso” também sejam confirmados.

O evento se consolidou ao longo dos anos como o maior pré-Carnaval da Capital paraibana e dentre as atrações mais famosas está o Bloco dos Atletas, o Vumbora, o Muriçocas do Miramar e as Virgens de Tambaú.

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