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Paraíba

Ação popular: Madalena Abrantes diz que plano é macular sua imagem e da instituição que representa

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A subdefensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes da Silva, rebateu notícia sobre a tramitação de uma Notícia-Crime que tramita na 7ª Vara da Capital pedindo restituição de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos estaduais e a perda do cargo público que ocupa na Defensoria Pública da Paraíba.

O procedimento, de autoria do defensor público Dirceu Amabel de Souza Lima, acusa Madalena Abrantes de danos patrimoniais causados aos cofres da Defensoria Pública por suposto recebimento ilegal de subsídio, recebimento duplicado de auxílio transporte e falta de recolhimento de contribuição previdenciária. (Clique aqui para conferir mais detalhes)

Em Nota Oficial divulgada através de sua assessoria, Madalena Abrantes afirma que não houve qualquer irregularidade e que a ação da qual é alvo já surge natimorta.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

NOTA

Sobre a matéria ‘Ação pede perda de cargo de Madalena Abrantes e restituição de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos’, publicada neste blog na noite de segunda-feira (2), a subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, afirma que a referida ação surge com o único objetivo de macular sua imagem e da instituição que representa.

No que diz respeito as acusações, Madalena explica que não houve qualquer irregularidade e que a ação surge natimorta, considerando a Resolução do Conselho Superior que prevê o recebimento de auxílio transporte a todos os defensores públicos, independente do cargo. Já a lei 10.380/14, que estabelece os salários dos cargos de direção da Defensoria Pública, foi julgada constitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e, portanto, não possui qualquer irregularidade. Os valores estabelecidos na lei – aprovada na gestão do então defensor geral Vanildo Brito – não sofreram reajuste desde a sua implantação e são aprovados, ano a ano, pelo Tribunal de Contas do Estado no bojo das prestações de contas anuais.

Quanto as acusações relacionadas ao Imposto de Renda, existe parecer da Controladoria Geral do Estado (enviado anexo a esta nota) que atesta NÃO TER HAVIDO retenção do imposto de renda. Não havendo retenção, portanto, não houve repasse, muito menos apropriação dos valores. O Tribunal de Contas do Estado já apreciou o assunto no ato da prestação de contas da então gestora, aprovada unanimemente pelo órgão fiscalizador.

Por ações como esta e sua veiculação na imprensa, o Sr. Dirceu Abimael responde na Justiça a uma queixa-crime formulada pela defensora pública Madalena Abrantes. Conforme mostra o documento enviado à reportagem, o Sr. Dirceu já perdeu diversas ações no âmbito do TJPB e do TCE que, como esta, tiveram o mero intuito de atacar a honra da defensora pública Madalena Abrantes. Por isso, a subdefensora informa que entrará com uma representação funcional na Instituição ainda nesta terça-feira e com uma ação de reparação de danos contra o defensor público Dirceu Abimael.

Assessoria de Imprensa DPE-PB

Documento 01

Documento 02

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Paraíba

João Azevêdo viajará até Brasília para tentar reverter suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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O governador João Azevêdo (PSB) se deslocará pessoalmente até a Capital Federal para tentar reverter a suspensão da Operação Carro-Pipa na Paraíba que atinge, a partir desta segunda-feira (25/11), alcança 270 mil pessoas de 159 municípios localizados em território paraibano.

João Azevêdo, em Brasília, acionará deputados federais paraibanos e ministros para tentar resolver a situação.

O Escritório Regional do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, localizado em João Pessoa, Capital da Paraíba, afirma que a paralisação do programa se dá, não por falta de verbas mas, sim, pela ausência de uma descentralização de recursos financeiros por parte do Governo Federal.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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