Paraíba
HULW recebe 15 pacientes de Manaus para tratamento da Covid-19
Os 15 pacientes de Manaus transferidos para tratamento da covid-19 no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) desembarcaram no aeroporto Castro Pinto por volta das 23 horas deste domingo (17). A ação humanitária faz parte de uma parceria entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC), estatal que administra 40 hospitais universitários federais, e o Ministério da Saúde, que está coordenando um esforço nacional de apoio ao Estado do Amazonas.
Os pacientes chegaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foram transportados para o Lauro Wanderley em ambulâncias disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A média de idade gira em torno dos 50 anos e todos apresentavam condição clínica estável. Os 15 pacientes, dos quais 12 são homens e três mulheres, foram submetidos à coleta swab, para RT-PCR, e também a exames de sangue, a fim de identificar o estado geral de saúde. Após a internação no HULW, a bagagem dos pacientes passou por um processo de higienização.
A equipe da Unidade de Apoio Operacional do Hospital Universitário Lauro Wanderley realizou três simulações de admissão desses pacientes, uma no sábado à noite, e mais duas no domingo (pela manhã e à noite), com a finalidade de treinar a equipe para a recepção dos amazonenses.
O superintendente do HULW, Marcelo Tissiani, reforçou que o hospital está disponibilizando os leitos de enfermaria graças a uma ação conjunta envolvendo o Ministério da Educação, a Ebserh, e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba. O gestor confirmou que os pacientes oriundos do Amazonas vão ficar internados na enfermaria da Ala Covid-19. Ele ainda agradeceu o apoio da Prefeitura de João Pessoa, que colocou 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à disposição do HULW como retaguarda, na eventualidade de alguma intercorrência.
Marcelo Tissiani ressaltou a importância dessa ação humanitária para todo o povo brasileiro e lembrou que o hospital está de braços abertos para atender os irmãos amazonenses. O gestor agradeceu o esforço e a dedicação de todos os colaboradores que se dedicaram com afinco para o êxito dessa operação e vai seguir prestando uma assistência de qualidade aos pacientes.
O acompanhamento dos pacientes será realizado por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, além de apoio psicológico. “Tudo para que possamos oferecer a melhor assistência e obter o melhor resultado para que nossos irmãos da região amazônica possam retornar ao seu lar”, disse o superintendente.
Pelo menos 60 profissionais da área assistencial foram recrutados para atuar na linha de frente no tratamento dos amazonenses. Os ambientes foram montados com leitos elétricos além de todo o aparelhamento necessário para o tratamento de pessoas com a Sars-Cov-2, como ventiladores mecânicos, oxímetros, bombas de infusão e materiais para ventilação não invasiva.
O espaço contava com quatro leitos de enfermaria. Para receber os amazonenses, houve uma ampliação e a unidade passou a comportar 19 leitos para pacientes com Sars-Cov-2. O hospital também dispõe de sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento da covid-19.
AÇÃO EM REDE – Ainda no domingo, outros 15 pacientes de Manaus foram conduzidos ao Hospital Universitário de Brasília. A mobilização para transferência dos pacientes acontece desde a última sexta-feira (15), com a chegada de 32 pessoas diagnosticadas com a doença ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI/Ebserh) e ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA/Ebserh).
Apoio aos amazonenses
Para garantir que se sintam acolhidos, um olhar especial dos profissionais de saúde estará voltado a esses pacientes. Segundo o gerente de Atenção à Saúde, José Eymard Medeiros, o HULW se preparou para o grande desafio de assistir os pacientes de Manaus. “Nos preparamos para acolher da melhor forma possível pessoas que estão saindo de sua cidade doentes, receosas por todo o estresse que passaram, deixando seus familiares. Estaremos atuando junto com as famílias para que a gente possa facilitar o contato entre eles”, comentou, referindo-se a visitas virtuais.
O gerente informou que foi montada uma verdadeira operação de guerra para viabilizar leitos isolados, que garantam a segurança não apenas dos amazonenses, mas também de toda a população paraibana, no sentido de reduzir risco biológico e evitar a disseminação do coronavírus. “O hospital se desdobrou em garantir uma qualidade na assistência, não apenas quanto à alocação de leitos, mas também no ajuste das escalas médicas, de enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas e de serviços de apoio como farmácia e nutrição”, disse José Eymard, confiando que, em breve, esses pacientes voltarão curados para Manaus.
REDE NACIONAL – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) disponibilizou 205 leitos em hospitais universitários em todo o país para receber os amazonenses. Todos os transferidos até agora foram para unidades da Rede Ebserh.
“O MEC, por meio da Ebserh, está fazendo tudo que é necessário, integrando um esforço nacional para oferecer atendimento aos pacientes de Manaus. A atuação em rede dos 40 hospitais universitários federais que fazem parte da Ebserh é fundamental, pois soma força para obtermos melhores resultados no esforço federal. É nosso papel unir o ensino à saúde em uma rede nacional. As pessoas internadas, tanto em Manaus quanto nos outros locais, terão todo o atendimento necessário e tudo o que for possível será feito para que voltem bem para suas casas”, afirmou o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.
Vice-reitora da UFPB destaca esforço coletivo
A vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, Liana Filgueira, acompanhou a recepção dos pacientes de Manaus no HULW e frisou que o momento exige esforço de todos. “A solução passa, sem sombra de dúvidas, pelas ações conjuntas e alinhadas de todos aqueles que possam ajudar neste momento: governo, sociedade, iniciativa privada e outros. O foco deve ser no total apoio aos pacientes que precisam de ajuda, aos profissionais da saúde na linha de frente e à sociedade como um todo, para que juntos possamos superar este momento de grande dificuldade”, lembrou.
Liana acrescentou que, desde o início da pandemia, a UFPB encara o momento com a máxima atenção e dedicação, instituindo medidas como protocolo com orientações de prevenção à covid-19, sala de testagem, Comissão de Biossegurança, e pesquisas na área.
“Estamos alinhados ao HULW, representado pelo dr. Marcelo Tissiani. A UFPB, representada pelo professor Valdiney Gouveia, reitor desta universidade, colocou-se à inteira disposição para acolher os pacientes. Que a UFPB possa ajudar a nação e servir a sociedade neste momento tão difícil”, complementou a vice-reitora.
Imagem Oriel Farias
Paraíba
MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.
Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.
A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.
Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.
O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.
Paraíba
Enfermeiros incapacitados por Covid-19 em Pernambuco e na Paraíba serão indenizados, diz AGU
Acordos celebrados entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e os sindicatos dos enfermeiros dos Estados da Paraíba e de Pernambuco vão acelerar o pagamento da compensação financeira prevista em lei a enfermeiros que atuaram na linha de frente durante a pandemia de covid-19 e ficaram incapacitados para o trabalho. A pactuação inclui ainda familiares de profissionais que morreram da doença.
A assinatura dos acordos ocorreu na sede Procuradoria da União em João Pessoa, na segunda-feira (16/09). Com isso, serão encerradas, ainda em fase inicial, duas ações coletivas movidas pelos sindicatos contra a União, cobrando a efetivação da indenização prevista na Lei 14.128/2021, que estabeleceu uma compensação financeira a ser paga pela União a profissionais de saúde que atendiam diretamente pacientes com covid-19 e foram contaminados, ficando permanentemente incapacitados para o trabalho. No caso dos trabalhadores que morreram em decorrência da doença, a compensação é devida ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros. A norma se aplica aos casos ocorridos durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência do novo coronavírus, ou seja, de 3 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022.
O número de beneficiários ainda não foi estabelecido, uma vez que dependerá da adesão de cada profissional ou sua família aos termos.
As tratativas conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (CRN5/PRU5) envolveram discussões em torno de parâmetros de cálculos e fluxos de execução detalhados em torno do benefício trazido pela Lei nº 14.128/2021, acelerando o recebimento da compensação financeira prevista na lei, trazendo benefícios mútuos para as partes.
“A negociação dessas ações coletivas assume extrema relevância social ao finalizar precocemente demandas relativas a um período de grande sofrimento social, cujos danos ainda repercutem nas saúdes física e mental dos profissionais da saúde e das suas famílias”, avalia a integrante do Núcleo Estratégico da CRN5, Iris Catarina Dias Teixeira. O diálogo teve por parâmetro as diretrizes traçadas pelo Plano Nacional de Negociação nº 28, da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Adesão
A partir de agora, o enfermeiro que se enquadre nas regras pode solicitar a adesão aos acordos e apresentar os documentos exigidos junto ao seu sindicato. “Como os acordos foram celebrados ainda na fase inicial das ações coletivas, ainda não existe um número de beneficiários definido que serão alcançados, mas com o auxílio do Judiciário, dos Conselhos Regionais de Enfermagem, dos sindicatos e da própria AGU, esses beneficiários serão identificados e informados para manifestar sua vontade de aderir ao termo”, explica a coordenadora regional de Negociação da PRU5, Katarine Keit Faria. A apuração do crédito dos beneficiários ficará a cargo da Procuradoria Nacional de Cálculos da AGU (PNEP) e o pagamento será efetuado via requisição de pagamento.
Plano de negociação
Os termos firmados pela AGU em Pernambuco e na Paraíba são inéditos em ações coletivas nesse tema. No Brasil, já foram homologados 32 acordos para compensação financeira a profissionais de saúde vítimas de covid em ações individuais, sendo 30 deles nos estados que compõem a 5ª Região Federal: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Para tratar do direito dos profissionais de saúde previstos na Lei 14.128/2021, a AGU estabeleceu o Plano Nacional de Negociação nº 28, que baliza toda a negociação. A coordenadora da CRN5/PRU5 explica que, assim, interessados em negociar acordos – que se enquadrem nos critérios estabelecidos -, podem também entrar em contato com a AGU. “Mesmo quem não tem processo ajuizado pode nos procurar para iniciarmos a composição de um acordo extrajudicial, que posteriormente será encaminhado para homologação pela Justiça”, finalizou Katarine Keit.
Paraíba
OAB-PB realizará solenidade de entrega de carteiras na próxima segunda; confira nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima segunda-feira (23), às 10h00, solenidade de entrega de carteiras de forma presencial a novos advogados e advogadas. O evento será realizado no auditório da OAB-PB e comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
A cerimônia também será transmitida ao vivo pelo canal da OAB-PB no Youtube.
CONFIRA LISTA:
1. ADJAILSON TOMAZ DA SILVA
2. ALEXSANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
3. ALLAN DAVID COSTA DE QUEIROZ
4. ANDRIELLY RUTH FIGUEIROA DO NASCIMENTO
5. ARTHUR LIMA BOLCONTE
6. BRUNA MATOS DE FREITAS
7. CARLOS GUSTAVO FEITOSA DE OLIVEIRA
8. CLETO OLIVEIRA JUNIOR
9. DANILO DONATO PINTO DE OLIVEIRA
10. DELANIA DA SILVA GOMES
11. EDSON MARIA GOMES
12. ENYA CHRISTIANNE WONS NEVES
13. ESTER CHAVES TEIXEIRA
14. FILIPE DE MORAIS FIRMINO
15. FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES
16. GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA
17. GEANNINY RAFAELLY MONTEIRO DA COSTA
18. GIOVANA CARNEIRO PIRES FERREIRA MONTEIRO
19. GUILHERME ANACLETO LOURENÇO COÊLHO
20. GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES
21. HERRISON COSTA VELOSO
22. ISIS SANTOS RUFINO
23. IZABELA GONCALVES DE ARRUDA
24. JOSÉ PEDRO DOS SANTOS COELHO FERREIRA
25. KARINA DINIZ PEREIRA DE ALUSTAU
26. MATHEUS SOUTO MAIOR CAMPELO GALVÃO
27. MICHELLINE MARIA COSME BARBOSA HENRIQUES
28. NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA
29. RAFAELA GALVAO RIBEIRO DE ARAUJO
30. REBECCA AZEVÊDO TORMES
31. RENATA MAIA COSTA
32. VANDIVEL GALDINO BEZERRA FILHO