O prefeito Romero Rodrigues autorizou nesta quinta-feira, 1 de outubro, a flexibilização das atividades de Educação Infantil para instituições da rede privada de ensino, escolas de idiomas e cursos de reforço escolar. A discussão foi iniciada após reivindicação de um grupo de instituições privadas de ensino infantil que solicitou autorização para a reabertura, através do procedimento administrativo nº 003.2020.004899 junto à promotoria de Educação. O Ministério Público mediou a decisão e expedirá recomendações aos estabelecimentos.
A autorização para o retorno ocorre de modo facultativo e se baseia na garantia dada pelas instituições de que cumprirão as recomendações sanitárias. A Secretaria de Educação formulou um protocolo para orientar os profissionais de Educação assim como as famílias para o retorno presencial das crianças quanto à medidas de proteção e prevenção contra a disseminação do coronavírus.
Uma análise da Diretoria de Vigilância em Saúde verificou que, no município de Campina Grande, na faixa etária de 0 a 6 anos, houve 48 casos positivos para COVID-19, onde os sinais foram análogos a síndromes gripais leves ou episódios alérgicos. Entretanto, o município levou em consideração também a estabilização da doença e da curva de infectados, além da melhoria das taxas de letalidade.
Foram consideradas ainda as consequências socioemocionais do público da Educação Infantil, além da situação financeira desses estabelecimentos de ensino.
Segundo secretário de Saúde, Filipe Reul, esta etapa de flexibilização é possível graças à estabilização dos índices de infectados. “A partir da estabilização do número de infectados conseguimos iniciar o processo de testagem no público de colaboradores dessas instituições e pensar em uma primeira etapa de reabertura das unidades educacionais”, afirmou.
Funcionamento
A partir desta sexta-feira, 2 de outubro, o município realizará testagem dos colaboradores dessas instituições, conforme orientação a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das unidades poderá ocorrer a partir de 7 de outubro e após 21 dias, a flexibilização será reavaliada para possibilidade de inclusão de outras faixas etárias educacionais, a depender do quadro epidemiológico do município.
Após a autorização, os estabelecimentos de ensino de Educação Infantil devem realizar as adequações necessárias nas unidades, respeitando as recomendações do protocolo geral proposto pelas secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (SMS) do município, podendo inclusive ampliar as medidas recomendadas.
O secretário de Educação, Rodolfo Gaudêncio, explicou porque a autorização não compreende, neste momento, as unidades educacionais do sistema municipal de ensino. “A logística para a retomada das atividades presenciais no município demandaria um ajuste administrativo inviável neste momento. Isto ficou notório após a realização da consulta pública que aponta uma grande rejeição por parte dos professores e famílias quanto à retomada do ensino presencial neste momento. Pretendemos, no entanto, adotar como política a retomada da consulta pública a cada etapa de flexibilização”, explicou.
Além disso, outros fatores inviabilizam o retorno presencial das unidades educacionais do município. “O município tem um grande número de professores no grupo de risco. Com esta defasagem precisaríamos realizar contratações que não são possíveis, em respeito ao período de vedação da lei eleitoral. Além disso, as instituições de ensino infantil também foram as mais afetadas pela pandemia, do ponto de vista financeiro com ameaça de falência”, disse Rodolfo Gaudêncio.
