Nos acompanhe

Paraíba

Diego Tavares trabalha para garantir quase R$ 1 bilhão em recursos para obras e serviços na Paraíba

Publicado

em

O senador Diego Tavares (Progressistas) desembarcou na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, para uma semana repleta de atividades e com algumas missões importantes. Uma delas é a sabatina do desembargador Kassio Nunes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima quarta-feira (21). A outra é a votação das mensagens presidenciais que autorizam o governo da Paraíba a contratar dois empréstimos externos no valor estimado em aproximadamente R$ 950 milhões, com aval da União.

A pauta será discutida nesta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Vamos trabalhar para garantir mais recursos para a Paraíba aprimorar o sistema de saúde e o saneamento básico”, disse o senador.

A primeira mensagem a ser votada será a que autoriza o governo da Paraíba a contratar empréstimo de US$ 45,19 milhões (estimado em R$ 247,5 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com aval do Governo Federal. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.

A proposta é melhorar as condições de saúde da população do estado por meio da consolidação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), em especial nas linhas de cuidados materno infantil, oncológicas e doenças crônicas. Além do monitoramento, avaliação e administração de resultados, inclusive avaliação de impacto e auditoria financeira. O relator será o senador Ney Suassuana (Republicanos-PB).

O outro empréstimo será contratado pelo governo da Paraíba junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com o aval do Governo Federal, no valor de US$ 126,8 milhões (estimado em R$ 694,8 milhões). Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba.

Este projeto prevê ações prioritárias para beneficiar a população marginalizada com a construção e ampliação de Barragens na Bahia de Piancó-Piranhas-Açu, na Adutora Transparaíba e na Reestruturação dos Serviços de Esgoto Sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa. Também prevê o Melhoramento Técnico Operativo da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e o desenvolvimento e controle operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O relator da mensagem é o senador José Maranhão. (MDB-PB)

As duas mensagens aprovadas na CAE serão enviadas para votação no plenário do Senado.

O senador Diego Tavares também participará durante esta semana de sabatinas de diretores das agências reguladoras (ANP,Antaq, Anatel e Aneel), de Jorge Antonio de Oliveira Francisco para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e de Alexandre Costa Rangel para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Continue Lendo

Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em cidades da PB e de mais oito Estados do país

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência em 21 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.671

Portaria nº 3.691

Portaria nº 3.699

Portaria n° 3.701

Foram afetados pela estiagem os municípios de Major Isidro, em Alagoas; Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Santaluz, na Bahia; Ourém e Rio Maria, no Pará; Conceição, na Paraíba; Faxinal, no Paraná; Altinho, Iguaracy, Jucati e Moreilândia, em Pernambuco; Pedro Avelino, Santana do Matos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, e Araraquara, em São Paulo.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Doutor Severiano e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Hulha Negra e Pinheiro Machado obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a chuvas intensas, enquanto Itaipulândia, no Paraná, registrou vendaval.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Continue Lendo

Paraíba

STF: PGR pede anulação de eleição antecipada na ALPB e Procuradoria da Assembleia contesta ação

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026.

De acordo com a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Em ‘Nota Oficial’, a Procuradoria da ALPB se manifestou sobre o assunto afirmando que “a alegada inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo paraibano, uma vez que a eleição e a reeleição foram realizadas antes da proibição do STF” e que, portanto, “O Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época“.

Confira a íntegra da nota:

“N O T A

A Procuradoria Geral da República propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, aduzindo que a Constituição Federal não permite a eleição e a antecipação da reeleição para uma mesma data. O argumento do Procurador da República é o mesmo que está sendo utilizado em desfavor de outras Assembleias.

O tema já vem sendo estudado, internamente, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, tendo sido concluído que a alegada inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo paraibano, uma vez que a eleição e a reeleição foram realizadas antes da proibição do STF.

Em casos dessa natureza, o Supremo Tribunal Federal tem realizado a modulação dos efeitos da decisão, isto é, tem decidido pela aplicação com efeito para o futuro, como ocorreu, recentemente, com a eleição e reeleição das Mesas de Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

O Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época e, portanto, confiante de que será respeitada a vontade dos parlamentares que escolheram, de forma unânime, a Mesa para o segundo biênio.

João Pessoa, 04 de novembro de 2024.

PROCURADORIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA”

Continue Lendo

Paraíba

Unimed JP abre inscrições para residência médica no Hospital Alberto Urquiza Wanderley

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Unimed João Pessoa lançou edital para a residência médica no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, unidade própria da Cooperativa. As inscrições para o processo seletivo começam nesta segunda-feira (4) e seguem até o dia 22 de novembro. Os médicos interessados devem se inscrever pela internet.

De acordo com o edital, são oferecidas quatro vagas, sendo duas para o programa de Medicina Intensiva e outras duas para Clínica Médica. Para se inscrever, basta acessar o Portal Unimed JP (unimedjp.com.br/residenciamedica), preencher o formulário e pagar uma taxa no valor de R$ 400. Neste mesmo endereço eletrônico, está disponível o edital com todos os detalhes da seleção.

O programa de residência do Hospital Alberto Urquiza Wanderley é autorizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e realizado pelo Instituto Unimed João Pessoa.

ETAPAS DA SELEÇÃO

O processo seletivo para a residência médica terá duas etapas. A primeira será uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda será a análise curricular. A prova objetiva está programada para o dia 18 de janeiro de 2025 e terá 60 questões.

O resultado final dos aprovados será divulgado no dia 28 de janeiro de 2025 e o início das atividades dos residentes está prevista para 10 de março do mesmo ano. A residência para a especialidade de medicina intensiva tem duração de três anos e a de clínica médica de dois anos.

BENEFÍCIOS

Os candidatos aprovados e regularmente matriculados receberão uma bolsa no valor de R$ 4.106,09. O programa de residência médica da Unimed João Pessoa tem por objetivo disseminar o conhecimento por meio de uma construção coletiva e valorização da educação, incentivando e promovendo oportunidades de desenvolvimento técnico-científico.

Continue Lendo