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Paraíba

Deputada Pollyanna Dutra ministra palestra em Webinar nacional da REDE ODS Brasil

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A deputada estadual Pollyanna Dutra ministrou uma palestra, na tarde desta quinta-feira (1º), durante evento promovido pela Rede ODS Brasil, coletivo suprapartidário que tem como referência a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Na oportunidade, a parlamentar contou sua experiência com os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), na sua gestão à frente do município de Pombal, Sertão da Paraíba. Em sua fala, a deputada pontuou, entre outros, a importância de trabalhar o empoderamento e a emancipação das pessoas para a construção de um futuro mel hor, des tacando como isso a fez ser uma gestora reconhecida, inclusive, em evento da ONU, nos Estados Unidos.

O Webinar também contou com as presenças da prefeita do município de Monteiro Lobato-SP, Daniela Brito; da gestora do Senac de Cajazeiras-PB, Júlia Almeida; e do representante do Sindicato dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (Sintec/ES), Telmo Sodré, que mediou a atividade.

De acordo com a deputada Pollyanna Dutra, trabalhar os ODM foi uma iniciativa sua desde antes mesmo de assumir a gestão municipal. A ideia, desde o princípio, foi criar e partilhar o seu plano de governo com a população. “Nós quisemos respeitar o universo de diálogo da população, então, nos sentamos no chão de pequenas fábricas, fomos até comunidades rurais, igrejas, dialogamos com movimentos LGBT, mulheres, dentre outros. Quisemos, ao todo, ter uma noção da concepção do cidadão no momento pré-eleitoral e, coincidentemente, as desigualdades encontradas se ancoravam na temática dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, revelou a deputada.

Fome, miséria, falta de acesso à educação básica, mortalidade materna e infantil, problemas relacionados à questão de gênero, como a falta de espaço para mulheres no mercado de trabalho, desemprego e muitos outros problemas foram identificados nessa construção de um projeto político ao lado da população, segundo Pollyanna. “Parecia que os ODM tinham sido construídos para nós”, comentou a parlamentar.

A partir da construção conjunta desse projeto de governo, a deputada Pollyanna Dutra foi eleita para o seu primeiro mandato como prefeita, que começou em 2009, quando teve a oportunidade de alinhar a estrutura do governo municipal às temáticas que tinham sido discutidas no período eleitoral. “Então tivemos essa decisão, como gestora, de alinhar esses objetivos, por isso, nossa primeira medida foi montar um observatório municipal para que a sociedade civil tomasse conhecimento que esses problemas não eram só dos entes públicos, mas da sociedade”, asseverou.

Buscas ativas foram realizadas para identificação dos maiores problemas e, a partir de então, as respostas começaram a ser dadas. “Entendemos de perto os problemas e trabalhamos para repará-los, de acordo com os ODM. Entendemos, entre outros, que a pobreza não era só renda, mas sim uma série de fatores. A partir daí, não tivemos medo de fazer as pessoas crescerem. Porque, culturalmente, as pessoas se acomodavam com as dores. Mas quisemos que os cidadãos deixassem de ter os discursos de vitimização, quebrassem ciclos de pobreza e se emancipassem, mudando sua vida. Quando colocamos o ser humano no processo de desenvolvimento vimos que as mudanças aconteceram”, destacou a parlamentar.

Experiências exitosas
A ex-secretária de ação social da gestão da deputada Pollyanna Dutra à frente do município de Pombal, Júlia Almeida, apresentou, durante o Webinar, algumas experiências exitosas alcançadas como respostas aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio: Cooperativa de Mulheres Flor de Mandacaru; Padaria Solar das Oliveiras; Spa Empreender – Incubadora de Beleza; IDEB entre os melhores do estado; Aumento no número de microempreendedores individuais no município, projeto Semana do Bebê, dentre outros.

“Nós municipalizamos a agenda global da ONU a partir de uma iniciativa da própria gestora, a deputada Pollyanna Dutra, que sensibilizou os secretários nesse sentido. Conhecendo os indicadores de perto, sabíamos para onde andar, sabíamos o que tínhamos que fazer. Nós nos apropriamos desses dados e, então, a partir de estudos, aplicamos um planejamento assertivo que deu resultados. Foram inúmeros projetos, esses acima são apenas alguns, e hoje nos orgulhamos de tudo o que conseguimos fazer por Pombal”, comentou Júlia Almeida.

Premiações
Ainda durante o Webinar, a deputada Pollyanna Dutra destacou algumas premiações, em nível nacional e internacional, que foram resultado das conquistas alcançadas com a aplicação dos ODM em Pombal: eleita, por duas vezes, prefeito empreendedor na categoria melhor projeto da Paraíba – Sebrae; recebeu a premiação ODM Brasil-Nacional; Medalha Simon Bolívar – pelo Mercosul; e, em 2015, participou da Assembleia Geral da ONU, representando o Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), dentre outros. Pollyanna Dutra foi prefeita por dois mandatos no município de Pombal: 2009 a 2016.

Para acessar o Webinar na íntegra, basta acessar este link: https://www.youtube.com/watch?v=QmhPyBk5MQc

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

Ouça:

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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