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Paraíba

MP Eleitoral pede aplicação de multa por descumprimento de decisão judicial em São Bento

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O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra as coligações Trabalho de Coração e Desenvolvimento com Sentimento, do município de São Bento, por descumprimento de decisão judicial que determina a não realização de eventos que gerassem aglomerações. Na representação, p promotor eleitoral da 69ª Zona, Osvaldo Lopes Barbosa, pede a aplicação de multa de R$ 50 mil pelo descumprimento.

Segundo o promotor, chegou ao conhecimento da Promotoria Eleitoral que a coligação Trabalho de Coração, realizou nessa segunda-feira (19/10) comício na Rua do Rio, aproveitando-se do evento que estava agendado como suposta adesivação.

No mesmo sentido, a coligação Desenvolvimento com Sentimento. Realizou no último domingo (18/10), comício na Barra de Cima, aproveitando-se do evento que estava agendado como suposta adesivação, causando grande aglomeração de pessoas.

“Observe-se que os candidatos a prefeito, Jarques Lúcio e Galego de Souza, em seus perfis nas redes sociais “Instagram”, repostam diariamente vídeos e fotos de eventos com grande quantidade de apoiadores, produção de comício, carreatas, em total desacordo com a decisão judicial”, diz o promotor na representação.

O promotor Osvaldo Lopes destaca ainda que os eventos desobedeceram os protocolos sanitários

recomendados, uma vez que não cumpriram a obrigatoriedade do uso de máscaras corretamente, com o distanciamento social e as regras de higienização, causando aglomeração. “Inclusive, conforme observa-se nas imagens, ambos desobedecem friamente o rigor da lei, e da decisão de não realização de comícios, carreatas e passeatas”.

Além disso, ocorreram duas carreatas, com um paredão de som tocando o jingle dos candidatos. “Saliente-se, que diante das circunstâncias e peculiaridades do caso específico cabiam aos representados fazer cessar as irregularidades, já que estavam cientes da vedação, devendo assim arcarem com as consequências do ilícito”, destaca o promotor.

Ainda conforme o promotor, houve desobediência a decisão judicial prolatada, quanto a proibição da realização de comícios, caminhadas, carreatas e passeatas, ressalvando reuniões de menor porte com eleitores, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção da Covid-19, tais como uso de máscara, higienização pessoal e de ambientes (disponibilização de álcool em gel). Também a decisão judicial determinava 1,5 metro de distância entre as pessoas e o teto de ocupação do ambiente observando a medida de 5 metros quadrados por pessoa. Tudo sob pena de mult ade R$ 50 mil.

“Portanto, em razão da atitude dos representados que agiram com burla às normas expostas para campanha atípica atual e que diante das circunstâncias e peculiaridades do caso específico não fizeram cessar as irregularidades, já que estavam cientes da vedação entende este Parquet Eleitoral que deverá ensejar a multa de 50 mil pelo descumprimento da decisão judicial, para cada ato praticado”, pede o promotor na representação.

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Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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Medicinando: cultura e climas organizacionais aos profissionais de uma empresa

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O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (05/11), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da cultura e o clima organizacional como conceitos interligados que moldam a experiência dos colaboradores dentro de uma empresa.

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