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Paraíba

Justiça Eleitoral barra pesquisa de preferência do eleitorado para vereador em Araruna

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A Justiça Eleitoral decidiu barrar a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada para saber a preferência do eleitorado para vereador em Araruna por irregularidades.

Através da representação nº 0600444-97.2020.6.15.0020, a Coligação “Araruna para o Povo”, que traz Benjamin Maranhão (MDB) como candidato a prefeito de Araruna, também pedia que a suspensão da divulgação da pesquisa realizada pela mesma empresa, na mesma ocasião, para prefeito, uma vez que, segundo a Coligação, havia existência de procedimentos irregulares no processo de pesquisa.

De acordo com a Coligação, a empresa Sigma Algebra Serviços de Pesquisas e Soluções Eirele teria ferido diversos dispositivos legais que põe em dúvida a idoneidade e imparcialidade do trabalho realizado.

Dentre as falhas registradas estariam: ausência dos nomes dos candidatos a vereador; ausência do detalhamento de bairros onde teria sido realizada a pesquisa; não indicação da origem de recursos para o trabalho; ausência da indicação do pagamento pelo serviço; e contratação da pesquisa por uma empresa (Rádio Belém) que mantém vínculo contratual com a atual gestão municipal, cujo prefeito é candidato à reeleição.

Porém, a Justiça compreendeu que “apenas quanto à pesquisa de vereador, que aparentemente está em desacordo com a Resolução n. 23.600/19, justificando-se o
periculum in mora no efeito que a sua divulgação pode causar na disputa para o cargo, mediante o desequilíbrio natural decorrente da menção de apenas alguns nomes como sendo os mais cotados na preferência popular“.

Sendo assim, diante do exposto, a Justiça Eleitoral deferiu, em parte, “para determinar a SUSPENSÃO da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral nº PB-06100/2020, pelo Representado, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO CARGO DE VEREADOR, nos termos do artigo 16, §1º, da Resolução TSE nº 23.600/2019, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base no artigo 537 do Código de Processo Civil“.

Curiosidade

Segundo a Coligação, a decisão pelo deferimento parcial causa espanto, uma vez que no município de Alagoinha, a mesma empresa perdeu um processo ao apresentar as mesmas falhas durante realização de pesquisa.

Clique aqui e confira na íntegra a Decisão da Justiça Eleitoral no caso do município de Alagoinha.

Clique aqui. e confira a íntegra da Representação feita pela Coligação.

Clique aqui e confira dados do Sistema Sagres comprovando existência de vínculos contratuais entre a Rádio Belém e a Prefeitura Municipal de Araruna nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão da Justiça Eleitoral no caso do município de Araruna.

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Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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