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Paraíba

Agente de saúde, ex-jovem senador é vacinado contra covid-19 em Cuitegi

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Ele foi Jovem Senador pela Paraíba em 2015, cursa o sétimo período de direito e trabalha há quase dois anos como agente de saúde em Cuitegi, agreste paraibano. Antônio Gomes da Silva Júnior foi vacinado contra o coronavírus na quarta-feira (20) e não esconde a emoção. Aos 21 anos de idade, ele traz no currículo inúmeras ações sociais, entre as quais, a atuação na linha de frente de combate ao covid-19. Em entrevista à Agência Senado, Antônio reconheceu a importância da vacina e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o fato de ter sido imunizado é sinônimo de alívio e novo ânimo para cuidar de quem mais precisa.

— Há um significado imenso, é o início do recomeço. Os últimos meses foram difíceis para todos os brasileiros, especialmente para os profissionais de saúde, começamos uma árdua luta. Enfrentamos algo pouco conhecido, perdemos pacientes, amigos e familiares, sendo assim, o início da vacinação é aquela luz ressurgindo no fim do túnel. Sem dúvida, é uma sensação de renovação e de esperança por dias melhores.

Antônio traz na memória a vivência como Jovem Senador. Ele declarou que o programa do Senado ampliou sua visão de mundo, “regada de esperança”. E disse que aplica no cotidiano as experiências adquiridas com a participação.

— O Jovem Senador foi primordial na minha vida. Me motivou, inclusive, na escolha do curso de direito. Cada passo na minha vida se deu por meio de muito esforço, estudei em escola pública por toda a minha vida, morei em comunidade rural e o programa serviu como uma motivação para continuar seguindo em busca dos meus sonhos, por isso, tenho eterna gratidão a tudo o que me proporcionou.

Espírito de doação

Integrado em várias iniciativas locais, Antonio também foi medalhista de bronze na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, em São Paulo, em 2016, e medalhista de prata na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), etapa da Paraíba, no mesmo ano. Foi um dos seis vencedores do Caminhos do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Em 2017, foi aprovado em direito na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em 2018, foi aprovado no concurso da prefeitura municipal de São José dos Ramos e, em 2019, passou para agente de saúde da prefeitura de Cuitegi.

Para Antônio, a participação dos jovens em sociedade deve ser cada vez mais estimulada com ações como a do Senado com o Jovem Senador. Em dezembro de 2020, Antônio transformou sua gratificação natalina em cestas básicas para doação. Ele ressaltou que o ato foi uma forma de manifestar gratidão. E afirmou que não é necessário ser rico ou famoso para ajudar a transformar o país.

— Basta ter um pouco e querer dividir com quem mais precisa. Enquanto servidor público e filho dessa terra, me sinto na obrigação de retribuir tudo de bom que essa cidade vem me proporcionando ao longo dos anos. É pouco, mas é de coração. Vivenciamos um ano atípico, difícil para todos, então eu quis encerrá-lo assim, sendo grato por tudo.

Concurso

O ingresso no Jovem Senador é feito por meio de um concurso anual de redação. Os assuntos sempre abordam tópicos de civismo, questões sociais e convidam à reflexão sobre o exercício da cidadania. Os autores das 27 melhores redações — um de cada estado e do Distrito Federal — são selecionados para conhecer, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, conforme a atuação dos senadores da República.

Para participar, as instituições de ensino promovem um concurso de redação interno entre os alunos com o tema anual e enviam o melhor texto à secretaria estadual de educação. O órgão, então, seleciona três redações para representar o estado na etapa nacional. No Senado, comissões julgadoras são formadas para classificar os textos de cada um dos estados e do Distrito Federal e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais. O projeto conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o apoio das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

No Senado, os jovens senadores podem apresentar sugestões legislativas que, se encampadas por algum senador da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), são transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

Coordenador do programa, Antonio Carlos Lopes Burity explicou que a seleção não foi possível em 2020, devido à pandemia de coronavírus. Mas a edição 2021, segundo ele, está prevista para novembro, a depender do retorno de funcionamento das escolas.

— Alguns estados estão com atividades híbridas, enquanto outras ainda estão no aguardo da volta às aulas. Então, dependemos deste fator para fecharmos a programação. Mas não posso deixar de mencionar a satisfação que temos, enquanto realizadores, de ver os participantes do programa tão bem encaminhados na vida — destacou.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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