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Paraíba

Sem repasses da União em 2021 para combater Covid-19, prefeitos iniciam ano com desafio nas contas

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Socorro e suporte no momento de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos para administrar a Saúde Municipal, que continua com aumento no número de casos da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer os efeitos do vírus por conta própria. O auxílio emergencial, outra base para sustentar a economia dos municípios nesse período, também foi encerrado em 2020.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ressalta que a pandemia do coronavírus ainda não acabou e municípios precisam de recursos para continuar a investir em formas de conter a propagação do vírus, sustentar as unidades hospitalares e manter medidas de prevenção à doença.

O presidente do órgão, George Coelho, vê no fim do auxílio emergencial um problema a mais para gestores, que precisam prestar assistência para trabalhadores que foram afetados pela pandemia e estavam dependendo do benefício. “Muitas pessoas estavam dependendo desse recurso para ter o básico dentro de casa e agora que chegou ao fim, municípios devem estar aptos para suprir de alguma forma essa lacuna, mas sem a ajuda da União, é impossível”, avaliou.

A alternativa para alguns municípios seria utilizar os valores remanescentes que foram destinados pelo Governo Federal ao combate à covid no ano passado e ainda estão em caixa, mas o impasse acontece porque se tratam de créditos extraordinários, portanto, só podem ser utilizados no mesmo exercício fiscal em que foram abertos. Há ainda cidades que já destinaram todo o valor recebido em 2020 e precisam da continuação do auxílio para passar pela pandemia, que persiste em 2021.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já tem o entendimento que recursos repassados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia, ainda que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, não precisam ser devolvidos aos cofres da União. Para que os valores sejam utilizados, é necessário que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para regularizar o uso dos valores ou estenda o Decreto de Calamidade Pública. No entanto, até o momento, o Poder Executivo não se manifestou sobre qual medida será adotada para prestar assistência às cidades.

George Coelho pede a ajuda da bancada federal paraibana na articulação para garantia de novos recursos e a autorização da utilização dos valores remanescentes.

“Precisamos da ajuda do poder legislativo para provocar o debate, trazer alternativas e pressionar o Poder Executivo para que haja a edição da Medida Provisória ou até mesmo a extensão do decreto de calamidade. Estamos no meio de uma pandemia e pequenas cidades não têm recursos suficientes para lidar com o vírus. Isso requer a atenção e sensibilidade política, porque infelizmente, ainda vivemos um momento delicado para todos”, pontuou.

Valores repassados durante a pandemia – Desde o começo da pandemia e os primeiros repasses feitos pelo Governo Federal, os municípios da Paraíba receberam R$ 1.765.637.247,27, sendo esse valor o total do que foi destinado através de Medidas Provisórias (R$240.805.024,74), Lei Complementar (R$ 636.522.135,74), portarias (R$ 503.490.490,08), emendas (R$214.561.137,75) e Lei Aldir Blanc (R$32.363.116,35).

Coronavírus na Paraíba – O estado já contabiliza cerca de 170 mil casos de coronavírus, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde. Mais de 3,7 mil pessoas morreram em decorrência do vírus no Estado, que tem ocorrências registradas nos 223 municípios.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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