“Fazer bem, fazer rápido e virar modelo”. Palavras do prefeito Cícero Lucena aos secretários da gestão na primeira reunião do Comitê Gestor que vai auxiliar órgãos da administração a implementar o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município. Este é o princípio que vai nortear toda equipe de trabalho a fazer mais e melhor por uma cidade possível e para todos. A ordem é reduzir burocracias, fortalecer a gestão pública e dar resultados à população.
A pressa tem motivo. A prefeitura tem menos de quatro anos para garantir que os recursos liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sejam aplicados, do contrário, há um grande risco de o dinheiro voltar. O BID garantiu 100 milhões de dólares para o Programa João Pessoa Sustentável. Como contrapartida, a Prefeitura entraria com igual valor em obras e serviços capazes de melhorar a vida das pessoas em três eixos: habitação, meio ambiente e governança. Em dois anos, muito pouco foi feito e menos de 1% dos recursos disponíveis chegou à ponta.
Cícero Lucena assumiu a tarefa de presidir o Comitê para dar a liga necessária a uma articulação necessária com apoio dos demais integrantes. São eles: o vice-presidente e vice-prefeito da Capital, Leo Bezerra, os secretários de Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento, Receita, Segurança Urbana e Cidadania. Também compõem o Comitê Gestor a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Emlur, Samu e Semob.
De acordo com Cícero Lucena, as demais pastas, mesmo que não estejam formalmente no Comitê, vão participar das discussões para execução de planos de manejo que garantam crescimento e desenvolvimento, com redução das desigualdades e promoção de qualidade de vida da população, sobretudo a mais carente. A meta é executar, até o fim de 2021, pelo menos 20% dos recursos do BID – que só libera dinheiro mediante a apresentação de projetos dentro das especificidades do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), lançado pelo BID em 2010.
A Prefeitura vai focar em inteligência artificial capaz de melhorar a mobilidade urbana, o que impacta, de forma imediata, no atendimento à saúde de quem precisa do Samu, por exemplo; capaz ainda integrar todas as secretarias. Passo crucial para otimizar o trabalho e fazer com que a informação circule de forma rápida e segura, coisa que não aconteceu antes. “Com todo esse controle, vai ser possível ter consciência sobre o que se vai gastar e gastar melhor”, afirmou o engenheiro Antônio Eliseu, ponte entre a Prefeitura de João Pessoa e o BID, e que apresentou o Projeto aos secretários.
A reunião desta quarta-feira foi o marco zero de um conjunto de ações que vai preparar a capital paraibana para os próximos 30 anos. Isso inclui o levantamento das obras iniciadas que já podem ser enquadradas dentro das exigências do BID, como contrapartida para liberação de mais recursos, a revisão do Plano Diretor da cidade, a elaboração de um Plano de descarbonização a partir da criação do Parque do Roger e a urbanização de oito comunidades que vivem às margens do Rio Jaguaribe.
