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Paraíba

Comissão de Educação da ALPB encerra trabalhos de 2020 com aprovação de 28 matérias

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na quinta-feira (17), a última reunião extraordinária remota do ano. Foram analisadas 30 matérias, das quais 28 foram aprovadas, uma rejeitada e outra retirada de pauta. Na oportunidade, a deputada Estela Bezerra (PSB), presidente da comissão, apresentou um balanço das atividades realizadas no biênio 2019/2020.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o projeto de lei 1.351/2019, de autoria do deputado Inácio Falcão, com apenso do projeto de lei do deputado 1.418/2020, do deputado Eduardo Carneiro, que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais no estado da Paraíba, e cria o selo “Paraíba Pela Igualdade”.

Também foi aprovado o projeto de lei 1.278/2019, do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a política de promoção da educação socioemocional no Estado da Paraíba; e o 1.368/2019, do presidente Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigação das instituições de ensino privado, que limitam a entrada de alimentos e que fornecem alimentação escolar, disponibilizarem cardápio adequado às necessidades médicas dos estudantes com restrições alimentares comprovadas.

A Comissão também aprovou o projeto de lei 1.336/2019, de autoria do deputado Jeová Campos, que dispõe sobre a adoção de atividades pedagógicas pelas escolas particulares e públicas sediadas no estado para divulgarem o Código de Trânsito Brasileiro; além do projeto de lei 1.283/2019, de autoria do deputado Cabo Gilberto, que dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades de terceira idade nos programas habitacionais executados no estado.

Balanço

Durante a reunião, a deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado no biênio 2019/2020. “Foi um período de muitas dificuldades, de muitas conquistas, que consagra esta comissão e o Poder Legislativo pela produtividade e, acima de tudo, responsabilidade e compromisso com a saúde, segurança e o bem-estar da sociedade paraibana”, disse.

Foram apresentadas em slides diversas atividades que elevaram ainda mais a presença da Assembleia Legislativa da Paraíba no cenário político nacional. Entre esses importantes eventos, a comissão destaca a realização de uma reunião, com a participação da sociedade civil, que teve como pauta de discussão as medidas emergenciais a serem adotadas durante a pandemia da Covid-19.

A apresentação também destaca a realização de sessões especiais sobre os 70 anos do jornal Correio das Artes; debate sobre os cortes no orçamento da educação; os 50 anos do trio de forró “Os Três do Nordeste”; debates sobre a situação das quadrilhas juninas na Paraíba; os impactos do programa “Future-se” do governo federal; a liberdade de cátedra; reuniões com estudantes e professores da LECAMPO/CDSA/UFCG, que visitaram a ALPB, reivindicando o conhecimento do perfil da educação do campo no concurso público do magistério – pauta que foi conquistada; além das visitas técnicas nas escolas de Patos e outros municípios.

Estela também destacou as reuniões extraordinárias que debateram temas relevantes como a redução temporária das mensalidades das escolas privadas durante a pandemia; educação remota, calendário escolar e inclusão em tempos de pandemia; a implementação da Lei Aldir Blanc; o novo Fundeb; e a inclusão da fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB), no projeto-piloto do programa Revive do Governo Federal.

A deputada fez questão de relembra a reunião extraordinária sobre o centenário de Paulo Freire, que contou com a participação do professor Paulo Afonso Brito, representante do Nordeste no Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL).

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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