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Paraíba cria mais dois museus e vai sistematizar rede estadual

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Consultores convidados e equipe da Secretaria de Estado da Cultura estão discutindo até o final desta semana a criação de dois museus em João Pessoa: o Museu da Paraíba e o Museu da Cidade, ambos propostos e já anunciados pelo governador João Azevêdo. Para este trabalho, estão em João Pessoa o curador Marcus Lontra da Costa, de São Paulo, e o artista plástico Raul Córdula, paraibano que reside em Olinda (PE). Eles se juntaram ao também artista plástico Diógenes Chaves e ao historiador Francisco Pereira, que integram a Comissão de Museus criada pela SecultPB.

O grupo vai elaborar documento – que será entregue ao governador João Azevêdo – no qual serão propostos conceito, objetivos e perfis dos museus. Esses fatores é que definirão conteúdo e abordagem de cada um.

Além da criação dos dois novos museus, o Governo do Estado aproveita as discussões para estimular e implantar uma nova visão sobre a museologia paraibana, capaz de estabelecer um modelo de gestão que vai unificar as ações no setor.

“Revolução” – O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, acredita que a partir desses dois novos espaços e das discussões que seus projetos provocam “haverá uma revolução na forma de gerir os museus. Nossa museologia terá um avanço enorme”.

O objetivo, segundo ele, é modernizar e requalificar esses espaços, torná-los mais atrativos e facilitar a captação de recursos para investir em cada um dos 57 museus paraibanos filiados ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Os novos – O Museu da Cidade ficará num sobrado antigo, na Praça da Independência, onde o então presidente João Pessoa residiu durante alguns meses por causa de reformas no Palácio da Redenção.

O segundo será o próprio Palácio da Redenção, que chegou a servir de residência oficial a governadores e depois passou a ser local de despachos e eventos oficiais, atividades que ocorrem lá ainda hoje.

Espaços vivos – Crítico de arte e curador independente, o consultor Marcus Lontra considera que a ideia do Governo da Paraíba de sistematizar seus museus numa rede, e ainda criar o Museu do Estado e o Museu da Cidade de João Pessoa, revela uma visão importante e contemporânea da ação cultural como exemplo de consciência de cidadania e ação pedagógica.

“Registro a satisfação de estar aqui e de verificar a importância desse trabalho. Cumprimento o governador João Azevêdo por essa decisão. A cultura é um instrumento fundamental de cidadania e a implantação do Museu do Estado e do Museu da Cidade ilustram esse cuidado”, disse.

O artista Raul Córdula afirmou que o fator mais relevante do trabalho proposto pelo Governo da Paraíba nesse setor é o de oferecer museus atualizados na história e sobre sua própria atuação junto ao povo.

“Os projetos são fundamentais no momento em que levantam a consciência da necessidade de museus atualizados do ponto de vista da história, mas também da atuação desse espaço, do trabalho em relação à população”, comentou.

Diógenes Chaves defendeu a ideia de modernização dos museus, de maneira a torná-los atraente ao público em geral. Ele acha que a tecnologia da informação é uma parceira fundamental nesse projeto de requalificação dos museus estaduais.

Da Comissão de Museus, Francisco Pereira, sugeriu conteúdos que podem ser trabalhados pelo museu do Palácio da Redenção: “A história da Paraíba no período colonial precisa ser contada em detalhes e nós teremos agora essa chance com um museu que enfocará a história política, econômica e cultural do nosso povo”.

Um momento crucial desse período marca, segundo ele, a sofrida campanha holandesa para penetrar a Paraíba: “Os holandeses dominaram parte do Nordeste em pouco tempo, mas levaram dez anos para chegar aqui com algum sucesso. Isso se deu por causa da conhecida fúria dos nossos índios e das características geográficas do Rio Paraíba, que impunha dificuldades extremas aos invasores. Há tantos detalhes fundamentais da história, da nossa paraibanidade, que precisam ser recontados e mantidos vivos para conhecimento das gerações”.

Projetos físicos – Na primeira reunião da comissão, realizada na terça-feira (19), num dos salões do Palácio da Redenção, a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Tânia Maria Queiroga Nóbrega, informou que os projetos físicos para adaptação do Palácio já foram elaborados e encaminhados para orçamento.

Ela ressaltou que, como prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, o Palácio da Redenção é intocável em sua estrutura. As obras que transformarão o espaço em Museu da Paraíba estão mais direcionadas à preservação do próprio prédio e do conteúdo histórico que ele abrigará, questões de acessibilidade (deverá ganhar elevadores, por exemplo) e correções em intervenções anteriores, sobretudo no pátio externo e no interno (este último hoje ocupado por motores do sistema de refrigeração).

Depois da primeira reunião no Palácio, a comissão esteve com o secretário-chefe de Gabinete do Governo, Ronaldo Guerra, e seguiu para o Museu da Cidade, na Praça da Independência, cujas sobras devem estar finalizadas no final deste mês, como prevê o engenheiro André Santora, da Superintendência do Plano de Obras do Governo do Estado (Suplan) e fiscal deste trabalho.

Elementos históricos – O Palácio da Redenção é um prédio de 1584, portanto uma das mais antigas edificações brasileiras. Foi instalado sobre o antigo conjunto jesuítico. O tombamento pelo Iphaep ocorreu em 1980.

Já o sobrado que vai abrigar o Museu da Cidade, data de 1924 – completará um século daqui a três anos – e a qualidade da construção explica as boas condições em que está a maior parte dos seus elementos, a exemplo do ladrilho de ipê e angelim, com um século de existência e para o qual bastou uma sessão de lixamento para reaver o aspecto de novo.

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Paraíba

Paraíba recebe R$ 17,1 milhões para avançar no Programa Mais Acesso a Especialistas

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Redação do Portal da Capital

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou na terça-feira (10/12), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

Na reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Para 2024, a Paraíba receberá R$ 17,1 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados

O PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.

“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.

Integração digital e prazos mais curtos

Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.

O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia. 

Adesão em todo o país

Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.

Conforme lembrou a ministra, o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.

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MEC confirma: Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral

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Redação do Portal da Capital

O Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 215 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.

Na rede estadual, foram pactuadas 3.381 matrículas de tempo integral e os municípios paraibanos pactuaram 13,8 mil.

Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região

No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.

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MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

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O Ministério do Trabalho realizou, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, uma ampla operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, esultando na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.

De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos.

No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos. Ambas estavam executando atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme os itens 73 e 81 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), que proíbem o trabalho infantil em logradouros públicos e o manuseio de instrumentos cortantes.

No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O auditor-fiscal do Trabalho, Eugênio Marques, membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, destacou que a situação observada nas feiras fiscalizadas é recorrente, com muitas crianças e adolescentes envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias em carros de mão, trabalho em açougues públicos e venda de produtos em barracas, frequentemente sem a presença dos pais. Além disso, foi constatado que vários adolescentes estavam fora da escola, o que agrava ainda mais os danos ao seu desenvolvimento pessoal e educacional.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho busca, por meio de ações planejadas e de uma atuação articulada, construir soluções permanentes e sustentáveis, evitando o retorno das crianças e adolescentes a situações de exploração do trabalho infantil”, explica Eugênio Marques.

Como denunciar?

Dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.

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