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Paraíba

TRE/PB determina remoção de postagens injuriosas contra vereador em rede social

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Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a remoção de postagens injuriosas em rede social contra o vereador Raimundo Lopes de Farias, do município de Queimadas (PB). As postagens continham imagem sobreposta de um rato. Além da remoção dos conteúdos da internet em até 24 horas, os acusados Weberte Viana e Adeilton Souza terão de pagar multa de R$ 5 mil, cada. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão, proferida pelo relator José Ferreira Ramos Júnior, em harmonia com o parecer do procurador regional Eleitoral (PRE) Rodolfo Alves Silva, se deu por análise de recurso interposto pelo diretório municipal do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contra decisão do Juízo da 59ª Zona Eleitoral (Queimadas/PB), que julgou improcedente representação pela veiculação de propagandas eleitorais negativas extemporâneas proposta em desfavor de Weberte e Adeilton.

“Assim, ao utilizarem a imagem de um rato relacionada ao vereador Raimundo Lopes de Farias, há nítida manipulação da imagem do político, com o único e inegável propósito de ofender e denegrir a sua pessoa perante o eleitorado e, ainda, de influenciar negativamente na disputa eleitoral, sobretudo considerando o ambiente em que praticada, no caso, na rede mundial de computadores. No meu entender, referida propaganda ultrapassou os limites da razoabilidade, da liberdade de informação e da mera crítica política”, justificou o juiz na decisão, em consonância com o PRE.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, “a imagem do rato assume feição pejorativa, vinculando o vereador a uma pessoa de má índole, que procede com fraude ou velhacaria, que trata ardilosamente de qualquer coisa etc, constituindo-se num defeito sério diante do eleitorado”.

“A manipulação de imagens, por si só, pode conter mensagem com conteúdo que afeta a honra de candidatos. A responsabilidade é de quem produz e também de quem compartilha conteúdos desse tipo”, concluiu o PRE Rodolfo Alves.

Clique aqui para conferir a íntegra do Parecer da PRE.

Clique aqui para conferir a íntegra da Decisão do TRE.

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Paraíba

Daniella Ribeiro recebe honraria da Capitania dos Portos pelo apoio às atividades da instituição

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A senadora Daniella Ribeiro (PSD), recebeu, nesta quinta-feira (28/11), uma homenagem da Capitania dos Portos da Paraíba, por meio do capitão fragata Ronaldo Júnior, que a entregou uma moeda simbólica representando que estão “no mesmo barco” contribuindo para o país.

A honraria ressaltou o apoio da parlamentar, que destinou cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para fortalecer e apoiar as atividades desenvolvidas pela instituição.

“Esse gesto simboliza a parceria e o compromisso que temos com o desenvolvimento do nosso estado, na Paraíba. Como senadora, destinei emendas importantes para a Capitania dos Portos, confirmando sua relevância estratégica para a economia da Paraíba e do Brasil”, destacou.

Confira:

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Reitoria do IFPB reúne-se em Brasília com o deputado Gervásio Maia e pleiteia emendas

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A reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Mary Roberta Meira Marinho, acompanhada de diretores-gerais dos campi, reuniu-se com o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) nesta quinta-feira (28). Realizada no gabinete do parlamentar em Brasília, a audiência teve dois objetivos: apresentar a importância do papel do IFPB para a educação e pleitear emendas de bancada para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025.

No encontro, Mary Roberta ressaltou o empenho de Gervásio Maia em defesa do desenvolvimento da Paraíba e da pauta da educação, especialmente pelas ações executadas para que o IFPB estivesse entre as instituições contempladas, ao longo dos anos, com recursos de emenda. A reitora também ressaltou o trabalho realizado pelo parlamentar para que a instituição recebesse novos códigos de vagas para contratação de professores. “Este é um momento de agradecer, mas de também fazer as solicitações para o ano de 2025. É um momento de agradecer, de solicitar e de projetar o futuro juntos”, afirmou.

Ao conversar com os integrantes da comitiva do IFPB, Gervásio Maia citou conquistas recentes para o Instituto, fruto ainda de suas ações na legislatura passada, como liberação de recursos para a construção de restaurante estudantil e ginásio esportivo, bem como para investimentos em laboratórios e aquisição de material didático.

O parlamentar também externou seu agradecimento ao ministro da Educação, Camilo Santana, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foram sensíveis às ações empreendidas para “salvar o concurso do IFPB”, cujo prazo estava próximo a expirar.

“O concurso ia vencer e aqueles profissionais iam deixar de ter a oportunidade de servir na ampliação dos quadros  de um instituto que tinha a maior deficiência de quadros do país. E a gente conseguiu reparar essa injustiça histórica. No último instante, a gente conseguiu publicar e dar posse aos novos profissionais”, comentou. De forma informal, Gervásio Maia ainda “cobrou” à reitora Mary Roberta a implementação de um curso de Energias Renováveis no Campus Catolé do Rocha.  “Mas sei que isso vai chegar em breve”, pontuou o parlamentar.

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Presidente da Fundac visita obras do complexo Lar do Garoto, em Lagoa Seca

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Na última quarta-feira (27/11), o presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flavio Moreira, realizou vistoria das obras que estão acontecendo no Complexo Lar do Garoto Padre Otávio Santos, em Lagoa Seca.

Durante a visita, Flavio pôde constatar que a obra está em ritmo acelerado e destacou a importância desse investimento de quase 8 milhões de reais do Governo do Estado, que vai transformar a realidade da socioeducação na região de Campina Grande.

A visita foi acompanhada pela diretoria técnica da Fundac e a direção do Complexo Lar do Garoto, na ocasião, o presidente da Fundac teve ainda a oportunidade de dialogar com os agentes socioeducativos para que a unidade funcione da melhor forma possível.

Veja:

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