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Paraíba

Dono de gado que invadiu propriedade vizinha terá que pagar R$ 5 mil de danos morais

Publicado

em 21 de out de 2020

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0800168-28.2016.8.15.1161, oriunda da 1ª Vara Mista de Piancó. Com isso, foi mantida a sentença proferida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que condenou Joaquim Félix ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil, em razão da invasão de animais de sua propriedade na plantação vizinha. O relator do processo foi o desembargador José Aurélio da Cruz.

“Restou demonstrado nos autos a invasão dos animais de propriedade do apelado na plantação do promovente, reiteradas vezes, fato que ultrapassa o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais”, afirmou o relator, ao citar o artigo 936 do Código Civil, o qual estabelece que o dono, ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

O desembargador-relator entendeu, ainda, que o valor arbitrado na sentença em R$ 5 mil atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “No que tange à fixação do quantum indenizatório, o valor da reparação deverá ser definido de forma não só a compensar o dano sofrido, mas, também, a impor ao ofensor uma sanção que o leve a rever seu comportamento com vistas a evitar a repetição do ilícito”, frisou.

Na sentença, em razão da sucumbência recíproca, o magistrado condenou as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, na proporção de 70% pela parte promovida e 30% pelo promovente, suspensa a exigibilidade deste por ser beneficiário da justiça gratuita. O apelante requereu que a proporção fosse 50% para o advogado de cada uma das partes. O pedido foi acolhido pelo relator.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui,o acórdão.

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Paraíba

“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

Publicado

em 05 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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Paraíba

Medicinando: cultura e climas organizacionais aos profissionais de uma empresa

Publicado

em 05 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (05/11), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da cultura e o clima organizacional como conceitos interligados que moldam a experiência dos colaboradores dentro de uma empresa.

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Paraíba

Eduardo Carneiro destaca gestão de Cícero em ações de pavimentação e requalificação da escadaria Montrosa, no Roger

Publicado

em 05 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), participou nesta segunda-feira (04/11) de solenidade do prefeito Cícero Lucena (PP) no bairro do Roger, para autorização pela gestão municipal para início das obras em quatro ruas para deixar o bairro do Roger totalmente pavimentado, além da requalificação da escadaria Montrosa, que vai se transformar em ponto turístico, com mirante e espaços de convivência.

As ruas contempladas, nesta ordem de serviço, foram Operário Vladimir da Silva Lima, Pedro João dos Santos, Tenente Coronel Maia Martins e sem nome. Já o projeto da requalificação da escadaria Montrosa prevê, numa área de 62 metros de extensão e 25 de altura, a melhoria do acesso do bairro Roger para a parte de cima, com acessibilidade e embelezamento para tornar o espaço um dos mais atrativos da localidade.

“Confortáveis de estar fazendo parte de uma bancada que entrega por todas as regiões dessa cidade melhorias pra nossa população e é exatamente isso que nós desejamos do gestor público municipal. E é exatamente isso que nós queremos, obras de pavimentação espalhadas por toda nossa cidade, só ai no primeiro mandato serão concluídas mil e quinhentas ruas sendo entregues à nossa população e as pessoas estão sendo verdadeiramente valorizadas”, destacou Eduardo Carneiro.

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