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MPPB celebra TAC para implantação de taxímetros no município de Patos

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de compromisso, responsabilidade e ajustamento de conduta com a Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos (STTrans) para a utilização de de taxímetros pelos taxistas da cidade. O TAC foi firmado na última segunda-feira (21/09), com base no Inquérito Civil 040.2020.003105, que apurou suposta omissão do órgão público na exigência da implantação e uso dos aparelhos que registram os preços a serem pagos por percursos em táxis, conforme determina a Lei Federal 12.468/2011.

O TAC foi celebrado pelo promotor de Justiça de Patos, Elmar Thiago Pereira de Alencar, com o superintendente da STTrans, Jefferson Gomes Melqíades; o procurador jurídico do Município, Canuto Fernandes Barreto Neto, e o representante do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Passageiros, Marcus Antonio Batista Santos.

De acordo com o inquérito civil, a representação sobre a omissão do órgão de trânsito na exigência da implantação do taxímetro foi feita pelo Sindicato dos Taxistas, ao Ministério Público Federal, que encaminhou ao MPPB, no último dia 21 de julho, por ser atribuição do órgão ministerial estadual. O promotor Elmar Alencar apurou o fato comunicado e convocou as partes para a celebração do compromisso para regularização da situação.

Os compromissos

De acordo com o TAC, a STTrans se compromete a, no prazo de 20 dias, notificar todos os taxistas cadastrados nas praças da cidade para que em 40 dias procedam à comprovação da instalação de taxímetros, ainda que estejam exercendo suas atividades a título precário (por exemplo, sub judice). O órgão de trânsito também deverá, no prazo de 60 dias, iniciar a fiscalização permanente dos serviços prestados pelos taxistas de Patos, a fim de verificar o efetivo funcionamento e utilização dos equipamentos.

O órgão de trânsito municipal ainda se comprometeu a  promover uma campanha de conscientização direcionada aos consumidores do serviço no município acerca da importância da exigência do taxímetro. A Prefeitura deverá utilizar cartazes, faixas e veicular a informação em meios de comunicação e na Internet, além de distribuir material informativo em hotéis, restaurantes e bares do Município.

O TAC estabelece multa cominatória à STTrans de Patos no valor de R$ 5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas do termo, independente de notificação judicial ou extrajudicial, até o limite de R$ 30 mil e sem prejuízo das ações individuais e coletivas que eventualmente venham a ser propostas.

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Neste sábado: Victor e Leo trazem show ‘Vida Boa – A Festa’ a João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa recebe o aguardado retorno da dupla sertaneja Victor e Leo neste sábado (30). O show “Vida Boa – A Festa” será apresentado na Domus Hall e tem ingressos disponíveis no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da casa.

Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao público pessoense. A última vez que Victor & Leo se apresentaram na capital paraibana foi em 2015. É impossível não ter lembranças com a infinidade de sucessos produzidos por Victor & Leo, o estilo simples de fazer da música a protagonista na vida deles e também de cada pessoa que puderam alcançar com a arte.

Talento único e composições que transcenderam gêneros musicais, hits como “Na linha do tempo”, “Amigo apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e eu no sertão”, “Fada” e “Vida boa” são apenas algumas das canções que ecoaram de norte a sul do país.

O extenso repertório de sucesso mescla o sertanejo raíz  e romântico com o folk. Ao todo, são 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 DVDs documentários. A dupla celebrou 7 indicações ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, em que foram vencedores em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Neste retorno, além de músicas que marcaram toda uma geração de fãs do sertanejo, o show vai apresentar também canções inéditas e contará com a presença de Bruno e Denner, donos de sucessos como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”.0

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Instituto Nelson Wilians participa do G20 Social e reafirma compromisso com inclusão, justiça social e igualdade

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Redação do Portal da Capital

O Rio de Janeiro recebeu a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 que reuniu organizações da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças globais para discutir temas como justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade. O evento abordou questões urgentes, como fome, pobreza, mudanças climáticas e uma nova governança global.

O Instituto Nelson Wilians (INW), braço social do Nelson Wilians Advogados, esteve presente no encontro, representado pela advogada e presidente do INW, Anne Wilians, e sua equipe. A participação do instituto evidenciou seu compromisso com temas sociais cruciais, especialmente relacionados à inclusão social e desenvolvimento sustentável.

O evento teve como objetivo consolidar as propostas que foram apresentadas na cúpula dos líderes do G20 em Brasília. No ano de 2023, o governo brasileiro havia proposto a criação da ODS 18 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) para promover a igualdade étnico-racial, uma iniciativa ressaltada durante o discurso de abertura da 78ª Assembleia da ONU.

O INW, como parte desse movimento, segue com ações voltadas à educação e conscientização. O curso de “Letramento Racial” oferecido pelo instituto, que já formou 1.700 participantes presenciais, é um exemplo. Desses, 83% afirmaram que a experiência foi única para eles. Além disso, 98% relataram que o curso contribuiu significativamente para o entendimento do racismo estrutural, e 92% disseram estar preparados para combater a violência étnico-racial — um aumento expressivo de 40% em comparação aos 52% que declararam ter esse preparo antes do curso.

Outro projeto relevante do INW é o “Manual Antirracista”, desenvolvido com a colaboração de voluntários e especialistas no tema, com o objetivo de apoiar a luta contra o racismo e promover mudanças sociais. “A causa precisa ser abraçada por todos. Não há desenvolvimento social, econômico ou político se um grupo for excluído”, declarou William Ruiz, gerente de Projetos Sociais do INW. “É necessário caminhar juntos, valorizando a diversidade e promovendo ações de reparação histórica”.

Além disso, o instituto tem se dedicado ao projeto “Compartilhando Direito”, que visa promover a Educação para a Cidadania e estimular o engajamento das comunidades na transformação de seus territórios. Esse projeto se alinha à ODS 18 e oferece um caminho educativo fundamental para os jovens, incentivando o exercício da cidadania e fortalecendo a Cultura da Legalidade. Anne Wilians destaca que os jovens são convidados a entender seus direitos e a se ver como protagonistas dessa transformação social. “A ideia é que, ao longo dessa jornada, eles se sintam mais preparados para agir e exercer sua cidadania no cotidiano”, afirma a presidente do INW.

Com a participação de cerca de 50 mil pessoas de várias partes do Brasil e do mundo, o G20 Social se consolidou como um marco importante na promoção de justiça social e na inclusão das vozes da sociedade civil, reforçando o papel do INW na construção de um futuro mais justo e inclusivo.

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Lulu Santos retorna a João Pessoa com a turnê ‘Barítono’ nesta sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, nesta sexta-feira (29/11), com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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