Paraíba
Cícero abre primeira reunião do Comitê Gestor pelo desenvolvimento sustentável de João Pessoa
“Fazer bem, fazer rápido e virar modelo”. Palavras do prefeito Cícero Lucena aos secretários da gestão na primeira reunião do Comitê Gestor que vai auxiliar órgãos da administração a implementar o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município. Este é o princípio que vai nortear toda equipe de trabalho a fazer mais e melhor por uma cidade possível e para todos. A ordem é reduzir burocracias, fortalecer a gestão pública e dar resultados à população.
A pressa tem motivo. A prefeitura tem menos de quatro anos para garantir que os recursos liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sejam aplicados, do contrário, há um grande risco de o dinheiro voltar. O BID garantiu 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Como contrapartida, a Prefeitura entraria com igual valor em obras e serviços capazes de melhorar a vida das pessoas em três eixos: habitação, meio ambiente e governança. Em dois anos, muito pouco foi feito e menos de 1% dos recursos disponíveis chegou à ponta.
Cícero Lucena assumiu a tarefa de presidir o Comitê para dar a liga necessária a uma articulação necessária com apoio dos demais integrantes. São eles: o vice-presidente e vice-prefeito da Capital, Leo Bezerra, os secretários de Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento, Receita, Segurança Urbana e Cidadania. Também compõem o Comitê Gestor a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Emlur, Samu e Semob.
De acordo com Cícero Lucena, as demais pastas, mesmo que não estejam formalmente no Comitê, vão participar das discussões para execução de planos de manejo que garantam crescimento e desenvolvimento, com redução das desigualdades e promoção de qualidade de vida da população, sobretudo a mais carente. A meta é executar, até o fim de 2021, pelo menos 20% dos recursos do BID – que só libera dinheiro mediante a apresentação de projetos dentro das especificidades do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), lançado pelo BID em 2010.
A Prefeitura vai focar em inteligência artificial capaz de melhorar a mobilidade urbana, o que impacta, de forma imediata, no atendimento à saúde de quem precisa do Samu, por exemplo; capaz ainda integrar todas as secretarias. Passo crucial para otimizar o trabalho e fazer com que a informação circule de forma rápida e segura, coisa que não aconteceu antes. “Com todo esse controle, vai ser possível ter consciência sobre o que se vai gastar e gastar melhor”, afirmou o engenheiro Antônio Eliseu, ponte entre a Prefeitura de João Pessoa e o BID, e que apresentou o Projeto aos secretários.
A reunião desta quarta-feira foi o marco zero de um conjunto de ações que vai preparar a capital paraibana para os próximos 30 anos. Isso inclui o levantamento das obras iniciadas que já podem ser enquadradas dentro das exigências do BID, como contrapartida para liberação de mais recursos, a revisão do Plano Diretor da cidade, a elaboração de um Plano de descarbonização a partir da criação do Parque do Roger e a urbanização de oito comunidades que vivem às margens do Rio Jaguaribe.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.