O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) em parceria com a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE) iniciou uma campanha nesta quinta-feira (9) para demonstrar insatisfação com a gestão do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Através de Nota as representações informaram que a campanha está sendo feita através da contratação de espaços em outdoors nos municípios de João Pessoa e Campina Grande para “expressar em palavras e imagem o sentimento de desprezo que nutrem os servidores em relação ao atual Presidente do TJPB“.

Ainda segundo a Nota divulgada, a campanha se dá em protesto contra a “retirada de direito dos servidores, o fechamento de fóruns em várias cidades da Paraíba, entre outros aspectos negativos da atual presidência do Tribunal de Justiça“.

Tanto o Sindicato como a Associação afirmaram que a gestão do desembargador Márcio Murilo representa “o mandato do pior presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba dos últimos tempos“.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo Sindicato e pela Associação:

“Atendendo deliberação da categoria em Assembleia conjunta, a ASSTJE e o SINTAJ contrataram outdoors para serem divulgados em João Pessoa e Campina Grande, que procuram expressar em palavras e imagem o sentimento de desprezo que nutrem os servidores em relação ao atual Presidente do TJPB.

As peças, veiculadas em importantes vias de circulação das duas cidades desde o amanhecer da presente data, retratam a retirada de direito dos servidores, o fechamento de fóruns em várias cidades da Paraíba, entre outros aspectos negativos da atual presidência do Tribunal de Justiça.

O Des. Márcio Murilo deixará o cargo em 31 de janeiro de 2021 e, para parte considerável da comunidade do Judiciário estadual, sua gestão não deixará o mínimo de saudades. Em respeito aos que foram vilipendiados pelo gestor de plantão, as Entidades e os servidores comemorarão o fim do que consideram ser o mandato do pior presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba dos últimos tempos, através de diversas atividades que se iniciam com os outdoors e se estenderão até o último dia da sua gestão.
João Pessoa, 10 de dezembro de 2020

Direções da ASSTJE e SINTAJ PB”

Resposta

Diante da situação a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou uma Nota Pública de Esclarecimento na manhã desta quinta-feira (10) rebatendo a campanha feita pelo Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB) em parceria com a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE).

Na Nota, a AMPB afirma que cumpre “seu dever estatutário de zelar pela defesa da imagem e prestígio que o Poder Judiciário paraibano goza perante a sociedade” e considera as campanha dirigida ao presidente do TJPB “mensagens publicitárias falaciosas“.

A AMPB ainda afirma que a manifestação do Sindicato e da Associação seria “apenas um inconformismo com a modernização e adequação do serviço judiciário, cujos resultados para o jurisdicionado são visíveis“.

Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento emitida pela AMPB:

“Nota de Esclarecimento

A Associação dos Magistrados da Paraíba, entidade representativa da magistratura deste Estado, cumprindo seu dever estatutário de zelar pela defesa da imagem e prestígio que o Poder Judiciário paraibano goza perante a sociedade, diante de mensagens publicitárias falaciosas recentemente divulgadas, dirigidas ao presidente do Tribunal de Justiça, em razão do exercício de seu cargo, vem a público restabelecer a verdade dos fatos, prestando os seguintes esclarecimentos:

1 – O atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado com afinco nos últimos dois anos para modernizar o Poder Judiciário e garantir à população uma melhoria na qualidade e eficiência dos serviços judiciários. Medidas administrativas estruturantes foram adotadas, tais como reorganização judiciária das Comarcas, instalação de postos de atendimento virtual para garantir o acesso da população ao Judiciário, modernização do parque tecnológico, migração de processos físicos para eletrônicos, dentre outras, cujos reflexos diretos apenas beneficiam o jurisdicionado.

2 – O resultado dessa modernização já começa a ser observado em pouco tempo, notadamente nos indicadores de qualidade do serviço judiciário, garantindo ao TJPB a obtenção do “Selo Prata”, prêmio concedido pelo CNJ em avaliação a todos os Tribunais brasileiros.

3 – A modernização na política de recursos humanos também verificou inegável avanço, privilegiando sobretudo a qualidade do serviço, com foco na valorização de desempenho e mérito. O programa de premiação aos servidores, criado na atual gestão, tem possibilitado a concessão anual de até 02 salários adicionais a 60% dos servidores em atividade, representando reconhecimento e mérito por aqueles que trabalham.

4 – No tocante à justiça gratuita, a avaliação dos critérios para sua concessão, redução ou parcelamento, não são medidas tomadas no âmbito administrativo e sim jurisdicional, ficando a critério exclusivo de cada juiz a sua análise, com possibilidade da parte inconformada apresentar o recurso cabível.

5 – Observa-se, portanto, apenas um inconformismo com a modernização e adequação do serviço judiciário, cujos resultados para o jurisdicionado são visíveis. A prestação de um serviço público de qualidade é o que se espera ser a prioridade no presente momento.

6 – Por fim, a AMPB presta integral solidariedade ao seu associado, reafirmando seu compromisso de defender a imagem e o prestígio do Poder Judiciário paraibano.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2020.

Max Nunes de França
Presidente da AMPB”

Confira abaixo mensagem exposta em um dos outdoors da campanha: