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Paraíba

Novo Normal: 1ª avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja

Publicado

em 11 de jan de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.

A primeira avaliação de 2021 passa a vigorar nos 223 municípios do Estado a partir desta segunda-feira (11) e aponta a ausência de municípios em bandeira vermelha (mobilidade impedida),  redução expressiva da participação da bandeira laranja (mobilidade restrita) de 38% para 9% dos municípios paraibanos, crescimento da bandeira amarela (mobilidade reduzida) de 56% para 87% dos municípios paraibanos, e discreto crescimento dos municípios em bandeira verde (mobilidade livre) de 3% para 4% dos municípios paraibanos.

Na 16ª avaliação, 21 municípios paraibanos encontram-se em bandeira laranja, esboçando uma importante redução de 29% em relação à 15ª avaliação. A avaliação apresenta 193 municípios da Paraíba na bandeira amarela, um crescimento de 31% em relação à avaliação anterior. Constatam-se transições de algumas bandeiras para a bandeira amarela, sendo dois municípios da bandeira verde para a bandeira amarela. São também dois os municípios que tiveram transição da bandeira amarela para a bandeira laranja. Nesta avaliação não houve transições da bandeira laranja para a bandeira vermelha. Foram seis os municípios que transitaram da bandeira vermelha para a bandeira laranja. Também foram registradas seis transições da bandeira amarela para a bandeira verde, que teve sua participação acrescida para 4% dos municípios paraibanos. Por sua vez, 54 municípios paraibanos transitaram da bandeira laranja para a bandeira amarela. Apenas um município transitou da bandeira laranja para a bandeira verde.

A literatura científica internacional aponta que os reflexos da adoção de comportamentos de alto risco, como o abandono do uso de máscaras e a ocorrência de  atividades com grandes aglomerações, majoritariamente entre a população das faixas etárias de 19 a 59 anos, afetam os indicadores utilizados pelo Plano Novo Normal no prazo de uma semana, o que permite correlacionar a piora ou a melhora do comportamento social, quanto à adoção de medidas protetivas, com a deterioração ou melhora do contexto epidemiológico e das capacidades do sistema de saúde, na forma de maiores ou menores ocupações dos leitos hospitalares para os cuidados à Covid-19 na Paraíba.

O secretário executivo de Gestão de Redes de Saúde, o médico sanitarista Daniel Beltrammi, credita parte do sucesso desta avaliação às medidas adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba, ratificadas pelos Ministérios Públicos e Poder Judiciário, entre os dias 24/12/2020 e 01/01/2021, que foram capazes de mitigar parte considerável dos efeitos negativos cumulativos das grandes aglomerações que se dariam em função das festividades de final de ano. Ele afirma que “os efeitos positivos destas medidas já podem ser observados na consistente melhoria das condições da pandemia de Covid-19 na Paraíba traduzidas na 16ª avaliação do Plano Novo Normal”. O secretário também reforça que “os esforços para que se contenham as evoluções da situação pandêmica para pior devem ser mantidos e dependem da decisão de cada uma das pessoas em seguir protegendo suas vidas por meio dos métodos e comportamentos reconhecidamente efetivos para conter a disseminação do novo coronavírus”.

Taxa de Transmissibilidade (Rt) – O documento também traz a análise dos números efetivos de reprodução viral para covid-19 (rt) no estado da Paraíba. Os dados são do Observatório de Síndromes Respiratórias da Universidade Federal da Paraíba (https://obsrpb.shinyapps.io/rt_estim/ ) e aponta que a Paraíba apresentou, em 08/01/2021, comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt 0,9421; e Rt diário de 1,08, o que pode representar tendência de transmissibilidade ativa do novo coronavírus no Estado.

João Pessoa apresentou, em 08/01/2021, comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima de 1,0 (1,1558). Apresenta também Rt diário de 1,03 demonstrando intensa atividade de transmissibilidade viral na última quinzena e certa resiliência para retorno da taxa de transmissibilidade a uma situação de decréscimo estável em João Pessoa.

Campina Grande apresentou, em 08/01/2021, comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima de 1,0 (1,0595), o que representa transmissibilidade ativa e persistente do novo coronavírus. Exige atenção o fato de o Rt da mesma data estar acima da média móvel dos últimos 14 dias (1,0378), podendo variar até 1,1268; demonstrando uma tendência de aumento consistente da transmissibilidade do vírus no município em análise.

Cajazeiras apresentou comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima de 1,0 (1,092), o que representa transmissibilidade ativa do novo coronavírus no município. O Rt em 08/01/2021 está em 0,7877 com limite superior da variação em 0,9049, demonstrando uma situação de disseminação sustentada do vírus na última quinzena.

Saber como se proteger do contágio pelo novo coronavírus é fundamental e por isso a Secretaria Estadual de Saúde reforça a recomendação de que as equipes de saúde sigam orientando as famílias para que estas permaneçam em seus domicílios mantendo convívio apenas com seu núcleo familiar básico, ou seja, com as pessoas que coabitam. O secretário afirma que “melhoras da situação da Covid-19 na Paraíba dependerão muito da ainda maior adesão de todas as paraibanas e paraibanos às três medidas que mais protegem a saúde e da vida das pessoas: usar máscaras, lavar as mãos e manter o distanciamento social, decisões e gestos que precisarão estar cada vez mais presentes em nossos cotidianos”, finaliza Beltrammi.

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Paraíba

JP: alunos da rede municipal de ensino terão direito a consultas clínicas anuais gratuitas

Publicado

em 14 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (14/11), a Política Pública de Saúde Escolar para a realização anual de consultas clínicas dos alunos da rede municipal de ensino. O Plenário aprovou sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Ainda foram mantidos dois Vetos do Executivo Municipal.

Entre os projetos aprovados, um dos destaques foi o PLO 442/2021, de autoria do vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que cria a Política Pública de Saúde Escolar para a realização anual de consultas clínicas oftalmológicas, fonoaudiológicas, ortodônticas e otorrinolaringológicas, com exames complementares, quando indicados pelos respectivos especialistas, para os alunos das escolas da rede pública municipal de João Pessoa.

De acordo com o documento, os alunos deverão ser encaminhados às unidades de saúde da rede pública municipal mais próximas das escolas para realizar as consultas anuais. Também fica determinado que os resultados das consultas, se necessário e a critério do responsável, deverão ser entregues antes do início do ano letivo na secretaria da escola em que o aluno estiver matriculado. Ainda fica especificado que a escola deverá levar em consideração o resultado das consultas para definir o posicionamento ideal do aluno no interior da sala de aula, a fim de que, na hipótese de eventual deficiência, o processo de aprendizagem e o rendimento escolar não sejam prejudicados. A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde deverão, conjuntamente, adotar as providências administrativas necessárias para a realização das consultas e possíveis exames complementares, sem qualquer ônus para os alunos e/ou responsáveis legais.

Dois projetos do vereador Zezinho Botafogo (PSB) também instituem políticas na Capital. O PLO 1917/2024 cria a Política Municipal de Informação e Orientação aos Idosos sobre Assistência Social em João Pessoa, com o objetivo de promover o acesso à informação e orientação adequada aos idosos, visando a garantia de seus direitos e o acesso aos serviços de assistência sociais disponíveis, sendo considerado idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O PLO 1979/2024 institui a Política Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e de conscientização sobre a importância da proteção solar e do diagnóstico precoce, a ser desenvolvida de forma integrada com os órgãos de saúde, educação e assistência social, visando à maximização dos recursos e a eficácia das ações. Também o Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, fica autorizado a firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a realização de campanhas educativas, eventos de conscientização, distribuição de material informativo e realização de exames preventivos.

Ainda foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/2024, de autoria do vereador Renato Martins (Avante), outorgando o Título de Cidadão Pessoense ao Empresário Antônio Ferreira de Souza pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

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Paraíba

Governo da PB reforça fiscalizações para combater transporte turístico ilegal no litoral paraibano

Publicado

em 14 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), intensificou as fiscalizações no litoral paraibano para combater o transporte turístico ilegal e irregular, bem como o exercício clandestino da atividade de guias de turismo. A ação faz parte do Programa de Fiscalizações Integradas, iniciativa conjunta com o Ministério do Turismo (MTur) e as prefeituras de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena e Pitimbu.

As fiscalizações, coordenadas pela PBTur, são realizadas de forma integrada, com a participação de diversos órgãos, como as secretarias de Mobilidade Urbana, Guardas Municipais, Batalhão de Polícia Turística (BepTur), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB),  Polícia Militar e o Detran-PB.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destaca que o principal objetivo da ação é garantir que os prestadores de serviços turísticos, como transportadoras e guias, operem dentro das normas do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), assegurando um turismo seguro para os visitantes e para a população local. Para isso, as equipes de fiscalização verificam a documentação dos prestadores de serviço, as condições dos veículos e as credenciais dos guias, buscando combater práticas ilegais e garantir a qualidade do atendimento. “Essas ações são essenciais para proporcionar aos turistas uma experiência segura e de qualidade em nosso estado, além de promover um turismo responsável e legalizado”, afirmou Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, enfatiza que o Governo do Estado, em parceria com as autoridades municipais e estaduais, reforça o compromisso com o desenvolvimento do turismo seguro e de qualidade, seguindo a orientação de que a fiscalização integrada é uma das principais ferramentas para garantir que o turismo na Paraíba continue a crescer de forma ordenada. “Queremos garantir que os serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas estabelecidas, evitando assim a concorrência desleal com os prestadores de serviço regulares e prevenindo riscos à segurança dos visitantes”, comentou.

As fiscalizações serão mantidas durante todo o período de alta temporada.

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Paraíba

“Coloca em risco milhares de empresas”, diz presidente da CDL-JP sobre PEC contra escala 6×1

Publicado

em 14 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar, reiterou o posicionamento nacional da entidade e afirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra o fim da escala de trabalho 6×1.

Na justificativa, o dirigente declarou que o texto, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, pode colocar em risco a saúde financeira de várias pequenas empresas em todo o Brasil.

“Para a CDL, principal representante do setor de comércio e serviços do país, a proposta coloca em risco a manutenção de milhares de micro e pequenas empresas do país, uma vez que a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários impacta diretamente nos custos operacionais dos negócios”, frisou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (14/11).

Ouça:

 

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