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Paraíba

João Azevêdo entrega cinco furgões e um ônibus para a Secretaria da Administração Penitenciária

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quarta-feira (9), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, cinco furgões e um ônibus para transporte de reeducandos na Paraíba. O reforço da frota da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) é resultado de doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representa um investimento superior a R$ 1,3 milhão. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também recebeu um relógio confeccionado pelo projeto Marcenaria de Móveis Rústicos, do sistema prisional de São João do Cariri.

Na oportunidade, o gestor destacou os investimentos viabilizados pelo Governo da Paraíba para garantir melhores condições de trabalho para os órgãos que integram as forças de segurança. Ele também ressaltou as ações da gestão para fortalecer as políticas de inclusão social em vários segmentos. “O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Administração Penitenciária tem recebido o reconhecimento nacional, o que tem resultado em frutos positivos para o Estado. Além disso, temos investido em tecnologia e no fomento de políticas públicas que contemplam desde a etapa da audiência de custódia até a reinserção na sociedade, oferecendo a chance da reintegração”, comentou.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, afirmou que os veículos atenderão as regiões do Litoral, Agreste e Sertão. “Essa é uma ação fundamental dentro do processo de ressocialização. Os veículos são extremamente confortáveis tanto para os policiais penais, quanto para os próprios reeducandos. O ônibus vai ficar em João Pessoa, onde temos a nossa força tática penitenciária que realiza a maior parte das escoltas estaduais e interestaduais, e os furgões ficarão na Capital, em Campina Grande e no Sertão”, explicou.

Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O ônibus possui capacidade para 28 internos, dois compartimentos de cela e são equipados com sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.

A nova frota, segundo o Depen, ainda propicia melhores condições para o translado no sistema penitenciário e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao princípio da dignidade humana.

Os secretários de Estado Jean Francisco Nunes (Segurança e da Defesa Social); Jacqueline Gusmão (Administração); e João Paulo Barros (executivo da Administração Penitenciária) também acompanharam a entrega dos veículos.

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Paraíba

OAB-PB recebe relatório de comissão de juristas para aperfeiçoar legislação de combate ao racismo

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e representantes da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB receberam, na tarde desta terça-feira (26), a visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJPB), desembargador João Benedito.

Na oportunidade, o desembargador João Benedito entregou um livro com o relatório final da comissão de juristas formada pela Câmara do Deputados para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. O desembargador participou da elabora do plano.

Também particirapam da reunião os membros da Comissão de Combate ao Racismo: Ana Guimarães (presidente da Comissão), Francisca Leite, Raissa Helene e Aristoteles Souza; e o conselheiro federal da OAB, André Cabral.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que o desembargador presta um grande serviço para dar luz ao tema da equidade racial. “É um relatório estrutural, uma contribuição do Poder Judiciário ao Legislativo, no qual João Benedito deu seu contributo com ideias concretas para melhorarmos o tratamento com todos e buscarmos garantir verdadeira equidade entre pessoas no país tão grandioso que é o Brasil”, declarou.

Harrison Targino targino acrescentou que a OAB-PB também deu sua contrinuição com uma comissão específica, que reuniu com o presidente exatamente pensando temas e ações que possam contribuir na reflexão sobre equidade racial”.

O desembargadir João Benedito disse entender que a Comissão de Juristas deu sua contribuição, “cumprindo a missão de apresentar à Câmara dos Deputados as propostas atribuídas”.

“Agora cabe à sociedade, de modo geral, levar a Câmara de Deputados à necessidade de que elas sejam realmente realizadas através de projetos de Leis. Enfim, agora há a necessidade que a sociedade vá à Câmara de Deputados cobrar para que essas propostas se concretizem”, disse o presidente do TJPB.

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Paraíba

“Continuo na base”, afirma Eduardo Brito sobre permanência no grupo governista da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Brito (Solidariedade), reafirmou, nesta terça-feira (26/11), permanência na base governista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O posicionamento ocorre após divergências no âmbito da eleição municipal em Mamanguape.

“Evidentemente, naquele momento político local, houve uma tendência do governador em apoiar um candidato de seu partido, mas a maturidade nos fez entender que, naquele momento, os partidos precisavam caminhar com o governador. Os palanques foram desarmados”, explicou durante entrevista concedida à imprensa.

Ele reforçou seguir com o grupo do governador João Azêvedo (PSB).

“Nunca houve um posicionamento nosso sobre saída da base do governo. Continuo na base desde que assumi e sempre estive alinhado com o governador João Azevêdo”, afirmou.

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Paraíba

Reitoria do IFPB solicita apoio de parlamentares paraibanos para o orçamento de 2025

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Redação do Portal da Capital

A reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, reuniu-se na manhã desta terça-feira (26/11) com o deputado federal Ruy Carneiro (PSC/Podemos). O encontro ocorreu em Brasília, onde a dirigente cumpre agenda de visitas aos parlamentares da bancada paraibana no Congresso Nacional com o objetivo de buscar recursos de emendas para 2025. Antes da visita a Ruy Carneiro, a reitora Mary Roberta também manteve agenda com os deputados federais Luiz Couto (PT) e Mersinho Lucena (PP).

No encontro com Ruy Carneiro, foram entregues ofícios solicitando recursos para os campi de Soledade, Santa Rita, Princesa Isabel, Pedras de Fogo, Itabaiana, Guarabira, Catolé do Rocha e Cabedelo, além da Reitoria. Em um dos documentos direcionados ao parlamentar do Podemos, a Reitoria solicita que o Instituto Federal da Paraíba figure como um dos eixos prioritários de contemplação de emenda de bancada, para credenciar-se a receber recursos para aplicar na expansão e modernização de sua infraestrutura.

A dirigente do IFPB comentou que a passagem pela Câmara dos Deputados, juntamente com diretores-gerais dos campi, tinha como intuito agradecer as ações da bancada paraibana em benefício da instituição bem como projetar as ações para 2025.  “E o deputado Ruy Carneiro tem sido um parceiro do Instituto Federal da Paraíba em várias ações, tanto defendendo nossas pautas como também nas emendas parlamentares, determinando recursos para os nossos campi e também para a nossa Reitoria”, afirmou Mary Roberta.

Conforme a reitora, o parlamentar paraibano assumiu, durante a visita, o compromisso de apoiar o Instituto novamente. “Para mim é uma grande satisfação, mais uma vez, receber aqui no meu gabinete a família IFPB”, afirmou Ruy Carneiro . Ele ressaltou que é testemunha do trabalho transformador que os Institutos Federais fazem não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil.

“Isso é  muito gratificante. Todos os recursos que eu tenho colocado, em Princesa Isabel, em Pedras de Fogo, em João Pessoa, têm dado resultados concretos na mudança de vida das pessoas. Eu digo sempre que, de todas essas instituições, na minha visão, sem dúvida nenhuma, o IFPB é, de maneira mais prática, ou mais rápida, a que mais transforma, dá o resultado para as pessoas, que é exatamente aquela formação, o emprego, se sentir útil, contribuir com a Paraíba e o Brasil”, afirmou. “Contem sempre comigo. Parabéns pelo trabalho! Eu fico feliz em poder fazer parte da família IFPB”, complementou.

DEMANDAS APRESENTADAS PELO IFPB AO DEPUTADO RUY CARNEIRO

UNIDADE RECURSOS OBJETIVO
REITORIA R$ 2.800.000,00 Execução da Política de Segurança Institucional do IFPB (melhoria da segurança, acessibilidade e monitoramento); implantação do Centro de Demonstração em Energias Renováveis, como parte do Projeto ETRELA-IKI
CAMPUS CABEDELO R$ 5.883.254,99 Manutenção dos telhados dos blocos acadêmicos; adequação de corrimãos e guarda-corpos; instalação de plataforma elevatória no bloco administrativo; a equipagem do recém-inaugurado restaurante estudantil; aquisição de um micro-ônibus; aquisição de um laboratório equipado com 21 (vinte e um) computadores de alta performance; construção de ginásio poliesportivo.
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA R$ 4.500.000,00 Construção do novo bloco acadêmico; aquisição de equipamentos para os laboratórios; aquisição de mobiliário e material permanente para o restaurante estudantil.
CAMPUS GUARABIRA R$ 7.100.000,00 Construção de auditório;  adequação, instalação e modernização dos laboratórios e setores administrativos do campus; construção de bloco de salas de aula; construção de uma área de lazer com espaço de vivência e espaço esportivo; aquisição de equipamentos para o refeitório; construção de um ginásio poliesportivo.
CAMPUS ITABAIANA R$ 275.062,00 Aquisição e instalação de um ambiente de biblioteca para o campus, destinado a atender às demandas de ensino e pesquisa dos estudantes.
CAMPUS PEDRAS DE FOGO R$1.250.000 Recursos necessários para garantir a conclusão da construção da sede definitiva do campus (em andamento).
CAMPUS PRINCESA ISABEL R$ 100.000,00 Construção de rampas de acessibilidade no bloco administrativo do campus.
CAMPUS SANTA RITA R$ 2.000.000,00 Alargamento e pavimentação de uma via marginal da BR-230, entre os quilômetros 41 e 42.
CAMPUS SOLEDADE R$ 200.000,00 Construção de sala de aula.

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