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Paraíba

Eleições 2020: MPE verifica acessibilidade em seções eleitorais de João Pessoa

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O Ministério Público Eleitoral está acompanhando a preparação dos locais de votação das Eleições 2020, principalmente, no que se refere à acessibilidade. Esta semana, a promotora eleitoral Dulcerita Alves está visitando 36 escolas que abrigarão as seções da 70ª zona eleitoral de João Pessoa. O trabalho  é oriundo de uma solicitação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o objetivo de  promover as adequações necessárias  para o acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante o pleito e manter essa estrutura no cotidiano.

Os promotores eleitorais estão recebendo comunicados do TRE acerca da acessibilidade nos locais de votação e, nesta segunda-feira (19/10), Dulcerita Alves, acompanhada do técnico judiciário, Nilson Moreira, iniciou a inspeção, visitando 16 das 36 unidades da zona eleitoral onde atua, neste pleito. As escolas visitadas estão localizadas nos bairros do Valentina Figueiredo e Mangabeira. De acordo com a promotora eleitoral, apenas uma unidade das que foram visitadas precisa de adequação.

Para todos e em qualquer tempo

“Acessibilidade para todos e em qualquer ocasião. É para se ter este cenário que o Ministério Público atua. Então, após a comunicação do TRE, resolvi visitar esses locais de votação para verificar, na prática, se a acessibilidade restava garantida. Tive uma grata surpresa, das 16 seções visitadas, apenas uma delas necessitava de rampa, e, em apenas uma seção de votação, o que, acredito, será de fácil resolução. A escola será contactada, através de sua diretoria, para providenciar uma rampa fixa ou móvel de madeira, pois, mesmo constatada que, naquele local nenhum eleitor demonstrou ter mobilidade reduzida, não podemos  esquecer que  a acessibilidade deve ser garantida a todos”, explicou.

Ainda de acordo com a promotora eleitoral, também foi constatado, nesse primeiro dia de visitas, que duas seções eleitorais estão em reforma. Em uma delas, o engenheiro da obra foi contactado pessoalmente e garantiu que o serviço seria concluído e que, até o dia do pleito, tudo estaria em perfeita ordem e acessível a todos. “Foi gratificante perceber que essas seções estão preparadas para o dia das eleições e  que os ajustes a serem feitos  são de pequeno porte. Nossa expectativa é que as demais unidades que ainda serão visitadas também estejam adequadas para receber eleitores e todo o pessoal que atuará nas eleições”, disse Dulcerita Alves.

Exercício da cidadania

A coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho explicou a atuação do órgão ministerial em busca da garantia da acessibilidade nas eleições: “A noção de deficiência, conforme a Lei brasileira de inclusão, passa pelas barreiras que são impostas. Ao garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos locais de votação, o Ministério Público atua para assegurar o exercício da cidadania, que é o voto, a todas as pessoas, segundo o princípio constitucional da igualdade”.

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Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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Medicinando: cultura e climas organizacionais aos profissionais de uma empresa

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O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (05/11), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da cultura e o clima organizacional como conceitos interligados que moldam a experiência dos colaboradores dentro de uma empresa.

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