Paraíba
Dados do TSE revelam que milionários também disputam o comando da Prefeitura de Campina Grande
A prestação de contas apresentadas pelos candidatos a prefeito de Campina Grande, município localizado no interior da Paraíba, revelou que o comando da Prefeitura Campinense também está sendo disputado por pessoas milionárias.
De acordo com dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos dois dos seis candidatos confirmaram declaração de bens com valor superior aos R$ 4 milhões.
O candidato Arthur Bolinha (PSL) declarou possuir bens no valor total de R$ 6.559.932,24 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) distribuídos entre prédio comercial, apartamento localizado na cidade de Cabedelo e uma participação societária de 50% em uma empresa de empreendimentos mobiliários.
A candidata Ana Cláudia (Podemos) declarou ter o total de R$ 4.912.579,80 (quatro milhões, novecentos e doze reais, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) em bens distribuídos entre um terreno, um apartamento localizado no município de Cabedelo e uma loja instalada na cidade de João Pessoa.
Olímpio Rocha, que é candidato pelo PSOL, declarou ao TSE possuir R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) em bens que se dividem em uma casa, um veículo e uma previdência privada.
O candidato do PC do B, Inácio Falcão, apresentou uma declaração de bens no valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Bruno Cunha Lima (PSD) também postulante ao cargo de prefeito da Rainha da Borborema, declarou possuir R$ 221.776,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e setenta e seis reais) em bens.
Já Edimar Oliveira, candidato pelo Patriota, segundo dados do TSE, declarou não possuir bens.
Paraíba
Polícia Militar flagra distribuição ilegal de camisas amarelas em Remígio
Na noite desta sexta-feira (04/10), a Polícia Militar flagrou um veículo sob a suspeita de distribuição indevida de brindes da chapa encabeçada por Claúdio Régis (PP), em Remígio. O flagrante constatou a presença de camisas e materiais de campanha da chapa, sob posse do primo do candidato a vereador Edu Gonçalves (PP). Essa prática é ilegal durante o período eleitoral.
A legislação eleitoral brasileira, conforme o artigo 39, §6º da Lei 9.504/97, proíbe distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, bonés ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
A prática é considerada captação ilícita de sufrágio, também conhecida como “compra de votos”, sujeitando o infrator a sanções que podem incluir multa e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado. Além disso, o responsável pela prática pode responder a processo criminal, com pena de até 4 anos de reclusão.
Durante a ação, os responsáveis pelos materiais ameaçaram advogados da chapa Pra Cuidar de Remígio, composta pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, União Brasil, PT e PV, que acompanhavam a ação de flagrante. A coligação que representa a candidatura de Gleds (Rede), acionará a Justiça para que as medidas legais sejam tomadas.
Paraíba
Eleições 2024: veja como consultar local de votação
As Eleições Municipais de 2024 ocorrem neste domingo (06/10), em todo o Brasil, com exceção do Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Na Paraíba, mais de 3 milhões de eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito e vereador nas mais de 10.626 seções eleitorais e 1.825 locais de votação.
Ao todo, o Estado conta com 10.339 urnas eletrônicas lacradas e 1.277 urnas de contingência. A votação será aberta a partir das 8h, considerando o horário de Brasília. O eleitor tem até as 17h pra votar.
Saiba como conferir o local de votação:
- O site do Tribunal Superior Eleitoral e clique no menu “Serviços eleitorais”, na barra superior da página.
- Depois, acesse “Local de votação/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar.
- Preencha os campos com o nome ou o número do título de eleitor ou CPF, a data de nascimento, o nome da mãe e clique em “Entrar”.
As páginas dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.
Como consultar pelo e-Título:
Já no aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, a informação ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome da eleitora ou do eleitor.
Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia o eleitor até a respectiva seção eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Paraíba
TRE nega recurso de Raíssa Lacerda e mantém uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por unanimidade, nesta sexta-feira (04/10), o recurso apresentado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) para revogação das medidas cautelares impostas a parlamentar no âmbito da Operação Território Livre.
Entre as medidas impostas para revogação da prisão preventiva está o uso da tornozeleira eletrônica, proibição de se comunicar com demais investigadas no caso, bem como circular nos bairros São José e Alto do Mateus.
O pedido foi relatado pelo juiz Bruno Teixeira, que seguiu entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), reforçando a necessidade de manter as medidas cautelares.
A Operação
A parlamentar foi presa Polícia Federal (PF) no dia 19 do mês passado durante a segunda fase da ‘Operação Território Livre’, deflagrada em João Pessoa, e que teve por objetivo combate ao aliciamento violento de eleitores e organização criminosa atuante.
Raíssa é suspeita de liderar um esquema criminoso que, através de controle de território, juntamente com outras pessoas investigadas, estaria exercendo influência no pleito eleitoral, praticando condutas de constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.