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Paraíba

Nova análise do Plano Novo Normal e destaca risco sanitário no retorno das aulas presenciais

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O Governo da Paraíba divulgou, neste sábado (3), mais uma avaliação do Plano Novo Normal com a análise situacional da Pandemia da Covid-19 no Estado, além das recomendações quanto à necessária sustentação das medidas preventivas para impedir o crescimento do número de casos e de óbitos e manter os avanços já obtidos em todo Estado. A classificação passa a vigorar a partir desta segunda-feira (5).

Esta 9ª avaliação aponta que parte significativa dos municípios que se encontravam em bandeira amarela na 8ª avaliação permaneceram nesta condição, representando 81% dos municípios paraibanos. Constatam-se transições de algumas bandeiras para a bandeira amarela, sendo nove municípios migrando da bandeira verde para a bandeira amarela. Outros nove municípios transitaram da bandeira amarela para a bandeira laranja, que teve sua participação elevada para 14% dos municípios paraibanos. Já outros seis municípios saíram da bandeira amarela para a bandeira verde, que teve sua participação reduzida para 5% dos municípios paraibanos.

O secretário executivo de Gestão de Redes de Saúde, Daniel Beltrammi, explica que para a classificação das bandeiras o Gabinete de Crise Covid-19 utiliza quatro indicadores: taxa de progressão de casos novos, taxa de letalidade observada, taxa de ocupação hospitalar em UTI  e taxa de obediência ao isolamento social. “Além disso é considerada a taxa de transmissão do vírus calculado pela Fiocruz e o percentual de imunidade populacional, o R hoje é de 1,1 e a taxa de imunização da população atingiu 17%”, esclareceu.

Beltrammi destaca a importância da ampla divulgação das medidas não farmacológicas de combate à Covid-19, a serem praticadas todos os dias por toda população paraibana, que são as ações que mais salvam vidas em todo mundo. “Sabe-se que as mais eficazes medidas protetivas da população são o uso ostensivo de máscaras, a lavagem das mãos e a manutenção do distanciamento social o quanto possível”, observou.

Estas medidas, conforme adiantou, também devem alcançar as crianças, que, ao contrário do que se propala, não são imunes à Covid-19, pelo contrário, também estão expostas aos riscos de manifestações graves da doença, como recentemente visto na Síndrome Inflamatória Multissistêmica da Pediatria (SIM-P). “Na Paraíba já são 7 os casos confirmados de SIMP, estando outros 5 casos suspeitos em investigação”, afirmou o secretário.

A Nota Técnica traz ainda uma análise e projeções quanto a cenários de retomada das atividades educacionais mediante novos protocolos. De acordo com o documento, o Estado da Paraíba tem mais de 994.000 crianças e adolescentes matriculados nos mais variados ciclos educacionais, o que representa 24,63% da população do Estado estimada para 2020. Destes, 81,52% são estudantes da rede pública e 18,48% da rede privada de ensino.
Comparando com países que aprovaram a retomada de aulas presenciais, como os Estados Unidos, onde entre os meses de abril a setembro de 2020 autoridades sanitárias norte-americanas e a Academia Americana de Pediatria alertaram para um crescimento expressivo do número de casos da Covid-19 entre crianças e adolescentes, da ordem de 500%, ante ao contexto da retomada das atividades educacionais mediante novos protocolos, em alguns de seus Estados.

Trazendo métodos similares de projeção e análise de riscos para o Estado da Paraíba para que se orientem tomadas de decisão sobre retomadas das atividades educacionais presenciais, com novos protocolos, pode-se obter crescimento médio do número de casos nas faixas etárias escolares da ordem de um pouco mais de 250%. Isto representaria cerca de 20.000 novos casos nas faixas etárias de 0 a 19 anos entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021.

O Documento reforça ainda que toda e qualquer retomada de atividades rotineiras deve ocorrer, preferencialmente, em atenção aos riscos apontados pelo Plano Novo Normal, por meio de suas bandeiras, e aos protocolos definidos pelas autoridades sanitárias competentes. Neste sentido a Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza um importante conjunto de protocolos em seu portal a respeito da Covid-19 (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/protocolos-sanitarios ).

Futuras melhoras da situação da Covid-19 na Paraíba dependerão muito ainda da maior adesão de toda a população às três medidas mais protetoras da saúde e da vida das pessoas. “Usar máscaras, lavar as mãos e manter o distanciamento social, gestos que mais representam este “novo normal” que vivemos e que precisarão estar cada vez mais presentes em nossos cotidianos”, reforçou Daniel Beltrammi. “Trata-se do que se pode convencionar chamar de “efeito escolha”, ou seja, a melhor decisão em favor da proteção e preservação da saúde e da vida!”, acrescentou.

A avaliação completa com a lista de municípios por bandeiras com suas respectivas avaliações pro critério e a íntegra da Nota Técnica estão disponíveis no site do Governo da Paraíba no endereço paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb   

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Paraíba

Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Paraíba

Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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Paraíba

João anuncia R$ 2,4 bi para folhas de novembro, dezembro, 2ª parcela do 13º e abono natalino

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (25), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 669 mil famílias. As ações representam um impacto financeiro superior a R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados nos próximos 30 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

Conforme o calendário anunciado pelo chefe do Executivo estadual, a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores será paga no dia 9 de dezembro. Já o pagamento de novembro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.

O abono natalino será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. Já o salário de dezembro será pago nos dias 26 e 27 do próximo mês. As datas do pagamento do 14º e 15º salário da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, frisou o governador João Azevêdo.

Calendário de pagamentos:

28/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

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