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Nas eleições municipais, policiais militares mostraram que já correm em raia própria!

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Cel Elias Miler da Silva, presidente da DEFENDA PM

Em 2016, o resultado das urnas apresentou como grande novidade a presença de policiais militares disputando e vencendo eleições. Naquele pleito, foram eleitos três prefeitos, nove vice-prefeitos e 103 vereadores, todos policiais militares da ativa e da reserva, oficiais e praças. Em 2016, Jair Messias Bolsonaro era apenas um deputado federal do baixo clero, eleito pelo Rio de Janeiro, que começava a se apresentar para a disputa presidencial.

Veio 2018, e, agora sim, na esteira da mudança, tendo como bandeira o combate à corrupção, o combate à criminalidade, a defesa da vida, da família, da pátria e de Deus o bolsonarismo surgiu, e muitos militares foram eleitos para as Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal. A bancada da segurança aumentou exponencialmente, trazendo resultados positivos para as forças de segurança e, consequentemente, para a Sociedade.

Os policiais militares foram fundamentais e decisivos na eleição de Jair Bolsonaro, sendo responsáveis por mais de 15 milhões de votos na chapa vencedora.

Este ano, havia grande expectativa sobre como se sairiam os militares na eleição.

Estima-se que mais de 1,2 mil policiais militares, ativos e veteranos, oficiais e praças disputaram as eleições municipais só no Estado de São Paulo. Dos cerca de 80 que almejavam o cargo de prefeito, oito foram eleitos; dos cerca de 100 que disputaram vice-prefeituras, 13 foram eleitos. E dentre os mais de mil que queriam ser vereadores, 90 foram eleitos; ficando outros tantos na suplência.

O número de votos recebidos pelos candidatos associados da DEFENDA PM, por exemplo, chegou próximo dos 500 mil. Já a soma de votos recebidos pelos policiais militares em geral ultrapassou 1,5 milhão.

Algumas conclusões podem ser tiradas: 

1) por não investir pesado na campanha, o Presidente da República continua sem o crédito dos eleitos, como em 2016, quando era um deputado sem expressão nacional. O número de policiais militares que conseguiram sucesso na empreitada manteve-se estável, com ligeira queda do número total cuja raiz está na eleição de vereador. Já para os cargos do Executivo, onde podem realmente exercer o poder de mando e mudar o rumo das cidades, é nítida a evolução: aumento de quase 200% dos prefeitos e de quase 100% de vice-prefeitos comparativamente a 2016.

2) os policiais militares criaram um espaço próprio, e conseguiram isso com a mais produtiva das armas: eles estão próximos do povo, são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela resolução de problemas no dia-a-dia das cidades; são eles que estão com a população 24 horas por dia. Essa relação parece garantir uma confiança na possibilidade de esses homens e mulheres continuarem a prestar seus serviços à população, trabalhando nas casas legislativas e no Executivo, como políticos;

3) apesar do empenho de muitos na tentativa de destruir essa relação de confiança, a resposta das urnas vem comprovando um aumento da presença dos militares estaduais na busca por um espaço na política. Na última eleição para o governo de São Paulo, três candidatas a vice-governadora eram policiais militares.

A participação e a eleição de militares no pleito deste ano espelham um recado aos ditos defensores da Democracia que não são, evidentemente, democratas. Pois esses distorcem o processo constitucional e legal da participação política dos militares e criticam seu ingresso na vida política. Os militares estão cada vez mais exercendo sua cidadania apoiados por aquele que defende seus direitos fundamentais. E eles estão, evidentemente, mais qualificados para a defesa dos direitos do cidadão.

Talvez esse seja o medo dos falsos democratas!

Contrapondo falas de autoridades que deveriam defender os direitos fundamentais (mas não sabem diferenciar política de politicagem, ou partidarização da instituição militar), repetem frases de cunho ideológico-dominadora afirmando que quando a política ingressa pelo corpo da guarda dos quartéis a disciplina sai pela porta do fundo. Afirmo que o significado é exatamente o oposto: quando a institucionalização dos direitos políticos ingressa pelo corpo da guarda dos quartéis a Democracia se consolida; consolidam-se a Hierarquia e a Disciplina; consolida-se o Estado de Direito. O que sai pela porta do fundo é o arbítrio e a ditadura! 

Que vença a Democracia! Com os direitos fundamentais plenos dos militares!

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Pets em condomínios: saiba como lidar com a presença de animais e manter a harmonia

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Redação do Portal da Capital
A presença de animais em condomínios é uma realidade cada vez mais comum na vida das pessoas, mas também motivo de alguns debates e dúvidas. Questões como a convivência entre moradores que possuem animais de estimação, a presença dos animais e o que é ou não permitido são temas recorrentes no universo condominial. De acordo com o advogado especialista no assunto  Vladmir Miná, do escritório Miná & Alves, entender e cumprir a legislação é o primeiro passo para evitar conflitos.
Para ele, a chave para manter a harmonia está nas leis municipais e estaduais que tratam do assunto. Em João Pessoa, por exemplo, a legislação e decisões judiciais reforçam que condomínios não podem proibir a permanência ou circulação de animais nas áreas comuns, desde que os tutores sigam regras como o uso de coleira, guia, e focinheira, se necessário. “O regimento interno e a convenção de condomínio  precisam estar de acordo com essas leis. A atualização constante desses documentos é essencial para garantir que o condomínio esteja em conformidade com a legislação”, reforça Vladmir Miná.
Além das regras locais, o Código Civil assegura o direito aos moradores, tais como o direito à propriedade, permitindo a presença de pets em unidades privativas, desde que respeitados o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. Regras sobre animais devem constar no regimento interno e convenção do condomínio, regulando a circulação nas áreas comuns, uso de coleiras e limpeza de dejetos, sem infringir o direito de propriedade. Em casos de descumprimento das normas, o condomínio pode aplicar penalidades.
Decisões judiciais, como do STJ, reforçam que proibir pets nas unidades é ilegal, desde que não causem transtornos comprovados.
“Não basta dizer que gosta ou não gosta de animais. Deve-se cumprir o que determina a legislação. Uma boa elaboração e atualização das normas internas são palavras de ordem para evitar problemas futuros”, orienta.
Entre os desafios mais comuns estão os casos de animais comunitários – aqueles cuidados por diversos moradores –, a circulação de pets em áreas comuns e o impacto do barulho ou mau comportamento dos animais no dia a dia.
Vladmir destaca que a clareza nas normas ajuda a prevenir conflitos e protege tanto os direitos dos tutores quanto dos condôminos que não possuem animais.
“A polêmica em torno dos animais em condomínios só é resolvida quando há diálogo e respeito às normas. Cada condomínio deve buscar soluções que sejam compatíveis com a sua realidade, sempre tendo como base a legislação vigente”, comenta.
Algumas dicas práticas para que os condomínios lidem com a presença dos animais de estimação podem ser: manter sempre a atualização do regimento interno e a convenção condominial para que ambos estejam alinhados com a legislação local e o Código Civil; definir regras claras sobre a circulação dos pets nas áreas comuns, além da limpeza, cuidados e barulhos no condomínio e, acima de tudo, promover o diálogo para que a comunicação possa ser estimulada entre os moradores, assim evitando conflitos internos.
Sobre a Miná & Alves Advocacia – Com sede em João Pessoa (PB) e atuação em todo o Nordeste desde 2005, a Miná & Alves é fruto da parceria entre os advogados Vladimir Miná, Cristianne Miná e Natália Alves. O escritório atua majoritariamente no direito corporativo, assessorando as empresas em: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Investigações corporativas, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Terceiro Setor. A Miná & Alves Advocacia está localizada na Av. Monteiro da Franca, 1092 — Sala 5, em Manaíra, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os contatos são: (83) 3221-0634 (telefone) e (83) 98854-0856 (WhatsApp). No instagram, @mina_advocacia. O e-mail é [email protected].

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Medicinando: benefícios à saúde física e mental na prática de esportes

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Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Artigo no Estadão destaca “A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília”

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Redação do Portal da Capital

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.

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