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Paraíba

Professores da UFPB fazem paralisação nesta 5ª feira em defesa da autonomia universitária

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Os professores da UFPB realizam nesta quinta-feira (26/11) um dia de paralisação contra a intervenção e em defesa da autonomia universitária. Como estratégia de mobilização e conscientização, será realizada uma grande aula pública virtual, com transmissão pelo canal da ADUFPB no YouTube (www.youtube.com/ADUFPB).

A atividade terá 12 horas de duração, começando às 9h e se encerrando às 21h. Durante esse período, haverá exibição de palestras no formato de lives, documentários, fotografias e apresentações musicais gravadas.

As palestras vão ocorrer em três horários. Às 9h, será apresentado o tema “A intervenção da UFPB e suas implicações jurídicas”; às 15h, haverá palestra sobre “A importância da Democracia e da Autonomia como condições da universidade”, e às 19h, o debate será em torno da “Resistência e luta contra a intervenção na UFPB”.

Tanto a paralisação quanto a aula pública foram deliberações da última assembleia docente, realizada no dia 20 de novembro. Elas fazem parte do conjunto de ações e atividades que estão sendo desenvolvidas na UFPB contra a intervenção do governo Bolsonaro na administração da universidade, desrespeitando o resultado da consulta pública ocorrida em agosto e da votação do Colégio Eleitoral.

Outras atividades

Além da aula pública organizadas pela ADUFPB, outras atividades estão programadas para esta quarta-feira, dentro da mobilização dos professores contra a intervenção. Uma delas é o 2º Encontro Virtual Diálogos Fundamentais – Contra a intervenção na UFPB, realizado pelo Departamento de Fundamentação em Educação (CE).

O debate está marcado para 15h e abordará o tema “Diálogos sobre a autonomia universitária em tempos de ofensiva neoconservadora”, com os professores Rhoberta Araújo (DHP/CE) e Daniel Antiquera (DRI/CCSA). O acesso será feito pelo link meet.google.com/awq-xdai-krjx.

Outra atividade que está marcada para o dia de paralisação e mobilização é o Círculo de Leituras contra a Intervenção, que será transmitido pelo canal de YouTube do International Gramsci Society do Brasil (IGS Brasil).

A aula também começará às 15h, com o professor Marcos Del Roio, titular em Ciências Políticas na Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp e presidente da International Gramsci Society Brasil de 2017 a 2019. Ele irá abordar o tema “Hegemonia e Subalternidade nos cadernos do cárcere”. Para assistir, basta acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=XK5R4Ilscbc&feature=youtu.be.

O que está acontecendo na UFPB

Foram escolhidas pela comunidade universitária para os cargos de reitora e vice-reitora as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, respectivamente. No Colégio Eleitoral, as componentes da chapa 2 receberam 47 votos. Já a chapa 1, segundo lugar na consulta, obteve 45 votos. A chapa 3, que ficou na última posição na consulta eleitoral, não recebeu nenhum voto dos membros do colégio eleitoral, mesmo assim seus integrantes foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro como reitor e vice-reitora da universidade no dia 5 de novembro.

O ataque à autonomia universitária não ocorre apenas na UFPB. Outras 15 instituições federais de ensino do país também passam por processos de intervenção. Professores, técnicos-administrativos e estudantes dessas instituições estão buscando unir forças para denunciar o autoritarismo e impedir a continuidade do projeto de destruição da educação pública federal brasileira que vem sendo implantado pelo novo governo.

AGENDE-SE

Aula pública virtual contra a intervenção na UFPB

Atividade com palestras e exibição de documentários, fotografias e apresentações musicais gravadas

Horário: das 9h às 21h. Veja abaixo os horários das palestras

– 9h – A intervenção da UFPB e suas implicações jurídicas

– 15h – A importância da Democracia e da Autonomia como condições da universidade

– 19h – Resistência e luta contra a intervenção na UFPB

Transmissão: www.youtube.com/ADUFPB

Veja os palestrantes:

MANHÃ
– Iranice Gonçalves Muniz – Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, doutora em Direito Público (Constitucional) pela Universitat Pompeu Fabra, Barcelona, professora do CCHSA e diretora da secretaria-adjunta da ADUFPB em Bananeiras

– Gustavo Barbosa – Doutor em Teoria Dogmática do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, professor do Departamento de Direito da UFPB, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPB.

Mediador:
– Fernando Cunha – Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, professor do Departamento de Educação Física da UFPB e presidente da ADUFPB

TARDE
– Rosa Godoy – professora aposentada da UFPB, pro-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa do Reitorado de Neroaldo Pontes,
membro do corpo docente do pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB.

– Rubens Pinto Lyra – Advogado, sociólogo, professor aposentado da UFPB, professor voluntário dos Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas e em Sociologia Públicas e Pesquisador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, ambos da UFPB

– Jaldes Reis de Meneses – Doutor em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB

Mediador
– Ricardo Lucena – Doutor em Estudos do Lazer pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e professor do Departamento de Fundamentação da Educação da UFPB

NOITE
– Cida Ramos – Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora do Departamento de Serviço Social da UFPB e deputada estadual

– Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer – Doutora em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra, Portugal, professora do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UFPB

– José Henrique Artigas de Godoy – Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor associado do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da UFPB (PPGCPRI)

Mediadora:
– Norma Macedo – Doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba e professora do Departamento de Comunicação da UFPB

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II Encontro Virtual Diálogos Fundamentais – Contra a intervenção na UFPB

Tema: “Diálogos sobre a autonomia universitária em tempos de ofensiva neoconservadora”

Horário: 15h

Debatedores:

– Rhoberta Araújo (DHP/CE)

– Daniel Antiquera (DRI/CCSA)

Link de acesso: meet.google.com/awq-xdai-krjx

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Círculo de Leituras contra a Intervenção

Tema: Hegemonia e Subalternidade nos cadernos do cárcere”

Horário: 15h

Palestrante: Marcos Del Roio – professor titular em Ciências Políticas  de Filosofia e Ciências da Unesp, presidente da International Gramsci Society Brasil (2017-2019)

Transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=XK5R4Ilscbc&feature=youtu.be

Fonte: Ascom ADUFPB

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Paraíba

Reviravolta: Toffoli desfaz própria suspeição e novo julgamento pode levar Márcio Roberto à ALPB

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Redação do Portal da Capital

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um novo julgamento para decidir o destino de Márcio Roberto que tenta autorização judicial para tomar posse como deputado estadual pela Paraíba no lugar de Bosco Carneiro (Republicanos).

O julgamento, que foi iniciado nesta sexta-feira (29/11), segue até o próximo dia 06 de dezembro, tem a 2ª Turma como órgão julgador e o ministro André Mendonça como relator e registrou uma surpresa por parte do ministro Dias Toffoli que desfez a própria suspeição para poder participar da votação virtual, como mostra o trecho do documento, logo a seguir:

Em virtude de fato superveniente, não remanesce a razão que ensejou a minha declaração de suspeição no presente feito, pelo que afasto a suspeição anteriormente apontada, declarando-me habilitado a votar no processo.

Publique-se.
Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI“.

O caso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro de 2022, formou maioria pela cassação do mandato do então deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) cuja eleição se deu por quociente partidário. No dito pleito, ele recebeu 40.909 votos. Após tomar conhecimento da decisão do TSE, o político “pagou para ver” e, mesmo tendo a candidatura impugnada por desaprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), insistiu na candidatura e pela continuidade da campanha eleitoral.

Leia também: TSE decide pela cassação do deputado estadual eleito Márcio Roberto

No ano seguinte à cassação, em 2023, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, acerca da inelegibilidade de Roberto.

Leia também: Unanimidade: TSE rejeita ‘Embargos de Declaração’ sobre inelegibilidade de Márcio Roberto

Já no mês de junho de 2023, a Justiça Eleitoral publicou uma Decisão confirmando rejeição ao recurso apresentado por Márcio Roberto que pleiteava reverter a sua condição de inelegível nas Eleições 2022.

Leia mais: Improbidade: Justiça Eleitoral nega recurso e mantém inelegibilidade de Márcio Roberto

Márcio Roberto porém, não desistiu e seguiu tentando encontrar brechas para reverter a situação. Até que no início do mês de julho de 2024, a 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo paraibano, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais: Márcio Roberto consegue reverter condenação e recupera direitos políticos que havia perdido

Agora, o STF inicia o julgamento virtual com o voto favorável do ministro relator para revisão da decisão anterior e o reconhecimento da validade do registro de candidatura do recorrente Márcio Roberto.

[…] diante do reconhecimento do direito do recorrente, do perigo de dano irreparável e do pedido de tutela provisória incidental realizado (e-doc. 57), entendo seja o caso de oficiar ao Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, com o fim de que reconheçam a validade do registro da candidatura do recorrente.

22. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado, a fim de dar provimento ao recurso extraordinário com agravo, em reconhecimento da validade do registro da candidatura do recorrente no aludido pleito eleitoral.

23. À Secretaria Judiciária para oficiar ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, independentemente da publicação do acórdão“, diz o ministro André Mendonça em seu voto.

Clique aqui e confira a íntegra do desfazimento da suspeição do ministro Dias Toffoli.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro relator André Mendonça.

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Paraíba

Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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Redação do Portal da Capital

O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Paraíba

Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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