Paraíba
Aulas: escolas particulares serão fiscalizadas e encaminharão planos aos Conselhos de Educação
A Vigilância em Saúde de João Pessoa, com o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), deve iniciar imediatamente a fiscalização das escolas particulares da Capital que retornaram as atividades em formato presencial ou híbrido com vistas à análise da adequação aos protocolos sanitários. As escolas deverão, no prazo de cinco dias, fazer o depósito do Plano de Ação Estratégico Escolar nos respectivos Conselhos de Educação. A medida foi definida em reunião realizada nessa quinta-feira (28/01), pelo MPPB com representantes da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Educação de João Pessoa, do Conselho Estadual de Educação (CEE) e do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba.
A reunião teve a participação da coordenadora Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação, promotora Juliana Couto Ramos Sarda; da promotora de Justiça Miriam Pereira Vasconcelos, em substituição na Promotoria da Educação da Capital; dos representantes do CEE, José Jackson Amâncio Alves e Robson Ferreira; a diretora da Vigilância à Saúde de João Pessoa, Alline Fernanda Martins Grisi; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Odésio Medeiros; os representantes do sindicato, Adriana Bezerra e Clévia Carvalho; o assessor jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli; e as servidoras do MPPB, Shirley Abreu, Valuce Alencar, Laura Monique Silva e Inez Cândido.
A coordenadora do CAO, promotor Juliana Couto, sustentou que o MPPB compreende a essencialidade da educação e a necessidade de sua priorização, no processo de reabertura gradual das atividades econômicas e afirmou que a retomada gradual das atividades escolares presenciais deve vir cercada de protocolos sanitários e de segurança, para não contribuir negativamente para o avanço da pandemia no Estado.
A promotora Miriam Vasconcelos questionou os representantes do Município de João Pessoa a respeito do monitoramento e observância dos protocolos sanitários, por parte dos gestores das escolas que iniciaram a reabertura do ano letivo de forma gradual e híbrida.
O representante do Conselho Estadual de Educação, Robson Ferreira, esclareceu ter recebido Planos Estratégicos Escolares de cerca de 200 escolas privadas e 350 escolas públicas, sendo que esses planos não fazem referência aos protocolos de biossegurança adotados em cada unidade escolar, que possibilitem o retorno presencial em condições adequadas.
A diretora de Vigilância em Saúde informou que tem se centrado na fiscalização, quanto ao estrito cumprimento do escalonamento de séries trazido pelo Decreto nº 9.671/2021. Ela acrescentou não ter tido acesso aos Planos Estratégicos Escolares de Retomada, oriundos das escolas particulares que reiniciaram as atividades hibridas na Capital e esclareceu que o Município constituiu um Plano de Contingência, que servirá de norte para as fiscalizações orientativas que pretende levar a efeito nos próximos dias.
Já a representante da Secretaria de Educação ressaltou que a rede pública municipal na Capital iniciará o ano letivo com atividades em formato remoto e informou que há 50 escolas em processo de reforma na rede pública municipal. Ao ser questionada pelo Ministério Público quanto ao tempo que a prefeitura teve pra realizar as reformas, a representante explicou que a nova gestão foi surpreendida com o cenário de reforma nos 50 estabelecimentos de ensino e pontuou que, embora não haja condições seguras à retomada presencial das atividades no início de fevereiro, tem dialogado e avaliado mecanismos para, em curto espaço de tempo, permitir a retomada híbrida das atividades.
O assessor jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli, frisou que tem estabelecido parceria de sucesso com a Vigilância Sanitária do Município e que a Secretaria de Saúde deveria elaborar diretrizes e protocolos para dar clareza às escolas de como proceder, possibilitando o monitoramento.
O Sindicato das Escolas Particulares pontuou que tem auxiliado as escolas, através da entrega de um Plano de Contingência sugestivo, à adaptação e orientado ao cumprimento dos protocolos. O presidente se comprometeu a orientar os gestores escolares a fazer a entrega do Plano de Ação Estratégico Escolar de Retorno às Aulas Presenciais aos Conselhos de Educação.
Mais medidas
Ainda na reunião, foi definido que, em cinco dias, a Secretaria de Educação do Município de João Pessoa vai encaminhar à Promotoria da Educação da Capital cronograma de execução das obras pendentes, agilizando, em curto espaço de tempo, a conclusão das obras para o processo de retomada gradual, híbrida e segura das atividades escolares nessas unidades escolares.
, Além disso, a Vigilância em Saúde compartilhará as normas técnicas e regulamentares, necessárias ao implemento das medidas estabelecidas no Decreto nº 9671/2021 e bem assim, o Plano de Contingência Municipal, para dar clareza às escolas de como proceder, possibilitando o monitoramento. Os relatório das fiscalizações realizadas pela Vigilância deverão ser remetidos à Promotoria da Educação.
Também ficou definido que deverá ser constituído um Comitê Municipal Interinstitucional para monitoramento e que cada escola deve criar seu Comitê de Gerenciamento de Crise (CEC).
Paraíba
Daniella Ribeiro endossa candidaturas de prefeitáveis durante agenda no Sertão do Estado
A senadora e presidente estadual do PSD, Daniella Ribeiro, segue com a intensa agenda de convenções partidárias endossando candidaturas do grupo em diversos municípios do Sertão paraibano.
Neste último fim de semana, a parlamentar esteve na cidade de Sousa para referendar o nome de Helder Carvalho. Em seguida, Daniella participou de evento em Catolé do Rocha ao lado do prefeito e candidato à reeleição, Laurinho Maia. Já em Riacho dos Cavalos, o nome apoiado pelo grupo é de Arthur Vieira. Por fim, a senadora foi ao município de São Bento para endossar a candidatura pela oposição de Marcos Davi.
“O Sertão nunca nos decepciona. Pense em um povo alegre e contagiante! Obrigada, Sertão, pelo carinho de sempre! Estamos juntos rumo à vitória!”, destacou em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Associação Cultural ‘Pop Rock Cristã’ declara apoio à candidatura de Mô Lima
O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), recebeu apoio de mais uma entidade cultural da Capital ao seu projeto de postulação na Câmara Municipal. A ‘Associação Pop Rock Cristã’ oficializou, durante encontro realizado nesta segunda-feira (16/09), cooperação à disputa eleitoral do parlamentar.
Músico de profissão e filho do multi-instrumentista Pinto do Acordeon, Mô Lima tem como foco do mandato a busca de investimentos e políticas públicas voltadas à classe artística da cidade
Sobre
Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
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Paraíba
Turismo: assentamentos se preparam para ampliar o Ecoturismo no Agreste paraibano
O que, à primeira vista, pode parecer um local sem grandes atrativos turísticos, tem se revelado com enorme potencial para o ecoturismo. Um olhar atento da Associação de Turismo de Cuité (Atuc) identificou inscrições rupestres, ruínas de antigas casas-grandes, locais sagrados e belezas naturais – que incluem cânions e trilhas ecológicas -, nos dois assentamentos da reforma agrária do município de Cuité, na região do Agreste da Paraíba, em uma área de abrangência do Semiárido, na divisa com o Rio Grande do Norte.
Desde o ano passado, os atrativos turísticos das duas áreas – os assentamentos Retiro e Batentes -, estão sendo identificados e qualificados pela associação para que as famílias possam ampliar as ofertas de atrações / acomodações e assim gerar nova fonte de renda com o turismo rural de base comunitária.
O “Relatório das Potencialidades e Oportunidades de Negócios com Turismo de Base Comunitária dos Assentamentos Retiro e Batentes”, que está sendo construído pela Atuc em parceria com as associações de moradores dos dois assentamentos, já está em fase de conclusão. “Depois de pronto, o relatório pode servir como norte para as ações que precisam ser realizadas nas comunidades. Também pretendemos encaminhar aos órgãos e instituições competentes solicitações para a realização de obras necessárias de adequação desses atrativos”, afirmou Tarcísio Azevedo, integrante da Atuc responsável pela elaboração do relatório.
Além do representante da associação – entidade que atua há 14 anos com a identificação de potencialidades de turismo rural na região –, outras seis pessoas estão envolvidas na produção do relatório, sendo os dois líderes das associações, um professor universitário e três moradores voluntários. “Identificamos que havia muitos atrativos naturais, históricos, culturais e religiosos nestes assentamentos, mas a população não dispunha de um inventário, o que impedia que estes atrativos fossem explorados como turismo rural e gerassem renda para as famílias assentadas. Com organização, esses atrativos turísticos darão bons frutos às famílias assentadas”, disse Azevedo.
De acordo com o presidente da associação dos moradores do assentamento Retiro, Cícero Pedro da Silva, as famílias dos dois assentamentos precisavam do incentivo e do apoio de alguma entidade para fazer o levantamento dos atrativos turísticos do assentamento. “É importante a gente saber que nós podemos ter renda com outras coisas que já existem no assentamento, como a pescaria, as trilhas. Temos muitas coisas que podemos fazer aqui. Faltava apenas o interesse”, afirmou. “Com o trabalho da Atuc, pudemos reconhecer esse potencial”.
Somados, os assentamentos Retiro e Batentes, distantes cerca de 240 quilômetros da capital João Pessoa, têm aproximadamente sete mil hectares, onde vivem cerca de 250 famílias de agricultores.
Manifestações culturais e religiosas
As duas comunidades também mantêm vivas tradições religiosas iniciadas há pouco mais de meio século – como a procissão de Nossa Senhora de Fátima, realizada todos os anos em 13 de maio. Dezenas de fiéis de toda a região seguem de uma capela dedicada a São José, no assentamento Batentes, até a capela de Nossa Senhora de Fátima, construída em cima de um monte, no mesmo assentamento, onde participam de uma missa. O local é um conhecido ponto de romaria da região, onde é comum ver pessoas pagando promessas.
Há ainda um sítio arqueológico com inscrições rupestres em um paredão de pedra, conhecido como “Pedra da Letra”, que foi descoberto apenas durante a execução do projeto da Barragem do Retiro. Algumas pinturas foram submersas pela água após a formação do reservatório.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também identificou a existência de uma oficina lítica – sítio arqueológico onde se encontram artefatos feitos de pedra, como ferramentas e utensílios. Esse é um local importante para entender como as sociedades antigas utilizavam pedras para suas necessidades diárias.
Até os dias de hoje, algumas famílias lavam roupas em tanques de pedra escavados pela natureza em lajeados e é forte a cultura de andar a cavalo e de participar de vaquejadas.
As ruínas de uma antiga “casa-grande” guardam um pouco da história da ocupação do imóvel rural que deu origem ao assentamento Retiro. Segundo os moradores e documentos antigos, no local vivia uma comunidade religiosa que se mantinha com a criação de gado e mão de obra escrava.
Atrativos naturais
Existem cinco reservas ambientais na área que compreende os assentamentos Retiro e Batentes. Uma delas é a Reserva Ecológica Olho D’Água do Negro, com trilhas, cânion e mirante, onde o turista vai poder conhecer a diversidade da fauna e da flora do bioma Caatinga ao percorrer antigas trilhas de percurso longo.
Azevedo contou que uma das ideias é inserir as trilhas que percorrem os assentamentos na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas, um sistema nacional sem fins lucrativos que reúne trilhas organizadas para a geração de emprego e renda às famílias da região e, sobretudo, funcionem como ferramentas reconhecidas pela legislação brasileira para ampliar a conectividade entre áreas preservadas, garantindo a manutenção da vida selvagem e a melhoria de indicadores ecológicos.
Outra fonte de renda a ser explorada é a realização de acampamentos com programação incluindo, além da realização de trilhas, banhos monitorados, passeios de canoa e pescaria.
A região também possui áreas com potencial para a prática de esportes radicais, como a escalada e o rapel. “Para implementarmos todas essas ideias, precisamos reunir apoios por parte dos moradores, da iniciativa privada e principalmente, de órgãos públicos”, ressaltou Azevedo.
Barragem do Retiro
Além de atrativos naturais e culturais, a região abriga, desde 2022, um dos maiores reservatórios de água da Paraíba: a Barragem do Retiro, como também é conhecida a Barragem Pedro Simões Pimenta ou Barragem do Japi. Construída na bacia do rio Japi, na área do assentamento Retiro, o mais recente atrativo turístico da região foi inaugurado em 2022.
O reservatório tem capacidade de armazenamento de 40,5 milhões de metros cúbicos e será responsável pelo abastecimento de água de cerca de 45 mil pessoas na região do Curimataú paraibano, englobando moradores das áreas rural e urbana, e dando suporte à irrigação, à piscicultura e a atividades de lazer. A obra era uma reivindicação da população local há cerca de 50 anos e recebeu investimentos de R$ 70 milhões dos governos federal e estadual.